Coletoria
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... § 2º A matrícula, que é pessoal, será feita a requerimento verbal do interessado e registrada em livro próprio da Coletoria Federal, mediante a apresentação do comprovante de quitação do imposto sindical e o pagamento da mesma taxa remuneratória cobrada pela ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ou empregado de entidade paraestatal, a importância do desconto será, semestralmente, recolhida ao Tesouro Nacional, delegacia fiscal ou coletoria federal, como receita do selo penitenciário ... § 4o As quantias descontadas em folha de pagamento de funcionário federal constituirão ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4558, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria Uma Coletoria Federal No Municipio de Osasco Estado de São Paulo e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... Art. 6º O Chefe do S.C.F. será designado pelo Ministro da Fazenda, dentre os ocupantes das carreiras de Coletor ou Escrivão de Coletoria ... Art. 7º Os Chefes dos Serviços e Seções Regionais de Coletorias serão Coletores ou Escrivães de Coletoria designados pelo Diretor Geral da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Apostilamento de Titulos e os Proventos Dos Antigos Ocupantes de Cargos que Correspondiam Aos de Coletor Federal, Escrivão de Coletoria e Auxiliar de Coletoria, Aposentados Com Mais de Trinta Anos de Serviço.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4973, DE 11 DE MAIO DE 1966. Concede Pensão Especial as Filhas Solteiras do Ex-escrivão de Coletoria Jose Antonio Pereira Magalhães.
- Lei nº 3.884 de 30/01/1961. CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE VICENCIA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 3.524 de 03/01/1959. CRIA UMA COLETORIA FEDERAL EM MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM SUBSTITUIÇÃO A MESA DE RENDAS ALFANDEGARIAIS EXISTENTE NAQUELA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO LEI Nº 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967. da Nova Redação Ao Preambulo e a Dispositivos do Decreto Lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967 (codigo de Minas).
... ?§ 2º A matrícula, que é pessoal, será feita a requerimento verbal do interessado e registrada em livro próprio da Coletoria Federal, mediante a apresentação do comprovante de quitação do impôsto sindical e o pagamento da mesma taxa remuneratória cobrada pela ...
- DECRETO Nº 33563, DE 17 DE AGOSTO DE 1953. Extingue Coletoria Federal. Extingue Coletoria Federal
- DECRETO Nº 41233, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 37178, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 38991, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Extingue Coletoria Federal.
- Acórdão nº 1197696 de Primeira Turma, 1 de Agosto de 2019
- DECRETO Nº 31474, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 29859, DE 08 DE AGOSTO DE 1951. Extingue Coletoria Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31615, DE 17 DE OUTUBRO DE 1952. Extingue a Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 32669, DE 01 DE MAIO DE 1953. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 39451, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre as Funções de Auxiliar de Coletoria, da Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 31382, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 33268, DE 09 DE JULHO DE 1953. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 30003, DE 20 DE SETEMBRO DE 1951. Extingue Coletoria Federal. Pesqueira, Estado de Pernambuco
- DECRETO Nº 30055, DE 08 DE OUTUBRO DE 1951. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 33230, DE 02 DE JULHO DE 1953. Extingue Coletoria Federal.