Colônia
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; ... c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado ... § ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... CAPÍTULO III Da colônia agrícola, industrial ou similar ... ARTIGO 91 ... A Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento da pena em regime ...
- Brasil colônia
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Pensão as Pessoas Atingidas pela Hanseniase que Foram Submetidas a Isolamento e Internação Compulsorios.
... ícia e intransferível, às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia", até 31 de dezembro de 1986, que a requererem, a título de indenização especial, correspondente a R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) ... \xC2" ...
-
Em vigor
Código Penal
... b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; ... c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado ...
-
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
-
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... b) Águas perfumadas, águas de colônia, loções e similares - constituídas pela dissolução até 10% (dez por cento) de composição aromática em álcool de diversas graduações, não ...
-
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
- Políticas públicas e os quilombos no brasil: da colônia ao governo michel temer
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... III - declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ... IV - comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ...
- Resenha da obra: Hanns Prütting/ Markus Gehrlein, Zpo Kommentar, 7.ª Edição, Colónia, Luchterhand, 2015
-
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
-
Quando um gigante nos deixa: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia
Rafael Fonseca: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia
Em uma quadra histórica de incontáveis perdas, justamente essas que não se expressam em números binários, indicadores econômicos ou em poucos caracteres, cabe-nos exercitar o dom da memória em sentido gregário. Sendo assim,... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... c) declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... d) comprovante de cadastro do Instituto ...
-
Colônia Juliano Moreira: Construções em área da milícia são demolidas pela prefeitura do Rio; imóveis eram vendidos até 70 mil
RIO — Construções irregulares em áreas da prefeitura do Rio foram demolidas na manhã desta quarta-feira, na Colônia Juliano Moreira , em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, pelas Secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública. Os imóveis fo...
-
Colônia Juliano Moreira: Construções em área da milícia são demolidas pela prefeitura do Rio; imóveis eram vendidos até 70 mil
Agência O Globo -Construções irregulares em áreas da prefeitura do Rio foram demolidas na manhã desta quarta-feira, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, pelas Secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública. Os i...
-
Colônia Juliano Moreira: Construções em área da milícia são demolidas pela prefeitura do Rio; imóveis eram vendidos por até R$ 70 mil
Agência O Globo -Construções irregulares em áreas da prefeitura do Rio foram demolidas na manhã desta quarta-feira, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, pelas Secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública. Os i...
-
Colônia Juliano Moreira: Construções em área da milícia são demolidas pela prefeitura do Rio; imóveis eram vendidos até 70 mil
Agência O Globo -Construções irregulares em áreas da prefeitura do Rio foram demolidas na manhã desta quarta-feira, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, pelas Secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública. Os i...
-
Em cartaz, os 100 anos da Colônia Juliano Moreira
RIO — Nem sempre foi arte na história do Museu Bispo do Rosário, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. A construção, que hoje funciona como um complexo cultural, outrora serviu de colônia agrícola, manicômio e hospital. A exposição "Arte ponto ...
-
Colônia Juliano Moreira: Construções em área da milícia são demolidas pela prefeitura do Rio; imóveis eram vendidos entre R$ 30 e 70 mil cada
RIO — Construções irregulares em áreas da prefeitura do Rio foram demolidas na manhã desta quarta-feira, na Colônia Juliano Moreira , em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, pelas Secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública. Os imóveis fo...
-
Colônia Juliano Moreira: Construções em área da milícia são demolidas pela prefeitura do Rio; imóveis eram vendidos entre R$ 30 e 70 mil cada
RIO — Construções irregulares em áreas da prefeitura do Rio foram demolidas na manhã desta quarta-feira, na Colônia Juliano Moreira , em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, pelas Secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública. Os imóveis fo...