Colectividade rural
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ção é incondicionalmente exigida, pressupõem um dever da colectividade e do Estado, mesmo que a sua realização esteja condicionada por uma ... , admite-se a palavra tranquilidade como sinonímia ao estilo de vida rural ... Por óbvio, não se pretende fechar os olhos para todas as ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... Advogado do Senado Federal. Ex-Procurador na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ ... e o peso da sua justificação, o interesse cultural da colectividade", em especial o interesse das gerações futuras no conhecimento da produç\xC3" ... -
O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... do homem, queriam que fossem reconhecidos os componentes da colectividade determinados direitos." (4) ... Então, direito não significa qualquer ... ) contra a aliança entre a débil burguesia italiana e o baronato rural representado pelo Estado monárquico. Na esteira da revolução de ...
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Acórdãos nº 0002885-34.2015.8.26.0075 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... rural. Segundo sua concepção, o oficial administrativo é incumbido ... necessidades, nas comodidades, nos interesses da colectividade a que se destina” ; e por força dessa vinculação ...
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Constituição e ambiente: Errância e simbolismo
O acolhimento do valor Ambiente pela ordem jurídica constitucional debuta em Portugal pela mão da Constituição de 1976. O artigo 66º da Constituição de 1976 foi, com efeito, o primeiro artigo ambiental no panorama constitucional português. Aproveite-se, no entanto, para sublinhar a tendencial irrelevância constitucional da consagração da tarefa de conservação e promoção ambiental, de duas...
... em tal dispositivo mais do que um incentivo ao desenvolvimento rural >1 ... Do mesmo modo se deve descartar qualquer intenção ecológica no ... ” — seria um locupletamento do actor popular à custa da colectividade. Este equívoco perpetua-se e reforça-se no artigo 22º da Lei 83/95, de ... -
Os direitos fundamentais - Rescensão da obra de Maurizio Fioravanti Appunti di Storia delle Costituzioni Moderne. Le Liberta Fondamentali
... busca de uma direcção fundamental que mantenha unida uma colectividade e o seu sistema de poder ... O Autor termina a sua obra, desafiando cada ... Numa sociedade onde a guerra grassava, predominantemente rural e amedrontada, era natural que tivesse de fazer-se a opção entre dois ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... tecnologia pelo trabalhador rural e a sustentabilidade social e ... econômica dos pequenos produtores ... Potências criativas/mobilida- ... de/colectividade e sustentabilidade. Cada um desses eixos será ... representado por 3 ...