colheita de café
-
Após trabalhar em obras e colheita de café, maique busca se firmar na seleção de vôlei
vaga abertaA seleção brasileira masculina de vôlei inicia hoje o ciclo Paris-2024. Estreia na Liga das Nações, a primeira competição da temporada, contra a Austrália, em Brasília, às 21 horas (com SporTV 2). O torneio começou ontem, com confrontos em...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77340-03.2006.5.03.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando não demonstrados os requisitos de cabimento do recurso de revista, previstos no art. 896 da CLT. O acórdão recorrido é valorativo de fatos e provas, além de calcado no princípio da livre persuasão racional e na soberana condição do...
... , em se tratando de atividade não sujeita a risco efetivo (colheita de café). Inespecíficos, de outro lado, os arestos trazidos à ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 5. o ensacador de café, cacau, sal e similares; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ... colheita da produção de seus cooperados, as contribuições de que tratam o art ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.160629-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMPEDIMENTO DE COLHEITA DE CAFÉ. ALEGAÇÃO DE COLHEITA INDEVIDA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE.- Para que seja deferida a antecipação da tutela pretendida pelo agravante necessário se faz a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito, bem como a existência
... assinar novo pacto, bem como, aps serem notificados, iniciaram a colheita indevida de caf na rea pertencente ao quinho atribudo autora. Nesse ... -
Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
-
Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
-
Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
-
Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
-
Acordão do Sexta Turma, 30-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃOCONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DE LIMINAR EM OUTRO HABEAS CORPUS NAORIGEM, AINDA NÃO JULGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.IMPOSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DA SUPREMACORTE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No caso, não houve, nas decisões ordinárias, ilegalidade patenteque autorize a...
-
Acórdão nº 1.0000.23.088488-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. AVALIAÇÃO DISCREPANTE. PRODUÇÃO E COLHEITA DE CAFÉ PENDENTE. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. DANOS IRREPARÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO.- A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da demonstração de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada causará à parte risco
... , a agravante demonstrou a existncia de plantao de caf em fase de colheita, sendo certo que a imisso na posse sem a devida avaliao desta benfeitoria ... -
Acórdão nº 1.0000.23.088488-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. AVALIAÇÃO DISCREPANTE. PRODUÇÃO E COLHEITA DE CAFÉ PENDENTE. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. DANOS IRREPARÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO.- A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da demonstração de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada causará à parte risco
... , a agravante demonstrou a existncia de plantao de caf em fase de colheita, sendo certo que a imisso na posse sem a devida avaliao desta benfeitoria ... -
Acórdão nº 1.0000.23.088488-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. AVALIAÇÃO DISCREPANTE. PRODUÇÃO E COLHEITA DE CAFÉ PENDENTE. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. DANOS IRREPARÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO.- A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da demonstração de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada causará à parte risco
... , a agravante demonstrou a existncia de plantao de caf em fase de colheita, sendo certo que a imisso na posse sem a devida avaliao desta benfeitoria ... -
Acórdão nº 1.0000.23.088488-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. AVALIAÇÃO DISCREPANTE. PRODUÇÃO E COLHEITA DE CAFÉ PENDENTE. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. DANOS IRREPARÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO.- A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da demonstração de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada causará à parte risco
... , a agravante demonstrou a existncia de plantao de caf em fase de colheita, sendo certo que a imisso na posse sem a devida avaliao desta benfeitoria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8270/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... LAVRADORA: CORTE DE CANA E COLHEITA DE GRÃOS DE CAFÉ: RURÍCOLA. EMPREGADO ... RURAL CARACTERIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº 1.0377.15.001999-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - COLHEITA DE CAFÉ - RECEBIMENTO ANTECIPADO DE SACAS DE CAFÉ - RESULTADO DA COLHEITA - DIREITO DO OUTORGADO INFERIOR ÀQUELE ANTECIPADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.1 - O contrato de parceria rural foi conceituado pelo § 1º do art. 96 da Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra), da seguinte forma:
... em 01/11/2013, pelo qual ficou estabelecida quota de 60% da colheita do caf beneficiado em favor do proprietrio da terra (Vanderlei) e 40% em ... -
Acórdão nº 1.0377.15.001999-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - COLHEITA DE CAFÉ - RECEBIMENTO ANTECIPADO DE SACAS DE CAFÉ - RESULTADO DA COLHEITA - DIREITO DO OUTORGADO INFERIOR ÀQUELE ANTECIPADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.1 - O contrato de parceria rural foi conceituado pelo § 1º do art. 96 da Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra), da seguinte forma:
... em 01/11/2013, pelo qual ficou estabelecida quota de 60% da colheita do caf beneficiado em favor do proprietrio da terra (Vanderlei) e 40% em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6397/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... Serviços de esparramação de cisco, subseqüentes à colheita de café, contratados em conjunto com as atividades de safra ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6397/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... Serviços de esparramação de cisco, subseqüentes à colheita de café, contratados em conjunto com as atividades de safra ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-476/2004-048-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 109 E 114, DA LEI MAIOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 297, ITEM I, DO C. TST. Noticia o Recorrente ser a matéria de ordem pública podendo ser argüida a qualquer tempo, no caso a Incompetência Material da Justiça do Trabalho, a Eg....
... deu em razão da sobrecarga a que era submetida a Reclamante na colheita do café, ocasionando acidente de trabalho que a deixou incapacitada para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8270/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... ENQUADRAMENTO, SE RURAL OU URBANO. LAVRADORA: CORTE DE CANA E COLHEITA DE GRÃOS DE CAFÉ: RURÍCOLA. EMPREGADO RURAL - CARACTERIZAÇÃO - ...
-
Acórdão nº 1.0491.15.000207-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. ARRENDATÁRIA IMPEDIDA DE PARTICIPAR DA COLHEITA. PRESTAÇÃO DEVIDA. A ação de prestação de contas é cabível quando uma das partes administra bens ou valores de outra. A prestação de contas é devida quando as partes firmaram contrato de arrendamento de imóvel rural e a arrendatária é impedida de...
... plantio de caf, tendo auferido R$90.000,00 (noventa mil reais) na colheita em 2011, todavia, com o fim do relacionamento das duas partes, o ru no ... -
Acórdão nº 1.0491.15.000207-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. ARRENDATÁRIA IMPEDIDA DE PARTICIPAR DA COLHEITA. PRESTAÇÃO DEVIDA. A ação de prestação de contas é cabível quando uma das partes administra bens ou valores de outra. A prestação de contas é devida quando as partes firmaram contrato de arrendamento de imóvel rural e a arrendatária é impedida de...
... plantio de caf, tendo auferido R$90.000,00 (noventa mil reais) na colheita em 2011, todavia, com o fim do relacionamento das duas partes, o ru no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3" ... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.- ... Certo é, portanto, que além da ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Agosto de 2007
... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3" ... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.' ... Certo é, portanto, que além da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6118/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3" ... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.- ... Certo é, portanto, que além da ...