Coisas físicos
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... na tradição filosófica anterior ao giro-linguístico, de que as coisas tinham um significado ontológico e que as palavras denotavam tal ... atribuímos valores, adjudicando significações a suportes físicos, saltamos do plano de expressão para o plano dos conteúdos, ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... o faz consciente de si e do outro, de sua posição no mundo e das coisas que o cercam, é provocado pelos sentidos e por seu próprio interior a ... os homens, o nomos , aquilo que é posto, convencionado, e os físicos, para os quais, as regras do agir derivam da própria natureza do homem, ...
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Acórdão Nº 0020902-23.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão verificada, acrescer fundamentos à decisão e alterar seu decisum , com efeito modificativo no julgado.
... ad2bdb9, pág. 1) e requerendo, entre outras coisas, "[ ... ] seja realizada a medição dos agentes "vibração", "ruído" e de ... outras coisas, a perita não realizou a medição de agentes físicos como o ruído, a vibração e os níveis de monóxido de carbono e fumos ... -
Exemplos de laudos periciais
... agentes patogênicos , agrupados em Agentes Químicos, Agentes Físicos, Agentes Biológicos, Poeiras Orgânicas etc., sem a identificação das ... Refere-se às coisas que as pessoas não conseguem fazer ... Por exemplo, após um acidente ...
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O giro linguístico
... Entretanto, o aspecto sensível das coisas é algo que, justamente, muda ou não se mantém idêntico a si mesmo ... Dada sua capaci-dade de prever e determinar os fenômenos físicos, a ciência parecia cumprir com esta exigência de racionalidade. Como era ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , guiado pela razão, porém Deus é a causa primeva de todas as coisas. Assinala Tomás de Aquino: ... O homem tem livre-arbítrio; do ... referido incluem matar membros do grupo; causar sérios danos físicos ou mentais aos seus membros; infligir deliberadamente ao grupo condições ...
- Marcelo revela que negociação para voltar ao Fluminense foi rápida: 'Coração falou mais alto'
- Marcelo revela que negociação para voltar ao Fluminense foi rápida: 'Coração falou mais alto'
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Tributação e tecnologia: capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta
... Entre outras coisas, envolve proteger os hipossuficientes, os vulneráveis, os deficientes ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Na primeira parte, analisam-se os riscos físicos e psicossociais tradicionalmente repertoriados no trabalho a distância ... A Internet das Coisas ( Internet of Things, IoT ), em especial, tem um potencial significativo ... -
Preso preventivo que foi absolvido por falta de provas será indenizado
Preso preventivo que foi absolvido será indenizado por estado
... A norma diz, entre outras coisas, que o suspeito deve ser colocado ao lado de pessoas com quem tem traços físicos em comum. Entretanto, o autor, que é branco, foi exposto ao ... -
Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... a Adriely nunca disse sobre coisas que o papai fazia e ela não ... gostava, mas o depoente viu; Disse que o ... 49/50 pdf - ... autos físicos): ... “Que a declarante foi vítima de abuso sexual por parte do ...
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Movimento decasségui, Estado-Nação e Direitos
... , da fábrica global não só abrem como criam e recriam espaços físicos, sociais, econômicos, políticos, culturais. As migrações ... fala uma língua diferente, possui costumes diferentes, apreende as coisas de uma maneira diferente". (ISHI, apud NINOMIYA; Tanaka; 2004, p ...
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Acórdão, Processo nº 5027820-20.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Seção, 06-03-2020
... de perícias no mais das vezes pressupõe a realização de atos físicos, diligências e trabalhos que se realizam no mundo e na vida das coisas e ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... suas longas espinhas curvadas dentro do tumulto de todas aquelas coisas negras e ruidosas que se agitavam ... Por um instante Etienne ... -se, atualmente, conseguir, em âmbito residencial, que objetos físicos se conectem e comuniquem entre si e com o usuário, através de sensores e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0143604-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... pelo sistema do BNH deve pagar para cobertura de danos físicos no imóvel do qual decorrem o desmoronamento, destelhamento e outros ... Entre outras coisas elas incluem 'A1- Riscos de danos físicos incidentes sobre imóveis'. A ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 3.1 Bens digitais. 3.2 Internet das coisas. 3.3 Inteligência artificial. 4 Repercussão do novo paradigma ... oferta de produtos e serviços tradicionais, em estabelecimentos físicos, e o mesmo fenômeno na internet, diz respeito ao modo de identificação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS. AUTOS FÍSICOS. PETICIONAMENTO. PROTOCOLO. EXPEDIENTE FORENSE. FLEXIBILIZAÇÃO ... implícito princípio da rebus SIC stantibus (assim permanecendo as coisas). Havendo novos elementos e/ ou fatos, poderá o magistrado reapreciar as ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , a significação, a interpretação que se tem a respeito das coisas, dos fatos e das palavras”. Por seu turno, segundo o Curso de Filosofia ... de maneira mais holística , integrado com os aspectos físicos, artificiais e culturais da ambiência, bem como começou a ser encarado, ...
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Direito constitucional do trabalho
... assistir televisão, ler, escrever, conversar em família, pequenas coisas simples que fazem bem e ajudam no dia a dia ... Quanto ao turismo, ... caráter competitivo e de proporcionar a prática de exercícios físicos, traz, ainda, funções higiênica, educativa, hedonítica, biológica, e ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... regras para lidar com o comércio transfronteiriço de bens físicos ou tangíveis ... Uma dificuldade adicional para se lidar com a ... Esse estado de coisas levou a uma mudança de propósitos no Direito Tributário Internacional ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... coisas a ser atingido, que impõe normas de condutas para tanto. Sendo assim, ... para fixá-lo.” 576 f) Insumos de livros e periódicos físicos e eletrônicos ou digitais e serviços que prestam à confecção do ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 79 A delimitação se faz crucial à medida que é, dentre outras coisas, fator determinante para a alocação ante a sistemática da ... em que, paulatinamente, faziam-se irrelevantes os limites físicos ... Ante a nova ordem dos fatos, surge a primeira corrente, de cunho ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... çados, carros autônomos, drones ou aplicações de Internet das coisas)”. 9 Para funcionamento da inteligência artificial são utilizados ... 19 A Era Digital da assistência médica permitiu que os dados físicos dos pacientes fossem transferidos de pastas de papel para registros ...
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Aspectos registrais
... (TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das coisas. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 9-16) ... 49. Em alguns ... rápidas pelos dados informados, mas ainda existem os fichários físicos antigos, os quais são de suma importância para a história da ...