Coletas
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção de contentores e meios de transporte de matérias-primas e produtos que necessitem de certificação sanitária, de amostras de coletas fiscais e nas ações fiscais de interdição de equipamentos, de dependências e de estabelecimentos, podendo ser de material plástico ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... II - dados ou informações que constem da base de dados do governo federal; ... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ... III - coletas adicionais à realizada no âmbito do sistema responsável pela integração, a qual deverá ser suficiente para a realização do registro e das ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... Pargrafo nico - Consideram-se urbanos os equipamentos pblicos de abastecimento de gua, servios de esgostos, energia eltrica, coletas de guas pluviais, rede telefnica e gs canalizado ... CAPTULO III Do projeto de loteamento ... ARTIGO 6 ... Antes da elaborao do ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... 10 ... Parágrafo único. Este Decreto não se aplica às coletas" ou pesquisas incluídas no monopólio da União ... Art. 2º Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT} avaliar e autorizar, sob as condi\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- AVISOs DE COLETAs DE PREÇOS
- AVISOS DE COLETAS DE PREÇOS
- Extratos de Contratos. extrato Araguia Ambiental Coletas
- AVISOS DE COLETAS DE PREÇOS
- AVISOS DE COLETAs DE PREÇOS
- AVISOS DE COLETAS DE PREÇOS
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... II – dados ou informações que constem da base de dados do governo federal; ... III – coletas adicionais à realizada no âmbito do sistema responsável pela integração, a qual deverá ser suficiente para a realização do registro e das ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1211810 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. VIOLAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. REVISÃO DO VALOR. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões deve ser...
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Acórdão nº 2007/0178183-7 de T5 - QUINTA TURMA
... devidamente comprovado que o recorrente estava em contato direto com agentes nocivos no desempenho de suas atividades mensais de vistoria em coletas e acondicionamentos de efluente ... 6.Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, para determinar o retorno dos autos ...
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Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... Resumo: A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de ... - FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura do Pregão Eletrônico. PEL 0066.2022.CPLII.PE.0032.HEMOPE. Contratação de Empresa para Realização de Manutenção em Cadeiras de Coleta para uso nas Coletas Externas realizadas pelo Hemocentro Coordenador de Recife, com Manutenção e Reposição de Peças, para um período de 12 meses, com participação Exclusiva das ME, E...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0029/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0019/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS E LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RECEPÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DO LACEN PE, 12 (DOZE) REGIONAIS DE SAÚDE E 04 (QUATRO) NOVOS POSTOS DE COLETAS DO COVID19 . | V. total...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final do julgamento da documentação de habilitação referente ao PROCESSO Nº 32376/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/FMS/2019. Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realizar a leitura dos exames citopatológicos do colo de útero das coletas realizadas p...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 021/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 017/2020. CPL. A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realizar a leitura dos exames citopatológicos do colo de útero das coletas realizadas pelos serviços de saúde ofertados á Rede de saúde do Munic ípio do Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefe...
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE MAIO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sitio Coletas', Situado Nos Municipios de Imaculada e Agua Branca, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 02/05/2007 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SITIO COLETAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE IMACULADA E AGUA BRANCA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 032376/2019. CPL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/FMS/2019. Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realizar a leitura dos exames citopatológicos do colo de útero das coletas realizadas pelos serviços de saúde ofertados à Rede de Saúde do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 103.932,00. LOCAL E DATA DA ENTREGA DA...
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Acórdão Nº 198029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... telefônica de forma fundamentada, legal e legítima, as informações e ... provas coletas dessa diligência podem subsidiar denúncia com base em ... crimes puníveis com pena de detenção, desde que conexos aos primeiros ... tipos penais ...
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Discriminação nas relações de trabalho em virtude da coleta de dados sensíveis
Este estudo visa examinar os limites no exercício do poder diretivo do empregador diante da potencial violação dos direitos de personalidade dos empregados pela prática de atos discriminatórios a partir da coleta de dados sensíveis. A pesquisa analisa o conceito de privacidade, bem como identifica as consequências decorrentes da evolução tecnológica, que possibilitou o aperfeiçoamento de...
... , bem como identifica as consequências decorrentes da evolução tecnológica, que possibilitaram o aperfeiçoamento de instrumentos de coletas de dados e do tratamento de informações, em especial no que concerne às suas consequências nas relações de trabalho. A seguir, o estudo examina ... - Termo de Indenização nº 23.0008. Sei: 03210383.000098/2022-11. Interessados: Caern e Qualital Consultoria, Engenharia e Treinamento Ltda. Objeto: Formalizar o Pagamento, por Via de Indenização, Da Nota Fiscal Pendente nº 5656, Relativa À Realização de Plano de Amostragem, Realização de Coletas e An