Coisas físicos
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... II- do penhor comum sobre coisas móveis; ... III- da caução de títulos de crédito pessoal e da ... e o mesmo valor probante dos documentos originais registrados, físicos ou nato-digitais, ressalvado o incidente de falsidade destes, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Táxis e Veículos para Deficientes Físicos ... ARTIGO 55 ... São isentos do imposto, até 31 de dezembro de 2014, ... ARTIGO 527 ... Havendo prova ou suspeita fundada de que as coisas a que se refere o art. 526 se encontram em residência particular, ou em ...
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Método da investigação criminal
... agora assumindo a natureza de contemplação, a compreender coisas amplamente esparsas que são manifestas ao investigador, diferentemente da ... nas seguintes fontes: nas pessoas, nas coisas, nos indícios físicos e nos arquivos/registros físicos ou eletrônicos (Carlos A Guzmán, p ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... online; 3.2 Sharenting; 3.3 Exposição de dados pela Internet das Coisas"; 4. Proteção de dados de crianças e adolescentes no mundo online: situa\xC3" ... Trata-se de ... ambiente de objetos físicos interconectados com a internet por meio de sensores pequenos e embutidos, ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... descentralizados, controlados autonomamente por sistemas cyber -físicos e pela Internet das Coisas 7 ... Os computadores passam a ser ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... (“a revolução não está mudando o que e o como fazemos as coisas, mas também quem somos”); impacto sistêmico (transformação de ... principologia da Quarta Revolução é pautada em sistemas ciber-físicos 15 , ... internet e tecnologias objetivando-se o futuro, ainda como em ...
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Método da investigação criminal
... Pela indução, o investigador vai das coisas particulares (indícios e provas) para a geral, para se chegar a uma ... nas seguintes fontes: nas pessoas, nas coisas, nos indícios físicos e nos arquivos/registros físicos ou eletrônicos (Carlos A Guzmán, p ...
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As provas digitais e o operador do Direito do século 21
Duplat Filho: Provas digitais e operador do Direito do século 21
... ligadas umas às outras, assim como pessoas ligadas a coisas e, ainda, coisas conectadas a coisas [1]; da inteligência artificial, na ... [1] A internet das coisas nada mais é que uma rede de objetos físicos (veículos, prédios e outros dotados de tecnologia embarcada, sensores e ... -
A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... serão provenientes de dados não estruturados e da Internet das coisas ou em inglês, Internet of things- IoT , que corresponde a ... Uma ... físicos e personalidades virtuais e usam interfaces inteligentes e são ...
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Tombamento
... [ ... ] [É] ato administrativo que submete bens ou coisas, particulares ou públicas, a um regime especial de proteção, em face de ... é de que ele seja materializado em coisas, em bens materiais, físicos, móveis ou imóveis. É o que diz o art. 1º do DL 25/37, quando dispõe: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069735820204050000), 01-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. "FAIXA 1". AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL ADQUIRIDO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA AGRAVANTE PARA REQUERER A CONDENAÇÃO DA CEF EM DANOS MATERIAIS. PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo particular em face de decisão que a...
... aos danos materiais, a reparação tem como finalidade repor as coisas lesionadas ao seu "status quo ante" ou possibilitar à vítima a ... 18ª do contrato firmado entre as partes que versa sobre danos físicos no imóvel, haverá responsabilidade do FAR, o qual é gerido pela CEF, ... -
O seguro e o novo regime de garantias da lei de licitações
Tzirulnik: O seguro e o novo regime de garantias da lei de licitações
... restringir suas coberturas a casos em que se manifestam danos físicos a coisas ... A Lei nº 14.133 , entretanto, no seu artigo 6º, ajuda ... -
Novos bens e outorga conjugal
... ção e troca de dados e utiliza conceitos de Sistemas ciber-físicos, Internet das Coisas e Computação em Nuvem. A Indústria 4.0 facilita a ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... maneira como as pessoas se relacionam, tanto entre si quanto com as coisas, como se expressam ou desenvolvem as atividades, e, por conseguinte, como ... físicos e biológicos; a propagação do conhecimento e da comunicação assume o ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ou momento da aplicação e pode-se adquirir por experiência das coisas particulares. 4 ... Feitas essas considerações sobre a psyqué e ... esses novos valores começaram a surgir já quando os físicos de Mileto descobriram a razão, buscando na própria natureza, onde os ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... ser citados a mobilidade, a computação em nuvem, a Internet das Coisas, a inteligência artificial e o Big Data. Diante disso, surgem desafios ... até o final do século XX era comum a aquisição de bens físicos, essa economia compartilhada põe em questão a necessidade de posse de um ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Táxis e Veículos para Deficientes Físicos ... Art. 52. São isentos do imposto, até 31 de dezembro de 2003, os ... Art. 451. Havendo prova ou suspeita fundada de que as coisas a que se refere o art. 450 se encontram em residência particular, ou em ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... para algoritmos, inclusive a autoridade para escolher e comprar coisas. Para o autor, quando algoritmos escolherem e comprarem coisas para nós, ... adequadas, a violação de dados pessoais poderá causar danos físicos, materiais ou imateriais às pessoas, como a perda de controle sobre os ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Nela aparecem, com especial relevo, a Internet das Coisas (Internet of Things IoT) – que liga os objectos físicos do quotidiano ...
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Novos desafios do direito do consumidor nos mercados digitais
... ão a manufatura aditiva, a inteligência artificial, a internet das coisas, a biologia sintética e os sistemas ciber-físicos. Para mais ...
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O curso de operações especiais
... , que precisavam roubar comida, armas, muni-ções, entre outras coisas, para sobreviver ... Os direitos do aluno, em contrapartida, resumem-se ... região, os alunos são levados ao que acreditam ser seus limites físicos e psicológicos, mas continuam sendo conduzidos a muito além ... Uma ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... Coisas (“ Internet of Things ” ou IoT) 380 , surgem diversos riscos e ... das Coisas pode ser entendida como um ecossistema de objetos físicos interconectados com a Internet, por meio de sensores pequenos e embutidos, ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... 161 Ela se insere no amplo universo da Internet da Coisas, que representa a integração de objetos físicos e virtuais em redes ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... 19 Ela se insere no amplo universo da Internet da Coisas ( Internet of Things ), que representa a integração de objetos físicos ...
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Qual o papel dos sindicatos na 4ª revolução industrial?
Qual o papel dos sindicatos na 4ª revolução industrial?
... de automação e troca de dados a partir de sistemas ciber-físicos, internet das coisas e computação em nuvem ... Isso tudo dominado pela ...