Colisão
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Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
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A colisão entre normas coletivas e direitos fundamentais
As normas coletivas como instrumentos que são dotados de natureza jurídica mista de contrato e lei devem passar a ser interpretadas em consonância com as normas constitucionais de Direitos Fundamentais, não se podendo mais admitir que a autonomia privada coletiva sirva de escudo para a derrogação daqueles direitos dos trabalhadores ou que estes instrumentos sejam considerados meros contratos...
@1. Introdução Se o direito não passa da vontade da classe burguesa erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de existência da própria burguesia1 e que “o Direito surge para camuflar, ocultar os co... -
Direito ao ambiente e o direito à moradia: Colisão e ponderação de direitos fundamentais
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Partindo do pressuposto de inexistência de...
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Em vigor
Código Penal Militar
...Omissão de providências para salvar comandados. ARTIGO 200. Deixar o comandante, em ocasião de incêndio, naufrágio, encalhe, colisão, ou outro perigo semelhante, de tomar tôdas as providências adequadas para salvar os seus comandados e minorar as conseqüências do sinistro, não ...
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Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
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A vida digna: análise da colisão entre direitos fundamentais nos casos de transfusão de sangue a partir da derrotabilidade das normas
O objetivo deste estudo é analisar a colisão entre os direitos fundamentais da dignidade humana e a liberdade religiosa nos casos de transfusão de sangue em pacientes cuja crença impede a realização desse tipo de tratamento. Analisa-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais e quais direitos devem ser assim considerados, levando-se em conta a existência do direito fundamental da vida digna...
- Exercício do direito à convivência familiar em situações extremas: princípio do melhor interesse da criança e colisão de direitos fundamentais
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Com trânsito fechado por colisão de navio, passageiros caminham e soltam pipas na Ponte Rio-Niterói; vídeo
Agência O Globo -Após fechamento de ambos os sentidos da Ponte Rio-Niterói por conta da colisão com um navio à deriva, nesta segunda-feira, passageiros saíram dos veículos e começaram a caminhar. Alguns aproveitaram o momento para descontrair e solta...
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Parada LGBT coloca Tarcísio em colisão com discípulos de Olavo de Carvalho
A Parada do Orgulho LGBT+ realizada em São Paulo, no último domingo, colocou o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) novamente em rota de colisão com a ala radical do bolsonarismo. Leia: Sem pandemia nem Bolsonaro, Parada LGBT+ retoma cobranç...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR SE TRATAR DE TRANSPORTE GRATUITO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 186 E 927 DO CC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE...
...CC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE . CIVIL. COLISÃO. CULPA DO PREPOSTO DA EMPRESA . RECORRIDA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA . SÚMULA . 7/STJ. . ÔNUS . ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 2o No caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autorizam a interferência ...
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Colisão de trens na India: entenda o que se sabe até agora sobre acidente que matou quase 300 pessoas
Uma colisão de trens no leste da India na sexta-feira foi o pior desastre ferroviário do país em duas décadas, matando ao menos 275 pessoas e deixando mais de 700 feridos. O acidente renovou os questionamentos referentes à segurança nos trilhos em um...
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Colisão de trens na India: entenda o que se sabe até agora sobre acidente que matou quase 300 pessoas
Uma colisão de trens no leste da India na sexta-feira foi o pior desastre ferroviário do país em duas décadas, matando ao menos 275 pessoas e deixando mais de 700 feridos. O acidente renovou os questionamentos referentes à segurança nos trilhos em um...
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Colisão de trens na India: entenda o que se sabe até agora sobre acidente que matou quase 300 pessoas
Uma colisão de trens no leste da India na sexta-feira foi o pior desastre ferroviário do país em duas décadas, matando ao menos 275 pessoas e deixando mais de 700 feridos. O acidente renovou os questionamentos referentes à segurança nos trilhos em um...
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Engenheira sueca projeta primeiro boneco feminino para testes de colisão de carro
A engenheira sueca Astrid Linder, engenheira do Instituto Sueco de Investigação em Segurança dos Transportes (VTI), desenvolveu o primeiro boneco de teste de colisão feminino do mundo. A ferramenta é um modelo que representa uma "mulher típica" e dev...
- A regra da inelegibilidade eleitoral em função do analfabetismo e a (in)constitucionalidade de sua prova: colisão entre princípios fundamentais democráticos e humanísticos
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Direito ao Esquecimento, as Perspectivas de seu Reconhecimento e a Colisão com Outros Direitos Fundamentais
Ao considerar as discussões que norteiam o reconhecimento de um direito de ser esquecido por fatos pretéritos, objetiva-se uma análise do reconhecimento do esquecimento como um direito inerente à personalidade, ao relacionar sua possibilidade de incidência e harmonização diante da existência de outros direitos fundamentais conflitantes, como o direito à informação e à liberdade de imprensa e...
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Telescópio capta colisão cósmica que formou um dos maiores objetos do Universo
Agência O Globo - RIO — Utilizando um dos mais poderosos telescópios do mundo, cientistas observaram um raro fenômeno astronômico: a colisão colossal de ao menos 14 galáxias que pode ter resultado em um dos maiores objetos conhecidos do Universo. O e...
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Espanha e Cataluna chegam a dia decisivo na linha reta de colisão
Agência O Globo - MADRI - Chegou o dia de ver se a grande ameaça do governo catalão à Espanha se cumprirá. A tão anunciada Declaração Unilateral de Independência (DUI) poderá se produzir, no Parlamento regional. Mas, embora tenha relevância política,...
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Colisão na Ponte Rio-Niterói foi 'tragédia anunciada', aponta especialista; há 58 embarcações abandonadas
Mapeamento realizado pela Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que trecho entre Niterói e Paquetá da Baía de Guanabara tem ao menos 58 embarcações abandonadas, que se deterioram com a ação do tem...
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Para além da Reforma Tributária: sete vezes em que Tarcísio entrou em rota de colisão com bolsonaristas
A cobrança pública de Jair Bolsonaro (PL) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua postura favorável à aprovação da Reforma Tributária deu sinal verde para aliados expressarem a insatisfação com o ex-ministro da Infraes...
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Colisão na Ponte Rio-Niterói foi 'tragédia anunciada', aponta especialista; há 58 embarcações abandonadas
Agência O Globo -Mapeamento realizado pela Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que trecho entre Niterói e Paquetá da Baía de Guanabara tem ao menos 58 embarcações abandonadas, que se deterioram ...
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Colisão na Ponte Rio-Niterói foi 'tragédia anunciada', aponta especialista; há 58 embarcações abandonadas
Mapeamento realizado pela Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que trecho entre Niterói e Paquetá da Baía de Guanabara tem ao menos 58 embarcações abandonadas, que se deterioram com a ação do tem...
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Em linha reta de colisão
crise política na espanha Madri Chegou o dia de ver se a grande ameaça do governo catalão à Espanha se cumprirá. A tão anunciada Declaração Unilateral de Independência (DUI) poderá se produzir hoje, no Parlamento regional. Mas, embora tenha relevânci...
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Motorista de colisão que matou bebê já foi indiciado por morte de trânsito, no início do ano
O motorista Lucas de Azeredo Araújo, de 23 anos, envolvido em uma colisão que matou um bebê de um mês na véspera de Natal, em Niterói, já havia sido indiciado por uma morte de trânsito no início do ano, segundo a Polícia Civil. Fontes da corporação ...