Coisas bens acessórias
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Direito Civil
... ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha domicílio no exterior ... as benfeitorias podem ser principais, acessórias, singulares e coletivas ... A: incorreta, ... Nas coisas determinadas pelo gênero, em regra, a escolha ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... de terceiros, mas, também, a dos próprios bens ou direitos. Assim, desde a concepção até a ... ério matemático utilizado para medir as coisas. A moeda é, ... 60. Direito monetário e ... excesso de limites” são cobranças acessórias a atividades bancárias que, na espécie, não se ...
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Do condomínio em geral
... , que são aqueles que abrangem todos os bens, como na comunhão here-ditária; e singulares , ... respectivos destinos; b) o modo de usar as coisas e serviços comuns; c) os encargos, formas e ... condomínio representam obrigações acessórias mistas, pois se vinculam ao direito real, ...
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Parte 2
... operativas de produção, ou de câmbio de bens e serviços. Na empresa de grupo, ao contrário, ... Duas ou três coisas sobre grupos de sociedades (perspecitvas ... de imposições de obrigações acessórias ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... á, com os impostos acima apontados, onerar bens ou entidades imunes a impostos (imunidades ... e do trabalho, seguros de bens, valores, coisas, resseguro e outros não especificados) ... das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurídica”, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... considerados estabelecimentos comerciais de bens de produção e obrigatoriamente equiparados a ... poderá estabelecer obrigações acessórias específicas a serem observadas pelas firmas ou ... prova ou suspeita fundada de que as coisas a que se refere o art. 526 se encontram em ...
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Legislação Complementar
... levadas em consideração, entre outras coisas: a) os trabalhos em que a criança ficar exposta ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I Da remuneração ... Art ...
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Contratos administrativos
... Ocupação temporária dos bens do contratado, com o fito de evitar a ... As cláusulas classificadas como acessórias, tipicamente presentes no contrato ... (em tradução livre: “estando assim as coisas”), segundo a qual deve ser levado em conta a ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... para as ações pessoais e reais sobre bens móveis: foro do domicílio do réu chamado foro ... acessórias ... A respeito desta hipótese de competência ... Curso de Direito Civil : Direito das Coisas. Ed. Saraiva, 2007, p. 11 ... 20 MONTEIRO, ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... representar a reação a este estado de coisas, permitindo o dirigismo contratual , ou seja, a ... aumentam em demasia o custo de produção de bens e serviços ... O movimento ludista na ... ções tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Manoel dos Reis Morais. J. 09/04/14) ... BENS MÓVEIS. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ATRAVÉS ... partes, realizar inspeção em pessoas ou coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua ... Ou seja, as medidas acessórias previstas no art. 91 do CP, embora incidissem ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... (2) Isso é feito com o intuito de que os bens da pessoa jurídica não se confundam com o ... São, como se vê, coisas distintas e, exatamente por isso, e por não ... acessórias das obrigações trabalhistas (CF, art. 114, ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma ... Acontece, no entanto, que as coisas não são tão simples como parecem. Cada um ... , o valor do frete e outras despesas acessórias cobradas do destinatário, destoa da base ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... : o interesse securitário na proteção dos bens transportados e do veículo, (39) ... além ... a seus instrumentos de trabalho e às coisas conexas à execução de sua função. Em virtude ... compreende o salário e outras verbas acessórias ... A onerosidade é elemento vinculado à ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ção de dinheiro, honrarias e outros bens pelo Estado entre os membros da comunidade, de ... As exceptiones eram partes acessórias da formula , inseridas a pedido do réu, pelas ... coisas, ... 92. Williston, Samuel. Op. cit., p. 82 ...
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Conceito de investigação criminal
... – É observar, selecionar, analisar coisas e eventos visando sua descrição e explicação ... acessórias que permearam a relação de conduta de uma ... individuais, mandato legal, deveres, bens jurídicos vitais e valores próprios, desenvolve ...
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O pedido implícito
... formulado pedido de nova indicação de bens à penhora (AgRg no Ag 719.242/SP, 3ª T., Rel ... coisas, talvez possa se afirmar que o desenrolar do ... ção principal, as obrigações a ela acessórias tivessem o mesmo fim, como, aliás, evidencia a ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ); e) publicidade enganosa ou abusiva de bens ou serviços; f) cláusulas abusivas mitigando o ... SILVA, João Calvão. Compra e Venda de Coisas defeituosas, Conformidade e Segurança ... 4. ed ... ofertado, ou eventualmente despesas acessórias de retirar o produto, por exemplo, deslocando-se ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... : (i) África do Sul: a reciclagem de bens" e capital de origem ilícita não se expandiu no \xC3" ... euros, se prevêem severas sanções acessórias, como, por exemplo, a inibição, por um período ... investigação quanto à procedência das coisas", então é de se indeferir a pretendida substitui\xC3" ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... usarǡ gozar ou dispor de numerário ou de coisas conversíveisǡ integradas ao patrimônio do ... 32% Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer ... deverão cumprir as obrigações acessórias ...
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Conceito de investigação criminal
... – É observar, selecionar, analisar coisas e eventos visando sua descrição e explicação ... modais, temporais, principais e acessórias que permearam a relação de conduta de uma ... individuais, mandato legal, deveres, bens jurídicos vitais e valores próprios, desenvolve ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... os direitos da sociedade à tutela penal dos bens jurídicos mais valiosos, ao evitar a ... da infração penal quando consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou ... restritivas de direitos não são acessórias, mas autônomas, aplicando-se independentemente ...
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COVID. Legislação correlata
... VII — requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, ... ções tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas ... 32 — STJ — execução para entrega de coisas ... — da entrega de coisa certa — arts. 806 ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ês situações: (a) a relação de troca de bens entre pessoas e de prestação de serviços ... , de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros; V – ... 936, CC), responsabilidade por coisas caídas (art. 938, CC), responsabilidade pelo ...