colheita de café
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Acórdão nº 1.0451.12.000149-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. INTERRUPÇÃO DA AVENÇA. CULPA DO RÉU NÃO COMPROVADA. REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. NÃO VERIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Ausente a prova que o parceiro-outorgante deu azo ao rompimento do contrato de parceria agrícola,...
... 3. Finda cada colheita, caber ao parceiro-outorgante 50% na produo anual do caf, sendo que o ... -
Acórdão nº 1.0451.12.000149-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. INTERRUPÇÃO DA AVENÇA. CULPA DO RÉU NÃO COMPROVADA. REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. NÃO VERIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Ausente a prova que o parceiro-outorgante deu azo ao rompimento do contrato de parceria agrícola,...
... 3. Finda cada colheita, caber ao parceiro-outorgante 50% na produo anual do caf, sendo que o ... -
Acórdão nº 1.0451.17.002156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO MÚTUO. PERDAS E DANOS. DESCABIMENTO. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. Constatado que ambas as partes deram causa ao inadimplemento do contrato, não há se cogitar de condenação de qualquer delas ao pagamento de perdas e danos, impondo-se a restituição ao status quo ante.
... vendedores, ora apelantes, teriam invadido o imvel e procedido colheita dos frutos de caf pendentes na lavoura, o que motivou o apelado a postular ... -
Acórdão nº 1.0451.17.002156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO MÚTUO. PERDAS E DANOS. DESCABIMENTO. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. Constatado que ambas as partes deram causa ao inadimplemento do contrato, não há se cogitar de condenação de qualquer delas ao pagamento de perdas e danos, impondo-se a restituição ao status quo ante.
... vendedores, ora apelantes, teriam invadido o imvel e procedido colheita dos frutos de caf pendentes na lavoura, o que motivou o apelado a postular ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a permitir a apresentação da defesa até mesmo depois da colheita da prova oral, das razões finais e da segunda proposta de conciliação ... ), sendo que outros o são apenas em determinado país (a colheita do café, no Brasil). Além disso, para que um fato seja reputado notório, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10038-25.2019.5.03.0090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DESERÇÃO. FUNDADA CONTROVÉRSIA. 1.1 . Consoante o disposto no § 4° do art. 899 da CLT, com a redação dada pela Lei n° 13.467/2017, "
... na plantação de café e na colheita era responsável pela medição, ensacava os cafés e media ... -
Acórdão nº 1.0390.15.002881-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
SEGURO DE FATURAMENTO AGRÍCOLA. CLÁUSULA LIMITATIVA DE DIREITOS. CIÊNCIA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. LAUDO TÉCNICO. VALIDADE. VALOR DA SACA DE CAFÉ. INDICADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. Se não há provas de que no momento da contratação foi dada ao consumidor ciência de todos os termos das condições gerais do seguro, incluindo a cláusula limitativa que veda a...
... de que o segurado perder o direito indenizao caso proceda colheita da safra antes da apurao dos danos pela seguradora, isto , antes da ... -
Acórdão, Processo nº 0000046-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... na Fazenda Boa Esperança, na região de Mococa, mexendo/colhendo café; que trabalharam juntos na Fazenda Corcovado há 15 anos, trabalharam uns 02 meses na colheita de café; trabalharam juntos há 10 anos, na colheita de café, na ...
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Acórdão, Processo nº 0000065-93.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... , uns 80 alqueires, trabalhavam por dia, lá foram uns 10 anos, café, arroz, milho. Depois foram trabalhar na Fazenda São Jose do Gonçalo ... Leonice relatou que sempre trabalharam juntas nas diárias de colheita café, algodão, saia da escola e ia para roça, com 10 anos ia para roça ...
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Acórdão nº 1.0432.11.001384-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO UNILATERAL - DANOS MATERIAIS - LAUDO PERICIAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS. Não tendo o recorrente se desincumbido do ônus de comprovar as quantidades de sacas de café e seus respectivos custos, na forma descrita na inicial, encargo que lhe competia por força do disposto no art. 333, inc. I, do CPC, devem ser consideradas as...
... , compensando-se metade dos valores dispendidos pelo ru para a colheita do caf, diante do rateio dos prejuzos a qual foi estabelecido. Tudo dever ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... “Nicarágua: uma brigada para a colheita do café” (depoimento). Cadernos do CEAS , 111 : 68-75. Salvador, ...
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Acórdão, Processo nº 5001314-90.2018.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... Sebastião Galles ,onde desempenhava a função na colheita de café, batata, cebola e demais serviços rurais ( em anexo declaração ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... FINANCIAMENTO PARA COLHEITA DE CAFÉ ... FIANANCIAMENTO PARA RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DE ESTOQUES ...
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Decisões Monocráticas nº 161024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... ; ademais, informou que havia adquirido a arma 'para proteger sua colheita de café' (fi. 1 7-TJ) ... Ora, não se pode perder de vista a gravidade ...
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Decisão da Presidência nº 161024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... ; ademais, informou que havia adquirido a arma 'para proteger sua colheita de café' (fi. 1 7-TJ) ... Ora, não se pode perder de vista a gravidade ...
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Ação de consignação em pagamento
... São coisas certas, v.g., a colheita de café já existente nas tulhas ou ensacada, mas cujas despesas de ...
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Objeto da Prova
... o Natal), sendo que outros o são apenas em determinado país (a colheita do café, no Brasil). Além disso, para que um fato seja reputado ...
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Objeto da prova
... o Natal), sendo que outros o são apenas em determinado país (a colheita do café, no Brasil). Além disso, para que um fato seja reputado ...
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Objeto da Prova
... o Natal), sendo que outros o são apenas em determinado país (a colheita do café, no Brasil). Além disso, para que um fato seja reputado ...
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Acórdão, Processo nº 0000304-37.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... “que a autora ajudava o seu pai em plantação de café e tirava leite de vaca; que o pai da autora era proprietário do Sítio ... , continuou a trabalhar na roça, produzindo queijo e ajudando na colheita do café; que a colheita do café era de maio a agosto; que, no período ...
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Acórdão, Processo nº 0001123-47.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-07-2022
... Trabalhavam juntas por aproximadamente 30 anos no corte de cana e colheita de café. Trabalhavam para turmeiros. Esclareceu que os turmeiros passavam ...
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Acórdão nº 1.0451.18.000050-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO MÚTUO. PERDAS E DANOS. DESCABIMENTO. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. Constatado que ambas as partes deram causa ao inadimplemento do contrato, não há se cogitar de condenação de qualquer delas ao pagamento de perdas e danos, impondo-se a restituição ao status quo ante.
... do contrato pelo apelado, ao proceder, sem o seu consentimento, colheita de frutos de caf pendentes no imvel. Conclui que diante desse cenrio, ou ... -
Acórdão nº 1.0451.18.000050-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO MÚTUO. PERDAS E DANOS. DESCABIMENTO. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. Constatado que ambas as partes deram causa ao inadimplemento do contrato, não há se cogitar de condenação de qualquer delas ao pagamento de perdas e danos, impondo-se a restituição ao status quo ante.
... do contrato pelo apelado, ao proceder, sem o seu consentimento, colheita de frutos de caf pendentes no imvel. Conclui que diante desse cenrio, ou ... -
Acórdão, Processo nº 5245842-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... serviços manuais, construção e manutenção de cercas, desbrotam café, fazem a limpeza e manutenção básica da fazenda, fazem pulverização ... com trator agrícola, nos serviços de plantio, manutenção e colheita de café, com uso dos seguintes implementos: roçadora, adubadeira, ...
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Acórdãos nº 2101304-47.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... Penhora da safra de café. Admissibilidade. Precedentes do STJ. Bens do devedor ... Avaliação da safra, colheita e transporte que devem ser acompanhadas por administrador ...