Colaboração orçamental

41 resultados para Colaboração orçamental

  • O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
    ... Tratado Orçamental perfila-se, a meu ver, como um verdadeiro pacto colonial , que impõe aos povos dos países mais fracos (com a colaboração das elites políticas das ‘metrópoles’ e das ‘colônias’) o seu próprio subdesenvolvimento e a sua própria colonização ... Como ...
  • Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição

    O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma

    ... ática, verificou-se um crescimento, perfazendo 28,4% do quadro orçamental ... Percebe-se que a marcha jurisdicional é lenta e cara, não ... denota que a participação das partes é em si um ato de colaboração para a decisão justa ... Assim, deve-se pensar em qual medida tais ...
  • O federalismo e seus princípios
    ... Mesmo quando o ônus orçamental correspondente recai, em escala apoucada, sobre o periférico de plantão, ... F. Manjón (2001) no sentido de colaboração : “Por colaboração, entendo aquele fenômeno relacional em que ...
  • Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
    ... e Crescimento (PEC)] e, já em plena crise, o Tratado Orçamental (2012). Com base neles, a ditadura do grande capital financeiro domina ... Sachs e os senhores da Comissão Trilateral , com a colaboração dos burocratas de Bruxelas e dos governos da generalidade dos ...
  • Problema grego ou 'problema alemão'?
    ... no Tratado de Maastricht e reforçadas com o Tratado Orçamental , o erro de não assumir que o Tratado Orçamental (verdadeiro ... polícia bom : “A Comissão irá trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas para mobilizar até 35 mil milhões de euros ...
  • A subvenção no direito administrativo brasileiro
    ... da actividade administrativa, ao menos da que tem expressão orçamental, com a questão da conformidade dessa mesma actividade com a lei. Para a ... trabalho vinculada à execução do termo de fomento ou de colaboração” (art. 47, § 4º) ... 5.7 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA ...
  • O futuro do Brasil e o federalismo
    ... 1994 ... 29 PORTO, Éderson Garin. Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no direito tributário: por um novo perfil de ... P. 168 ... Princípio da Estabilidade Orçamental 40 português, que no Brasil tem suporte no §17 do art.166 da CF/88, bem ...
  • Orçamento base zero: estudo bibliométrico dos artigos publicados no Congresso Brasileiro de Custos

    O presente estudo teve como objetivo verificar o perfil dos artigos com o tema orçamento base zero publicados nos 25 Congressos Brasileiro de Custos realizados no período de 1994 a 2018. Para atender os objetivos do artigo, fez-se o uso da metodologia descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, além de utilização de estudo bibliométrico. A análise dos artigos publicados engloba alguns...

    ... Para preparação desse instrumento orçamental é necessário inicialmente assegurar a presença de possuidores de ... seus estudos, mais comum a forma de escrever artigos com a colaboração de dois autores ... 4.2.3 Titulação dos autores 2019.1 ... O ...
  • Os 'mercados' governam a 'Europa'
    ... Sachs e os senhores da Comissão Trilateral , com a colaboração das troikas e dos troikos ... 56 O presidente desta prestimosa ... irresponsável da banca “agravou e acelerou a crise orçamental e da dívida” e acarretou “um ônus inesperado dos orçamentos ...
  • Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021

    Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...

    ... ACESSO ... IRRESTRITO PELOS DENUNCIADOS A ACORDOS DE ... COLABORAÇÃO ... SUBJETIVO ... INEXISTÊNCIA. 2. CONEXÃO PROBATÓRIA. AUTONOMIA ... autoridade orçamental que depende, precisamente, daqueles a ... quem deve investigar? ...
  • Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021

    Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...

    ... ACESSO ... IRRESTRITO PELOS DENUNCIADOS A ACORDOS DE ... COLABORAÇÃO ... SUBJETIVO ... INEXISTÊNCIA. 2. CONEXÃO PROBATÓRIA. AUTONOMIA ... autoridade orçamental que depende, precisamente, daqueles a ... quem deve investigar? ...
  • Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021

    Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...

    ... ACESSO ... IRRESTRITO PELOS DENUNCIADOS A ACORDOS DE ... COLABORAÇÃO ... SUBJETIVO ... INEXISTÊNCIA. 2. CONEXÃO PROBATÓRIA. AUTONOMIA ... autoridade orçamental que depende, precisamente, daqueles a ... quem deve investigar? ...
  • Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021

    Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...

    ... ACESSO ... IRRESTRITO PELOS DENUNCIADOS A ACORDOS DE ... COLABORAÇÃO ... SUBJETIVO ... INEXISTÊNCIA. 2. CONEXÃO PROBATÓRIA. AUTONOMIA ... autoridade orçamental que depende, precisamente, daqueles a ... quem deve investigar? ...
  • A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
    ... , no pavor da inflação, na defesa da ‘virtude’ do rigor orçamental, na proclamação do ‘pecado’ do défice e da dívida ... Daí que, ... Primeiro-Ministro, tendo sido posto no seu lugar (com a ‘colaboração’ do Parlamento, uma ‘colaboração’ semelhante à colaboração com ...
  • O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
    ... milhões de euros, ‘pagando’ inclusive a indispensável colaboração das agências de rating americanas ... REVISTA JUDICIÁRIA ... O chamado pacto orçamental vem transformar em lei o princípio das finanças sãs (que, depois de ...
  • As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais

    O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...

    ... O processo, como um todo, assenta em três pilares: orçamental, infraestrutural e do pessoal. Na componente orçamental, a fusão dos ... materialização do disposto no Diploma, podendo recorrer a colaboração especializada das entidades públicas e privadas que julgassem ...
  • A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...

    O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...

    ... sua inventiva e condicionalidade próprias, e numa como que colaboração" entre o particular e o Estado ... A par das vias de autotutela e n\xC3" ... em atacar normas inconstitucionais, nomeadamente de tipo orçamental. Perante o silêncio do Presidente da República e dos demais órgãos com ...
  • A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
    ... ência de classes sociais , é, pelo menos, a defesa da colaboração de classes no seio de um estado que se assume como a “representação ... , para bancos centrais independentes e para uma política orçamental imune aos resultados eleitorais ; através da transferência das decisões ...
  • O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis

    A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em

    ... ção do meio ambiente não pode funcionar eficazmente sem a colaboração inclusiva de todos os atores da sociedade internacional. É por isso que ... ANASTÁSIO MIGUEL NDAPASSOA ... agrava o défice orçamental ... Com o início da exploração dos hidrocarbonetos no horizonte, ...
  • 'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)

    O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...

    ... valor total de tais investimentos fosse maior, a autorização orçamental para 1971 por parte da Alemanha foi de DM 40 milhões ... Essas ... As empresas estrangeiras não atuaram, afinal, sem a colaboração de inúmeras entidades nacionais e transnacionais. Mas os vínculos entre ...
  • Comissão Europeia

    “A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...

    ... - Apoio, em colaboração com os Estados-Membros e outras partes interessadas, a campanhas de ... , o que está em conformidade com a proposta de dotação orçamental para o Programa Consumidores referido na Comunicação «Um orçamento ...
  • Notas para um Ensaio sobre a Carência de Legitimidade da Criminalização das Infrações Tributárias
    ... de repressão podem e devem ser precedidas por uma eficaz colaboração dos órgãos públicos no tocante à instrução e à informação das ... à neutralidade econômica do Estado, ao equilíbrio orçamental e à certeza da tributação. Revista Tributária e de Finanças ...

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