colheita de café

6347 resultados para colheita de café

  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ...café, cacau, sal e similares;. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. 6. ..., ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício;. #Redação dada pelo Decreto ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77340-03.2006.5.03.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 05 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando não demonstrados os requisitos de cabimento do recurso de revista, previstos no art. 896 da CLT. O acórdão recorrido é valorativo de fatos e provas, além de calcado no princípio da livre persuasão racional e na soberana condição do...

    ..., em se tratando de atividade não sujeita a risco efetivo (colheita de café). Inespecíficos, de outro lado, os arestos trazidos à ...
  • Acordão do Sexta Turma, 30-06-2020

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃOCONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DE LIMINAR EM OUTRO HABEAS CORPUS NAORIGEM, AINDA NÃO JULGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.IMPOSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DA SUPREMACORTE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No caso, não houve, nas decisões ordinárias, ilegalidade patenteque autorize a...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-8270/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Dezembro de 2001

    RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA CONSTITUCIONAL (COM REDAÇÃO ANTERIOR À EMENDA Nº 28/2000). ENQUADRAMENTO, SE RURAL OU URBANO. LAVRADORA: CORTE DE CANA E COLHEITA DE GRÃOS DE CAFÉ: RURÍCOLA. EMPREGADO RURAL CARACTERIZAÇÃO NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESPROVIDO. Qualquer que seja a atividade preponderante do empregador, há que se observar a natureza do trabalho desempenhado pelo...

    ...ENQUADRAMENTO, SE RURAL OU URBANO. LAVRADORA: CORTE DE CANA E COLHEITA DE GRÃOS DE CAFÉ: RURÍCOLA. EMPREGADO. RURAL CARACTERIZAÇÃO NATUREZA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6397/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 07 de Maio de 2003

    RECURSO DE REVISTA. TRABALHO RURAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. Por força do disposto no art. 4º do Decreto nº 73.626/74, que regulamenta a Lei nº 5.889/73, é legal a contratação de trabalhador rural a prazo determinado. Serviços de esparramação de cisco, subseqüentes à colheita de café, contratados em conjunto com as atividades de safra. Possibilidade. Inexistência de nulidade. Recurso de...

    ...Serviços de esparramação de cisco, subseqüentes à colheita de café, contratados em conjunto com as atividades de safra. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6397/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 07 de Maio de 2003

    RECURSO DE REVISTA. TRABALHO RURAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. Por força do disposto no art. 4º do Decreto nº 73.626/74, que regulamenta a Lei nº 5.889/73, é legal a contratação de trabalhador rural a prazo determinado. Serviços de esparramação de cisco, subseqüentes à colheita de café, contratados em conjunto com as atividades de safra. Possibilidade. Inexistência de nulidade. Recurso de...

    ...Serviços de esparramação de cisco, subseqüentes à colheita de café, contratados em conjunto com as atividades de safra. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-476/2004-048-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Fevereiro de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 109 E 114, DA LEI MAIOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 297, ITEM I, DO C. TST. Noticia o Recorrente ser a matéria de ordem pública podendo ser argüida a qualquer tempo, no caso a Incompetência Material da Justiça do Trabalho, a Eg....

    ... deu em razão da sobrecarga a que era submetida a Reclamante na colheita do café, ocasionando acidente de trabalho que a deixou incapacitada para ...
  • Café com sabores e descontos especiais
    O Café Quilombo produz cafés especiais com o máximo de cuidado. A colheita é feita ainda com o fruto na árvore, sem contato com a terra. Logo não há impurezas como pedras, terras e galhos. Os grãos são armazenados em ...
  • Café saboroso, marcante e com desconto especial
    O Café Quilombo produz cafés especiais com o máximo de cuidado. A colheita é feita ainda com o fruto na árvore, sem contato com a terra, logo, nãohá impurezas como pedras, terras e galhos. Os grãos são armazenados em ...
  • Café produzido com excelência
    O Café Quilombo produz cafés especiais com o máximo de cuidado. A colheita é feita ainda com o fruto na árvore, sem contato com a terra. Logo, não há impurezas como pedras, terras e galhos. Os grãos são armazenados em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-8270/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Dezembro de 2001

    RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA CONSTITUCIONAL (COM REDAÇÃO ANTERIOR À EMENDA Nº 28/2000). ENQUADRAMENTO, SE RURAL OU URBANO. LAVRADORA: CORTE DE CANA E COLHEITA DE GRÃOS DE CAFÉ: RURÍCOLA. EMPREGADO RURAL - CARACTERIZAÇÃO - NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESPROVIDO. Qualquer que seja a atividade preponderante do empregador, há que se observar a natureza do trabalho desempenhado pelo

    ...ENQUADRAMENTO, SE RURAL OU URBANO. LAVRADORA: CORTE DE CANA E COLHEITA DE GRÃOS DE CAFÉ: RURÍCOLA. EMPREGADO RURAL - CARACTERIZAÇÃO - ...
  • Experiência e cuidado no preparo do seu café
    O Café Quilombo produz cafés especiais com o máximo de cuidado. A colheita é feita com o fruto ainda na árvore, sem contato com a terra. Logo, não há impurezas como pedras, terras e galhos. Os grãos são armazenados em ...
  • Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
    RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
  • Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
    RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
  • Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
    RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
  • Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
    RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
  • Cafés saborosos e com descontos especiais
    O Café Quilombo produz cafés especiais com o máximo de cuidado. A colheita é feita ainda com o fruto na árvore, sem contato com a terra. Logo, não há impurezas como pedras, terras e galhos. Os grãos são armazenados em ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 08 de Agosto de 2007

    RECURSO DE REVISTA. 1.PRESCRIÇÃO RURÍCOLA. USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ENQUADRAMENTO. Conforme se depreende dos fundamentos do acórdão recorrido, o Regional, com apoio no documento de fl. 38, concluiu que a reclamada interferia diretamente na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita, além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, café e produtos agrícolas e que...

    ... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3"... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.-. Certo é, portanto, que além da ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 08 de Agosto de 2007

    RECURSO DE REVISTA. 1.PRESCRIÇÃO RURÍCOLA. USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ENQUADRAMENTO. Conforme se depreende dos fundamentos do acórdão recorrido, o Regional, com apoio no documento de fl. 38, concluiu que a reclamada interferia diretamente na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita, além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, café e produtos agrícolas e que...

    ... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3"... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.-. Certo é, portanto, que além da ...
  • Café com sabor original e encorpado
    O Café Quilombo produz cafés especiais com o máximo de cuidado. A colheita é feita ainda com o fruto na árvore, sem contato com a terra, e por isso não há impurezas como pedras, terras e galhos. Assinante tem 20% de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 08 de Agosto de 2007

    RECURSO DE REVISTA. 1.PRESCRIÇÃO RURÍCOLA. USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ENQUADRAMENTO. Conforme se depreende dos fundamentos do acórdão recorrido, o Regional, com apoio no documento de fl. 38, concluiu que a reclamada interferia diretamente na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita, além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, café e produtos agrícolas e que...

    ... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3"... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.'. Certo é, portanto, que além da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6118/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 08 de Agosto de 2007

    RECURSO DE REVISTA. 1.PRESCRIÇÃO RURÍCOLA. USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ENQUADRAMENTO. Conforme se depreende dos fundamentos do acórdão recorrido, o Regional, com apoio no documento de fl. 38, concluiu que a reclamada interferia diretamente na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita, além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, café e produtos agrícolas e que...

    ... na área de produção que vai desde o cultivo da cana até a colheita", além da industrialização e comercialização do açúcar, álcool, caf\xC3"... comercialização, importação e exportação de açúcar, álcool, café e produtos agrícolas em geral.-. Certo é, portanto, que além da ...
  • Acórdão nº 0009732-34.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 07 de Março de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. CONCESSÃO PROVISÓRIA DO BENEFÍCIO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DEMONSTRADA PELAS PROVAS DOCUMENTAIS. PREVALÊNCIA DO RISCO DE LESÃO GRAVE A QUE ESTÁ SUJEITA A SEGURADA, EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.

    ...quando sofreu queda enquanto desempenhava suas atividades de colheita. de café em regime de safra, passando, desde então, a sofrer com. ...
  • Acordao N° 1270506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020

    Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Arresto cautelar de colheita. Ausência de demonstração dos requisitos. Art. 300 cpc. Agravo improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, tirado contra interlocutória proferida em ação de execução de título executivo extrajudicial. 2. Em seu recurso, o agravante...

    ...DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO CAUTELAR DE COLHEITA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS. ART. 300 CPC. AGRAVO. ...da colheita da safra de café de 2020/2021, que está sendo ou será colhida nas 5 fazendas de ...
  • Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO AO ART. 41 DA CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. REGISTRO DE EMPREGADOS. RESPONSABILIDADE. 1 - Trata-se de imputação por falta de registro de trabalhadores, em 28/07/1994, art. 41 da CLT, não 211, como apontado pela embargante. 2 - Diferentemente do que deduzido na sentença, o processo administrativo tramitou regularmente, de forma que nã

    ...colheita do café na fazenda Taquaraçu, em 27 e 28/07/94, e verificação na ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT