coleta seletiva do lixo
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Em três anos, coleta seletiva na Grande Tijuca cresce 1.125%
Agência O Globo -. RIO - No dicionário está escrito: lixo significa “qualquer matéria ou coisa que repugna por estar suja ou que se joga fora por não ter utilidade”. A definição é correta. Mas, ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tomasevicius Filho: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a LGPD
...Os resíduos sólidos são considerados lixo pelas pessoas. Corresponde ao que não se deseja ..., o Estado presta o serviço público de coleta de lixo à população, atribuindo-se aos ... importantes as atividades de coleta seletiva e reciclagem de materiais, que servem de fonte de ... -
Contratos com características específicas
...seletiva: processo de contratação regular, nos termos da ... a ser reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo Dermatoses ocupacionais; dermatites de ...
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MUTIRÃO NO DONA MARTA
..., participaram ontem de um mutirão de coleta seletiva de lixo. A limpeza, que contou com apoio ...
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Decisões Monocráticas nº 1136914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... COOPERATIVA DE PRODUÇÃO VOLTADA PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000735-18.2015.5.06.0001), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REMESSA NECESSÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. VARRIÇÃO. - O Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego relaciona como atividade insalubre em grau máximo, entre outras, o contato permanente com lixo urbano, seja coleta ou industrialização, não havendo distinção entre o lixo urbano coletado por garis na varrição e capina de...
...lixo urbano, seja coleta ou industrialização, não ... e coordenar os serviços de coleta seletiva no município do Recife, compreendendo coleta, ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... contexto, o sistema de gerenciamento da coleta de resíduos adotado pelo Município de Belo ... peculiaridades de produção e descarte de lixo" de cada um. A título de ilustração, a implanta\xC3"... de logística reversa 88 e de coleta seletiva podem ser mais eficazes naqueles . 84 ...
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Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... atendidas em todas as etapas da coleta e análise dos dados. Quanto aos métodos ..., equivocadamente denominado de “catador de lixo” (SILVA et alli , 2016). O que denota uma ... ou terrenos, investimento na coleta seletiva e estímulos como o Bolsa Reciclagem, em Minas ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
..., ou do que popularmente se denomina de lixo. A demanda por bens da natureza é bem superior a ... crescimento expressivo desde o início da coleta de dados. Superando em muito a taxa de ..., é de destacar os dados sobre a coleta seletiva, que está estabelecida como um dos instrumentos ... -
Capítulo V
... industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas. Art. 35. Pescar ..., ou, ainda, que implantarem a coleta seletiva". Assim, a elaboração de um plano de resíduos s\xC3".... PEREIRA. O que fazer com o lixo. O Globo , 8 jan. 2011. . O texto, na ...
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Decisao Nº 8003755-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-09-2020
...ÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DURANTE O CARNAVAL DE SALVADOR. PARECER ..., em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas ...
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Rock in Rio aposta em marketing da sustentabilidade, e público faz caça a brindes com coleta seletiva
...Não é raro ver jovens catando copos no gramado ou mesmo dentro das lixeiras. — Ficamos uns 15 minutos catando lixo nas lixeiras do Sunset e está sendo muito engraçado, eu estou adorando as pessoas olhando — disse a perita criminal Aline Spindler, de 39 anos, ...
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Rock in Rio aposta em marketing da sustentabilidade, e público faz caça a brindes com coleta seletiva
...Não é raro ver jovens catando copos no gramado ou mesmo dentro das lixeiras. — Ficamos uns 15 minutos catando lixo nas lixeiras do Sunset e está sendo muito engraçado, eu estou adorando as pessoas olhando — disse a perita criminal Aline Spindler, de 39 anos, ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... para o descarte dos diversos tipos de lixo? A merenda adquirida por creche pública poderia ... ferramentas úteis para auxiliar na coleta de informações das mais variadas fontes, ...íduos gerados deverá promover a coleta seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à ... -
Licitação
...na contratação da coleta", processamento e comercialização de resíduos s\xC3"...áveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou ...
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Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... está iniciando a implementação de uma coleta seletiva destes resíduos em . ..., tendo produzido cerca de 1.936 toneladas de lixo por dia no ano de 2014. Além disso, é informado ... -
Decisão da Presidência nº 963738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... de ser ilegítima a cobrança de taxa de coleta de lixo e limpeza pública que se encontra ...ALEGAÇÃO DE ALÍQUOTA SELETIVA: IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ...
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O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... a falta de comprometimento da população e do governo quanto à coleta seletiva. Enfim, em 2012, este aterro foi desativado, após 30 anos de ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
...tação: SUPRAM CM. 14. Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discus-. ...de lixo nas cores padrão dos recipientes da coleta ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
...tação: SUPRAM CM. 14. Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discus-. ...de lixo nas cores padrão dos recipientes da coleta ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
...tação: SUPRAM CM. 14. Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discus-. ...de lixo nas cores padrão dos recipientes da coleta ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
...tação: SUPRAM CM. 14. Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discus-. ...de lixo nas cores padrão dos recipientes da coleta ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
...tação: SUPRAM CM. 14. Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discus-. ...de lixo nas cores padrão dos recipientes da coleta ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
..., com a produção de toneladas diárias de lixo, bem como pela utilização de veículos além de ...de 29 de maio de 2010, pág. A-1: "Coleta seletiva diminui e lixo se mistura ao comum em ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... são produzidos cerca de 53 mil toneladas de lixo por dia, sendo perfeitamente possível produzir ...coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor ..., em que se inicia o incentivo a coleta seletiva domiciliar, a obrigatoriedade dos fabricantes e ...