colaboração em massa
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e ... das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da ...ção entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminações ou preconceitos. • ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
...IV - colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. ARTIGO ... de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. § 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com carteira assinada, do Índice Geral de Preços ...I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
..., que cabe à União, a elaboração do Plano, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e institui a Década ..., empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e organizações da sociedade civil em geral devem ser agentes dessa ampla ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... prestar, sob pena de responsabilidade, toda a assistência e colaboração que lhes for solicitada pelo Cade, inclusive elaborando pareceres ... para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa;. VII - utilizar meios enganosos para provocar a oscilação de preços de ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... que as disposições a seguir foram estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para a ... traduções escritas e à utilização dos meios de comunicação de massa nas línguas desses povos. Artigo 31. Deverão ser adotadas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com carteira assinada, do Índice Geral de Preços ...I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa;. VII - promover a inclusão digital dos jovens, por meio do acesso às ...IX - estabelecer formas de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a execução das ...
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Acórdão Nº 0021068-92.2018.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
MASSA FALIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Nos termos do artigo 124 da Lei Nº 11.101/2005, a limitação à incidência de juros de mora beneficia a massa falida quando o ativo não seja suficiente para o pagamento dos credores, a critério do Juízo Falimentar. Contudo, a certidão a ser fornecida ao juízo falimentar deve conter os valores atualizados até sua expedição e também os valores atualizados até
...EMENTA. MASSA FALIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Nos termos do artigo 124 da Lei Nº ... até a data da decretação da falência, em devida colaboração ao juízo falimentar. ACÓRDÃO. Vistos, ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fim, aborda-se o papel estratégico dos meios de comunicação de massa, no sentido de construir ou desconstruir ambiente nacional e cultura ... requisitar documentos públicos, com§ a colaboração...
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Decreto nº 10.270 de 06/03/2020. Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
..., com quaisquer órgãos e entidades públicas ou privadas para solicitar o fornecimento de informações ou outros tipos de colaboração úteis ao desempenho das suas competências e especificar as formas e os prazos de atendimento quando cabível; e. VII – atuar como instância ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... com as polícias locais, a fim de receber destas toda a colaboração e mantê-las a par das disposições legais sobre a fiscalização de ...XVII - em operações com grande massa de explosivo suscetível à ignição, a oficina dever ser dotada de ...
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Decreto nº 11.044 de 13/04/2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
...III – possibilitar a colaboração entre os sistemas;. IV – adotar medidas para a não geração e para a ... entidade gestora que comprova a restituição ao ciclo produtivo da massa equivalente dos produtos ou das embalagens sujeitos à logística reversa, ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
...Neste novo ambiente do ensino jurídico, a colaboração entre aqueles três agentes e o mundo externo (extramuros da faculdade), enominada como colaboração em massa, é a flechaguia do habitus de transformação do ensino jurídico. ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...colaboração premiada para os autos da Ação Penal 506313017.2016.4.04.7000 (instituto ...objeto de intensa exploração nos meios de comunicação de massa. A decisão de levar o ex-presidente para depor no aeroporto de. Congonhas ... -
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
...III ? Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa;. IV ? Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização;. V ? ...Art. 72 - A Agência contará com a colaboração...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
...ência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. ...d) não-fluência de juros, mesmo que estipulados, contra a massa, enquanto não integralmente pago o passivo, exceto daqueles do crédito ...
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Decreto nº 10.388 de 05/06/2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
..., distribuidores ou comerciantes de medicamentos e atuam na colaboração, no suporte e no apoio às empresas que representam;. XII – entidade ...ão registrar e informar no manifesto de transporte de resíduos a massa, em quilogramas, dos medicamentos vencidos ou em desuso descartados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...READEQUAÇÃO. BENEFÍCIOS DECORRENTES DA COLABORAÇÃO. REPARAÇÃO DO DANO. JUROS DE MORA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A ...ção pública no Brasil, que produz inclusive uma vitimidade de massa, as mortes nos corredores dos hospitais, etc. Mas quando me perguntam: O ...
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Condições para coprodução e inovação aberta: um estudo no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos
Os desafios impostos pelas sociedades atuais superam a capacidade dos governos que, com diversas restrições, devem descobrir formas inovadoras de oferecer serviços e/ou produtos de melhor qualidade. Entre as principais soluções apontadas destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados abertos, promovendo...
...ção e Comunicação (TICs) e da Web 2.0, que permitem maior colaboração entre governos e sociedades (Costa, Castro e Cappellozza, 2014). . Para ...A. (2006). Wikinomics: Como a Colaboração em Massa... -
Inteligência Organizacional e Competitiva e a Web 2.0
Analisam-se as possibilidades que se descortinam para a Inteligência Organizacional e Competitiva (IOC) sob a Web 2.0. A abordagem integrada baseada na Ciência e Gestão da Informação, Gestão do Conhecimento, Inteligência Competitiva e disciplinas correlatas, aponta algumas das principais iniciativas e metodologias de obtenção de inteligência neste contexto. Entende-se que o melhor aproveitamento...
... para as empresas crescerem e inovarem na Web 2.0 é a colaboração em massa, proporcionada pelos software s ou portais que podem ser ... -
Wikicouting: repensando a contabilidade pela perspectiva Noética
Neste artigo discorre-se sobre o novo perfil da contabilidade frente aos desafios que vivenciamos na era da Complexidade, que exige novas formas de realinhar o conhecimento. Logo, torna-se imperativa a construção de modelos que transformem o conhecimento em um ativo compartilhado através de ações e atos colaborativos. Trata-se de uma reconfiguração do conhecimento contábil presente, avaliando o...
...ário global, em que o atendimento às demandas perpassa pela colaboração dos atores potenciais. Conceber instrumentos que tratem a informação ... sistema de inteligência corporativo pautado em uma colaboração em massa pode alterar a cultura do profissional contábil e da própria ... -
Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... crise do sistema capitalista, que esgotou sua fase de produção em massa e consumo em massa, o capitalismo se viu com condições objetivas - a ...Ao mesmo tempo, trocaram a estratégia da "colaboração" pelo autoritarismo. Com tudo isso, o movimento sindical retomou o ...
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Identidade, pertencimento e engajamento político nas mídias sociais
Adotando uma perspectiva interdisciplinar, este artigo analisa as mudanças introduzidas pelas mídias sociais na sociedade partindo de conceitos como identidade, território e políticas públicas e sua transposição para o mundo virtual, aqui considerado objeto multidisciplinar. As mídias sociais como território de pertencimento, onde é possível a governos estabelecerem mecanismos de controle de...
... e produza a chamada crise de identidade e o fenômeno da solidão de massa. Estamos cercados de pessoas no ambiente virtual, mas as nossas ... cultura da desconfiança e do curto prazo em uma cultura de colaboração e de longo prazo (ANGELIS, 2015, p. 17). . Para o autor, ainda há uma ...