coisas simples frases
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ão se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; ... Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver ... , reproduzindo fielmente as suas frases ... ARTIGO 216 ... O depoimento da ...
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Em vigor
Código Penal
... do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou ... Homicídio simples ... ARTIGO 121 ... Matar alguem: ... Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... b) usar frases curtas e concisas; ... c) construir as orações ... preferencialmente, o presente ou o futuro simples do presente do modo indicativo; ... II - para ... diferenças decorrentes ou da natureza das coisas ou de outros fundamentos de índole objetiva? ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... Passa a ser muitas, cada uma com um rosto diferente, falando coisas diferentes. Há aquela dor que é a pura tristeza pela ausência. Ela só ... Somos parte de um continente; se um simples pedaço de terra é levado pelo mar, a Europa inteira fica menor. A morte ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sua vez, alegou que “a pura e simples criminalização d e condutas não tem ... passo a enunciá-las porque há coisas que é importante sejam ditas e reafirmadas, ... Cresci ouvindo frases de efeito, que eram frases de brincadeira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Bancários, teria pago por um apartamento simples, nº 141-A, cerca de R$ 209.119,73, mas o Grupo ... ão se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; (Redação ... Frases de efeito, para o ministro, são ditas a todo ...
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Direito a uma vida digna: a orientação sociojurídica nos Núcleos de Mediação do Programa Pólos como forma de efetivação de Direitos Fundamentais e de acesso à Cidadania
A atuação do Programa Pólos de Cidadania nos Núcleos de Mediação em Belo Horizonte demonstra uma elevada demanda direcionada à orientação sociojurídica e não apenas à mediação propriamente dita. A orientação possui seus procedimentos específicos alinhados com a metodologia de atuação do Programa e, por isso, torna-se uma importante forma de efetivação de direitos fundamentais e de emancipação...
... binário. Ele vem dizer: ‘As coisas não são tão simples’; ‘É mais complicado que parece’ - frases" que complicam a vida. Ele mostra que nem tudo ‘\xC3" ... -
Conhecimento, verdade e direito
... decomposição do complexo em algo mais simples. Nesse contexto, analisar equivale a decompor o ... entendendo que a própria compreensão das coisas se dá pela preexistência de linguagem, não ... língua. A famosa correspondência entre frases e realidade não passa de correspondência entre ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... anterior ao giro-linguístico, de que as coisas tinham um significado ontológico e que as ... um aglomerado de símbolos estruturados em frases que se relacionam entre si, formando um sistema ... enfoque, reduzindo a sua expressão mais simples, podemos dizer que o plano material do direito ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão aju- dá-lo a cumprir de forma mais simples e correta suas obriga- ções tributárias e ... - cia a regras preestabelecidas, formando frases. Quando percebemos palavras, per- cebemos uma ... Ações estruturais e o estado de coisas inconstitucional: a tutela de direitos ...
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Saúde e consumo: o hospital como lugar de produção de identidade
O objetivo deste trabalho é problematizar a relação entre saúde e consumo, colocando em análise uma situação vivenciada em um ambulatório de pediatria de um hospital público situado no estado do Rio de Janeiro, relacionando tal experiência a minha pesquisa enquanto doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada é a...
... consumindo comidas natalinas ou outras coisas que crianças consumiam naquele período do ano, ... Para a autora, o discurso ultrapassa a simples referência a coisas, existindo para além da ra utilização de letras, palavras e frases, não podendo ser entendido apenas como um ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Porém, nem sempre é simples afastar, com clareza, a verdade da mentira. Em ... será exatamente da frase ou das frases. Não se está pedindo o recolhimento de ... a necessidade de constatação de duas coisas, não só o erro em relação ao que se ...
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Direito das coisas
... imóveis pelo registro na matrícula, ou seja, vale lembrar que o simples acordo de vontades (contrato) não transfere a propriedade da coisa ... Efeitos da posse ... (Magistratura/PR – PUC/PR) Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, ela simples razão de se terem admitido aquelas” ... A ... a resposta do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que ...
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Direitos da Personalidade
... , encaminhada a determinar a essência das coisas), mas sim a razão aplicada à ação, à ... relação a essa liberdade: “Já que a simples forma da lei pode ser representada exclusivamente ... em espetáculos teatrais que realiza frases do tipo “Vocês esperavam o quê? Piada de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ões na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só ... 427 acaba por confundir de vez as coisas, quando afirma que: “O empregador, cuja empresa ... Evitar a excessiva virgulação. Usar frases ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... porém Deus é a causa primeva de todas as coisas. Assinala Tomás de Aquino: ... O homem tem ... por uma relação de causalidade e por simples aritmética. Ao revés, é preciso uma ... que publicou, no Face-book, as seguintes frases: “Vida de Fiscal na C&C é uma merda. Cê acha ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... testemunhas e reconhecimentos de pessoas e coisas produzidos nessa fase ao julgarem o feito ... dos Juízes por meio da aposição de um simples carimbo ou despacho padronizado de cartório, ... na delegacia, e até já li algumas frases: “não cobramos taxa por queixa” , “os ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos interessados mediante formulação de simples requerimento e apresentação de dispositivo de ... em que Deise disse a César ‘que as coisas" na 21ª Vara Federal Cível de São Paulo “come\xC3" ... -se que a acusação pinçou uma de suas frases, a fim de distorcer completamente o teor de seu ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A sucessão não é um simples fato, é mais do que isso, é a qualificação ... as relações entre os homens e as coisas, estabelecendo regras quanto a “aquisição, ... geral do direito, sem necessidade de frases equívocas, repassadas de valores políticos ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... údo do aconselhamento, este se referia a coisas que a pessoa aconselhada deveria fazer por si ... da Silva no ano de 2006, juntamente com o Simples Nacional. O Simples Nacional é um regime ... conveniência para o empregador, estão as frases" comumente divulgadas na mídia sobre o assunto: \xE2\x80" ...
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Direitos individuais e coletivos
... ões humanos , vindo o STF, dentre outras coisas, a decidir que: a) não há titularidade de um ... ças reais ou representem obscenidades [frases ou imagens que exaltem assassinos, genocidas ou ... a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou a ação penal, ...