colheita do milho
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Acórdão nº 1.0388.15.001043-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADA - ARRENDAMENTO RURAL - RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITO À COLHEITA POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL APÓS O DISTRATO.- Não há inovação recursal se na petição inicial a parte traz a mesma tese arguida na apelação.- A previsão de desocupação da área pelo autor, sem...
... anuência do apelado, praticaram atos ilícitos nas plantações de milho no local. Afirma que em novembro de 2014, quando o contrato foi ...ão, danificou grande parte da lavoura, ao fundamento de atraso na colheita, que se deu em razão das chuvas. Aduz que a área total danificada ... -
Acórdãos nº 9210293-14.2008.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
Ação de rescisão de contrato de parceria agrícola cumulada com indenizatória movida pelo proprietário e possessória, movida pelos agricultores. Sentença de improcedência da ação de rescisória e procedência parcial da possessória. Apelo do parceiro proprietário. Arguição de nulidade da sentença por incompetência absoluta do juízo para a ação possessória. Inocorrência. Desacolhimento. Ação...
... Produção de milho aquém do esperado por motivos climáticos. Ausência de ... que seria gasto com o plantio, cultivo e com a colheita do milho. Apelo parcialmente provido com observação. As ... -
Sentença com número 5505751-42.2017.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 20-09-2022
?Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.§ 1o Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinquenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso...
...roça, nas propriedades de seus irmãos, plantando roças de milho, arroz e abóbora. Informou ter morado por mais de vinte anos na roça e ...Soube explicar a forma de plantio e colheita do milho, discorrendo que sempre. plantou, capinou e colheu. Através de ... -
Sentença com número 5476761-32.2021.8.09.0042 da Fazenda Nova - Vara das Fazendas Públicas, 11-05-2023
?Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. § 1º Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinquenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso
... Soube responder com precisão ao ser perguntado sobre o plantio e colheita. do milho, bem como acerca da construção de cercas de arame,. ... -
Acórdãos nº 9157280-03.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
Apelação Cível. Parceria agrícola. Cultivo de milho. Ação de prestação de contas. Sentença de procedência. Réus que devem esclarecer sobre sua administração do momento da colheita do milho ao distrato. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 9157280-03.2008.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Bauru - 6ª. Vara Cível; Data do...
... Parceria agrícola. Cultivo de milho. Ação de prestação de contas. Sentença de procedência. ... esclarecer sobre sua administração do momento da colheita do milho ao distrato. Recurso não provido. Cuida-se de Apelação ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... . Depois me mostrou a roça dele. Sendo agosto, depois da colheita do milho e feijão, uma parte da terra estava limpa, pronta para plantar ... -
Acórdão Nº 0011266-38.2011.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRAS RURAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE FURTO DA TOTALIDADE DE SAFRA DE MILHO PLANTADA EM TERRAS DO PRIMEIRO RÉU E ARRENDADAS PELO AUTOR. REJEIÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVOU O ABANDONO DA LAVOURA POR PARTE DO AUTOR. COLHEITA...
... contrato de arrendamento de uma área de 40 hectares para plantio de milho na propriedade do primeiro réu na localidade de Mato Escuro, município ... estar completamente pago, soube que o primeiro réu realizou colheita na lavoura do autor, furtando grande parte da produção a partir de maio ... -
Sul e Centro-Oeste lideram crescimento do segundo trimestre
... externas da região, principalmente de exportações de soja e milho, cresceram 35,7% nos primeiros sete meses do ano. "A economia do ...Prospectivamente, parte da colheita do milho segunda safra ocorrerá no terceiro trimestre, com reflexos na ...
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Acórdão, Processo nº 0000747-03.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... uma propriedade rural, tais como capinar, limpar uma granja, catar milho, cuidar de porcos. Identificou a propriedade rural como Sítio Santo ... que a autora chega a trabalhar de domingo a domingo em época de colheita do milho. João Batista de Souza afirmou que Maria Edilse trabalha em ...
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Acórdão Nº 5028408-38.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE APLICOU AO DEMANDADO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, A TÍTULO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, MAJOROU A MULTA DIÁRIA ANTES APLICADA E INDEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE FORMULOU. RECURSO DO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE O PERECIMENTO DA PLANTAÇÃO PORQUE A AUTORIZAÇÃO PARA COLHEITA SAIU
... de reintegração de posse que formulou.Alega, em suma que: (a) a colheita de milho deveria iniciar em 06.02.2021, porém a autorização judicial ... -
São joão do carneirinho
...ício do verão e a evocação de divindades propiciadoras da boa colheita. Essa herança pagã fundiu-se ao cristianismo popular e se apresenta com ... ligado ao Brasil nordestino, marcando o ciclo inicial da colheita do milho e as rogações contra a seca. Tudo que envolve os santinhos de junho se ...
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Administrativo e Constitucional
... acreditar que o autor, com 72 anos de idade poderia realizar a colheita de 4.000 kg de pepino e 2.000 espigas de milho, concluindo que ...
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Sul e Centro-Oeste lideram crescimento do segundo trimestre
... externas da região, principalmente de exportações de soja e milho, cresceram 35,7% nos primeiros sete meses do ano. "A economia do ...Prospectivamente, parte da colheita do milho segunda safra ocorrerá no terceiro trimestre, com reflexos na ...
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Acórdão nº 1.0000.22.069650-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRECLUSÃO TEMPORAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito operou a preclusão (art. 507, do CPC). - Torna-se prejudicado parte do agravo de instrumento em face da perda parcial do objeto, ante a alteração superveniente da...
...Quanto à colheita da lavoura de milho, o despacho de Id 9143403040 foi claro no sentido de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.069650-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRECLUSÃO TEMPORAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito operou a preclusão (art. 507, do CPC). - Torna-se prejudicado parte do agravo de instrumento em face da perda parcial do objeto, ante a alteração superveniente da...
...Quanto à colheita da lavoura de milho, o despacho de Id 9143403040 foi claro no sentido de ... -
Acórdão nº 2006/0036267-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO E REPARAÇÃO DE DANOS. PRODUTOR RURAL DE GRANDE PORTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. ARRAS. DEVOLUÇÃO. DESCABIMENTO. I.- Conforme entendimento firmado pela Segunda Seção desta Corte, o critério a ser adotado para determinação da relação de consumo é o finalista. Desse modo, para caracterizar-se como consumidora,
... de grande porte e o maquinário objeto do contrato serviu para a colheita de milho e feijão em grande escala. III.- Na hipótese de o negócio ... -
Acórdão Nº 0012623-80.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
RECURSO INOMINADO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA RECLAMADA. RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGADA SAÍDA VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL PELOS RECLAMANTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRAM TER HAVIDO RESCISÃO UNILATERAL PELA RECLAMADA, NA PENDÊNCIA DE
...PELA RECLAMADA, NA PENDÊNCIA DE COLHEITA DE MILHO. PELOS RECLAMANTES. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MULTA CONTRATUAL ... -
Acórdão Nº 0021210-91.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. PERICULOSIDADE. TRABALHADOR RURAL. A Portaria 3.214/78, NR 16, Anexo 2, considera operações ou atividades perigosas, em serviços de abastecimento de combustíveis líquidos, aquelas do operador de bomba e aquelas dos trabalhadores que atuam na área de risco, ou seja, pressupõe que o empregado pelo menos permaneça uma parte considerável da sua jornada de trabalho em...
... na forma de 150 sacas de soja, 150 sacas de trigo e 100 sacas de milho. Afirma que nunca pagou ao reclamante qualquer tipo de comissão extra ... a comissão, de vez que o seu contrato foi encerrado antes da colheita do soja; (..); não sabe como o reclamante era remunerado; nada sabe ... -
Acórdãos nº 1005196-17.2014.8.26.0624 de 36ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
Parceria agrícola. Ação de rescisão de contrato cumulada com reparação de danos. Requerida que tinha obrigação de colher o milho. Não comprovado o justo impedimento da colheita total da área plantada ao tempo da retirada das 47 toneladas de milho. Prejuízo que deverá ser suportado pela Requerida. Mero inadimplemento contratual. Dano moral não configurado. Recurso parcialmente provido. (TJSP; ...
... Requerida que tinha obrigação de colher o milho. Não comprovado o justo impedimento da colheita total da área ... -
Acórdão Nº 0020437-24.2015.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-03-2017
EMENTA Horas extras. Trabalho externo. Controle da jornada de trabalho. Nos termos do artigo 62, I, da CLT, os empregados exercentes de atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não estão abrangidos pelo regime de duração normal da jornada. O aludido dispositivo legal, contudo, não afasta o direito à satisfação de horas extras àqueles que, apesar de realizarem atividades
...Além disso, refere que o período de safra (plantio e colheita) não perdura mais do que 02 meses, não podendo ser mantida a sentença ... sábado, ao meio dia, exceto em épocas de plantio de soja, trigo e milho, quando trabalhava até as 19h, além de alguns sábados e domingos; que ... -
Acórdão Nº 0001978-85.2019.8.16.0111 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COLHEITA DE PLANTAÇÃO DE MILHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE O AUTOR E INDÍGENAS POSSUIDORES DA TERRA. REALIZAÇÃO DA COLHEITA POR TERCEIRO, COM A AUTORIZAÇÃO DOS INDÍGENAS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AUTOR E RÉUS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELOS INDÍGENAS...
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E. MATERIAIS. COLHEITA DE PLANTAÇÃO DE MILHO. SENTENÇA DE. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0301852-87.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MÁ QUALIDADE DE SACA DE SEMENTE. PREJUÍZO NA SAFRA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA.CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO ACOLHIMENTO. DEMAIS ELEMENTOS TRAZIDOS À LIDE QUE SERVEM PARA MOTIVAR UM PRONTO JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIMINAR REJEITADA.MÉRITO. COLHEITA DE MILHO INSATISFATÓRIA....
..., para que digam como foi realizado o plantio das sementes e a colheita do Sr. José? Resposta: Na data da vistoria da perícia foi conversado com ... fatos, não lembrava mais de detalhes relativos a aquela safra de milho. [..] Desse modo, não se vislumbra a imprescindibilidade da oitiva da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000013-12.2020.5.07.0023), 2020-12-20
... para o reclamado no período de 03/11/2008 a 15/11/2019, na colheita de milho, mediante salário-mínimo, sendo dispensado sem justa causa, sem ...
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Acórdão, Processo nº 0002603-54.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
...O autor explicou que trabalhou nas lavouras de milho e algodão, contando como realizava a atividade, recebendo por arroba, aos ... costas e as mãos, e que demora 3 meses entre a plantação e a colheita do milho. Contou que tirou o título de eleitor, mas não se recorda a ...
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Sul e Centro-Oeste lideram crescimento do segundo trimestre
... externas da região, principalmente de exportações de soja e milho, cresceram 35,7% nos primeiros sete meses do ano. "A economia do ...Prospectivamente, parte da colheita do milho segunda safra ocorrerá no terceiro trimestre, com reflexos na ...