colação de grau do abc
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Acórdão, Processo nº 5001203-43.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
...Do não cabimento da remessa oficial. A submissão ao duplo grau de jurisdição obrigatório foi disciplinada pelo artigo 496, inciso I, ...voto do i. Ministro ROBERTO BARROSO, que trazemos à colação:. “5. Sobre a eventual diversidade de documentos juntados em processo ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
..., penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição; . b) considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma ... o fato do empregado, num processo do trabalho, trazer à colação cópias reprográficas de documentos, do arquivo da empresa, confirmadores ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... âmbito regional ou nacional, celebrados por entidades sindicais de grau superior, e nas quais são estabelecidas algumas regras gerais, que os ..., que prestigia a autocomposição nos conflitos trazidos à colação. Embora as negociações coletivas encontrem também limites nas ...
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Acórdãos nº 2175351-60.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – TUTELA ANTECIPATÓRIA INDEFERIDA – ART. 300 DO NOVO CPC – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – RECURSO NÃO PROVIDO. Não se vislumbrando a necessária verossimilhança das alegações, de...
... TUTELA ANTECIPADA PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA TUTELA ANTECIPATÓRIA ... -
Acórdão nº 2007/0076943-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. 1. O CTN exige lei específica para a concessão de isenção tributária. 2. Impossível a concessão de isenção pelo fenômeno da equiparação de situações assemelhadas. 3. Brasileiros contratados para prestação de serviços de consultoria nos acordos de cooperação técnica firmados entre a ONU/PNUD e o Governo Brasileiro por meio da Agência...
...Em grau de apelação (fls. 226/245), repete as razões desenvolvidas na inicial, ...390). Para tanto, traz à colação julgados que justificam as suas alegações e aduz como violados os ... -
O Direito do Trabalho e a Negociação Coletiva no Brasil
...Sobre o art. 170 da Carta de 1988, doutrina o Min. Eros Grau - invocando lição de José Afonso da Silva - que a ordem econômica dá ... vezes, o processo individual do trabalho, valendo trazer à colação a lição de Salvatore Satta, ensinando que o "formalismo comienza donde ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... Tribunal Federal — apenas reverberado pela juíza de primeiro grau —, que, afinal, é quem conta com os juízes mais acostumados a decidir ...ção preconizada nos precedentes Turmários acima trazidos à colação, que não autorizam a corresponsabilidade solidária da empreitante, mas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-27.2014.5.06.0103), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FORNECEDORA EM CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Restando demonstrado, pela prova produzida nos autos, que o contrato de revenda e distribuição firmado entre a primeira e a terceira reclamadas não detinha natureza exclusivamente mercantil, já que evidenciada a existência de relação de subordinação da empresa distribuidora para com a...
.... Como bem observado pelo Julgador de primeiro grau: . "..Quanto à formação de grupo econômico com a quarta reclamada, ... De fato, o documento trazido à colação pelo reclamante - no id. 291a1f6 - demonstra que a quarta reclamada possui ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000141-42.2019.5.07.0031), 2019-08-24
.... § 2º Ao fixar os honorários, o juízo observará: . I - o grau de zelo do profissional; . II - o lugar de prestação do serviço; . .... Nesse vetor, calha à colação trecho de entendimento inserto em acórdão da Quarta Turma do E. TRT de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 193240-11.2004.5.02.0461)
...Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo ...grau de apelação, o que prejudica a análise do pedido veiculado nestes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1912-39.2015.5.02.0062)
.... Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo ...grau de apelação, o que prejudica a análise do pedido veiculado nestes ...
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Acórdão Nº 08068288320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-09-2020
...Trago à colação julgado desta Corte neste sentido:. . EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... NESTE MOMENTO PROCESSUAL AFASTAR A CONCLUSÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. EFEITOS DA DECISÃO PLENAMENTE REVERSÍVEIS. NÃO OFENSA AO ARTIGO 300, ...
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Acórdãos nº 2188018-78.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – TUTELA ANTECIPATÓRIA INDEFERIDA – ART. 300 DO NOVO CPC – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – RECURSO NÃO PROVIDO. Não se vislumbrando a necessária verossimilhança das alegações, de...
... TUTELA ANTECIPADA PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA TUTELA ANTECIPATÓRIA ... -
Direito público
...Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-graduação em Direito, Setor de .... No âmbito do Direito Tributário cumpre trazer à colação o trabalho de Lais Vieira Cardoso, in verbis : . IV – A possibilidade ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
...A ascensão a um grau hierárquico superior ocorrerá por meio de promoção e depende do ... de engenharia objeto do concurso, emitida após o devido ato de colação de grau; V - original e cópia do histórico escolar do curso superior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20366-57.2020.5.04.0023)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 .
... . . . . I - o grau de zelo do profissional; . . . . . II - o ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões . da Corte Interamericana de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 65-41.2021.5.07.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. DESCUMPRIMENTO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DEVIDO. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos...
... adicional de insalubridade em grau médio, ancorado nos laudos periciais produzidos nas . ações ... Argumentou que os laudos periciais trazidos à colação e supra indicados reconheceram o . labor em ambiente insalubre, ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0240731-6 de T4 - QUARTA TURMA
... em 400 (quatrocentos) salários mínimos, na instância de segundo grau", não está a autorizar intervenção deste Tribunal. Note-se que a fixaç\xC3"...Na linha desse entendimento, apresento à colação os julgados a seguir:. "ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Decisão da Presidência nº 27592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2008
...colação de grau e durante o curso preparatório à carreira da magistratura ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000592-67.2019.5.07.0031), 2020-02-04
.... § 2º Ao fixar os honorários, o juízo observará: . I - o grau de zelo do profissional; . II - o lugar de prestação do serviço; . .... Nesse vetor, calha à colação trecho de entendimento inserto em acórdão da Quarta Turma do E. TRT de ...