colheita de café
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 2000.01.99.099475-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2013
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001494-59.2020.8.19.0044 (Criminal), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001494-59.2020.8.19.0044 Apelante: VALMIR VIRGINIO GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 2...
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Acórdãos nº 0003521-10.2004.8.26.0358 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... produção, armazenamento e venda da produção de laranja, café e outros produtos, cuja colheita seria dividida igualmente entre ...
- Acórdãos nº 2064964-07.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 0054210-21.2011.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA DIREITO À COLHEITA DA SAFRA DE CAFÉ DE 2011. Depois da interposição do ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita ... Colhedora de café: equipamento agrícola automotriz que efetua a ...
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PERFIL DAS MULHERES NA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO ? MG
... Quando questionadas sobre sua renda mensal a maior parte das trabalhadoras rurais (57%), responsáveis, principalmente, pela colheita do café, declararam receber menos de 1 salário mínimo; enquanto 43% airmaram receber um salário mínimo. Nenhuma das entrevistadas desse setor ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... Esgoto sem tratamento ... Monocultura (eucalipto e café); Pecuária extensiva ... Agropecuária extensiva ... Monocultura ... de Andrade ... Tabela 5 - Área destinada à colheita de café (Ha.), municípios selecionados, BA e MG, 2000, 2006, 2010 e 2016 ... -
Acórdão nº 1.0071.12.002975-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE COMODATO C/C PERDAS E DANOS - PLANTIO DE CAFÉ - ROMPIMENTO DO CONTRATO CAUSADO PELA PARTE RÉ - PROVA SOB O ÔNUS DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO DE AMBAS AS PARTES PARA O PLANTIO E COLHEITA DO OBJETO DO CONTRATO - DIVISÃO IGUALITÁRIA DA VENDA APÓS O DECOTE DAS DESPESAS - NECESSIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - IMPOSIÇÃO - JUROS DE...
... , nem a data a partir da qual ser paga a indenizao referente colheita de caf, devendo ser fixada a partir da lavoura de 2012. Contrarrazes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.167472-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEIÇÃO - SACAS DE CAFÉ - BUSCA E APREENSÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA.- Uma vez alterado o pedido referente à busca e apreensão e seu local, deve ser conhecido o recurso interposto contra referido conteúdo decisório, por força do art. 1.01
... -se que no fez qualquer prova de prejuzo que tenha arcado com a colheita de 2020. O perigo de dano ou risco ao resultado til do processo est ... -
Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Auditores Fiscais do Trabalho, como se cuidava de uma plantação de café numa área de 104,50ha (cento e quatro hectares e cinquenta ares), com ... (cento e cinquenta) trabalhadores para atender todas as etapas da colheita (capina das quadras, colheita, rasteio, transporte e carregamento dos ...
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Acórdão, Processo nº 0000011-30.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Faria neto, fazendas todas de café, sempre trabalhou na colheita, carpir, em 1985 estava em Garça era café ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... referido estudo, que os acidentes rurais registrados ocorreram “ predominantemente na colheita manual de produtos agrícolas (cana, laranja, café), seguido daqueles provenientes da atividade mecanizada ” (CORREA; YAMASHITA; RAMOS; FRANCO, 2003, p. 55) ... 1.1. A colheita da ...
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Acórdão, Processo nº 0001821-90.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... 10 irmãos; o nome do sítio era Toledo, ficava em Tupã; colhiam café, amendoim e feijão; começou a trabalhar a partir de 12 anos de idade; ... zona rural; presenciou a parte autora trabalhando na lavoura, na colheita de café, diariamente; a parte autora trabalhava com a família dela em ...
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Morfologia da prova
... sua premissa: “O juiz pode ignorar a época em que se faz a colheita de café, no Estado de São Paulo, mas nem por isso essa época deixa de ...