Coisas eclesiásticas
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
.... Evidentemente que não tardariam reações a esse estado de coisas e, por ocasião da III Jornada de Direito Civil promovida pelo CEJ-CNJ, ...ções religiosas o tema relativo às pessoas jurídicas eclesiásticas que, em razão de sua especificidade, são tratadas no item 5.4.6.9. . ...
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Conclusões
..., além do caráter material, o ideológico ou o subjetivo das coisas públicas, privadas ou eclesiásticas que interessem a todos pela sua ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... devotamente a cabeça para aqueles que são responsáveis das coisas divinas e procuras junto deles o que serve para tua salvação; e ...No entanto, como instituições eclesiásticas, frequentemente sujeitaram-se às ingerências pontifícias ou episcopais. ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E à mão, como eu faço as coisas que considero importante. "No plano político, ela esteve ligada ... puramente espiritual e que as autoridades eclesiásticas e stariam despidas de qualquer poder de jurisdição em assuntos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., mas também no interesse comum geral de seu reino: ‘Todas as coisas que são públicas, ele governará com amor paterno’, erit quecumque ... de Cristo receber os dízimos e nomear outras autoridades eclesiásticas. Eles teriam também obrigações, como construir igrejas, manter o culto, ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... pela personificação de agrupamentos de pessoas ou conjuntos de coisas do que com o rigor lógico das construções jurídico. 1 os modernos são ..., encontram-se as normas gerais – título i – das leis eclesiásticas", cânon 22, encontra-se a canonização das leis civis: . cânon 22 – \xE2"...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... meio das cortes seculares, seja pela atuação das cortes eclesiásticas. . O objetivo deste trabalho consiste em tentar desvelar as razões e ... esperamos que as instituições da ciência coloquem em questão as coisas que aparentemente não possuem explicação lógica, o propósito dessas ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... de bom ou de mau volta para você, então não seja egoísta, faça coisas boas e colha felicidade. . Não é estranho que a palavra bumerangue ... . Há ainda autoridades eclesiásticas, autoridades políticas e uma infinidade de auto-ridades na ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... um tribunal chamado Tribunal de comissários de causas eclesiásticas. . 4. Fazendo arrecadação de dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto ...Se um homem possui todas aquelas coisas, mas se lhe faltar caridade, brandura e boa vontade para com todos os ...
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Noção Histórica
...Mancipi eram as coisas mais importantes para os romanos: a terra, a casa, os animais domésticos ... o levou a fazer essa “parceria” com as autoridades eclesiásticas para a realização dos serviços registrais (o registro de batismo ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... não eram um assunto tratado somente pelas autoridades eclesiásticas ou seculares sobre como reprimi-las; pelo contrário, era um assunto que .... A adolescência se inclina ao mal, e não há coisas mais incertas que a vida dos adolescentes; por isso, convém estabelecer ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... associar-se a capacidade de mudar, de se tornar outra ou outras coisas (..). No exterior se estende em todas as direções o império infinito ... por Laura de Mello e Souza, nos documentos das Devassas Eclesiásticas existentes no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana/MG. MELLO E ...
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Política e religião na modernidade
... – ou subordinavam –, e ao controle das autoridades eclesiásticas. Esse rompimento é conexo ao imperativo de se fundar e legitimar a ... bens a humildade, a capacidade de se rebaixar e o desprezo pelas coisas humanas”. Este modo de viver, conclui o autor, “tornou o mundo fraco, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... normas imediatamente finalistas, uma vez estabelecerem um estado de coisas cuja promoção gradual depende dos efeitos decorrentes da adoção de ...ário, a multiplicidade de jurisdições (reais, feudais, eclesiásticas etc.) e a administração venal da justiça cederam espaço para uma ...
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Origem do direito do trabalho
... de conversão do valor de uso em valor de troca 2 , pois as coisas transferidas não o eram mais segundo o valor da utilidade que ... proprietários de terras e inumeráveis corporações, eclesiásticas e laicas” 44 . Enquanto isso, “a China era governada de cima para ...
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Liberdade
... "advertência", ou, fazendo as pazes com o léxico e chamando as coisas pelo nome que elas têm, como ameaça a negros e a membros de outras ... la condena de ninguna manera dependió de las autoridades eclesiásticas y la pena fue infligida no por una ofensa meramente religiosa sino por el ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
..., Portugal etc.) avança a ponto de reconhecer os animais não como coisas", objetos ou instrumentos, mas como seres sensíveis que possuem direitos. \xC3"... com o reconhecimento das mais venerandas autoridades eclesiásticas da Igreja Católica, que voltaram suas atenções para a extraordinária ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...1 As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para ... fundações; c) com relação ao fim, divide-as em civis e eclesiásticas e em nacionais e estrangeiras. Outra classificação apontada por Luís ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Ou seja, englobava também, em grande medida, além da locação de coisas, . 92. Williston, Samuel. Op. cit., p. 82. 93. O mandato, embora ... “pacto nu”, 159 estavam sujeitos a censuras eclesiásticas. 160 No mesmo sentido, o Papa Gregório I, no século VI, orientava os ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ação, reconhecendo-se ao paterfamilias a potestas sobre pessoas e coisas a ele sujeitas. Em uma sociedade mais complexa, como a romana se tornou, a ...Recebendo apoio de instituições eclesiásticas, pôs-se a enfrentar senhores feudais com poder militar menor que o seu. ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
...étodo inquisitivo se aperfeiçoou no seio das jurisdições eclesiásticas diante da necessidade de repressão da heresia, cujo fundamento era o ... e o juiz que o preside sentenciará de acordo com o estado das coisas até o momento. . Uma outra possibilidade de procedimento simplificado ... -
Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
..., os bens da Igreja e suas Ordens sempre foram considerados como coisas fora do comércio e insuscetíveis de alienação. Nesse sentido, ... da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural ... -
A Idade Moderna
...No caminho inverso, as autoridades eclesiásticas ocupavam funções públicas importantíssimas, servindo como conselheiros ... primeiras do universo, expressadas na natureza e na essência das coisas. No lugar de teólogos, surgem filósofos politizantes e juristas ...
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Introdução
...ção jurídica para a reparação dos danos ou reposição das coisas ao estado anterior. . 1.5 A Constituição e as Espécies Normativas . ... estenderam ao mundo ibérico, jurisdições visigóticas, eclesiásticas, Espanha, França, Portugal . MARCO ANTONIO AZKOUL . 16 . . e ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... por Somló, 11 de redação concisa das regras do Direito das coisas, como a propriedade e a posse, e seus desdobramentos; do Direito das ... conhecido o processo organizativo das instituições eclesiásticas, particularmente das dioceses, sobre as bases das estruturas ...