colisão de princípios

• Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social. Construção do saber jurídico & função política do Direito

• Revista de Investigações Constitucionais

... teção à vida, art. 5º, caput/CF-88, há uma nítida colisão de princípios. Tendo-se por base o direito comparado e por plano de fundo o julgamento da ADI 3.510 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e do Projeto de Lei nº 236/12 – Novo Código Penal –, o qual tipifica a prática da eutanásia, analisa-se a possibilidade de não imputação de pena ao agente da eutanásia frente à interpretação constitucional. Palavras-chave: eutanásia; vida; dignidade;

• Sentença transitada em julgado violadora da constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios

• Revista Brasileira de Direito Animal

... Supremo Tribunal Federal em que foi discutida a colisão dos princípios de proteção às manifestações culturais e de proteção ao meio ambiente, com ênfase nos animais. Objetiva-se avaliar, através do método dedutivo, a possibilidade de representação racional e apoio argumentativo da decisão, contrastando-a a Fórmula de Peso. Para cumprir com o objetivo proposto, o artigo problematizará a ADI 4.983, que trata sobre a inconstitucionalidade da lei...

• Revista Scientia Iuris

A presente resenha tem por finalidade compreender, de maneira global, a problemática presente no Capítulo 3 de Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy. Assim, fez-se uma abordagem compreensiva dos principais conceitos que orbitam à volta do problema da colisão de princípios, além de se destacar os principais pontos da argumentação construída no mencionado Capítulo

• Revista Judiciária do Paraná

... nde-se explicitar acerca da ponderação no caso de colisão entre princípios e, por corolário, apresentar uma solução adequada à colisão entre eles.

• Códigos

• Direitos Humanos - Cátedra Daisaku Ikeda

... princípio a ser considerado nas hipóteses de colisão entre a liberdade de expressão e outros valores ou princípios constitucionais

• Revista de Direito Sanitário

... o método dedutivo para, a partir da concepção de princípios presente na teoria dos direitos fundamen- tais de Robert Alexy, investigar a possibilidade de exigência desse pressuposto processual no contexto de colisão entre os princípios do acesso à justiça e os do devido processo legal instaurada para a proteção do direito fundamental à saúde. Em seguida, por meio do método indutivo, analisaram-se os fundamentos do julgamento do Supremo Tribunal

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... Direito, considerando, para tanto, o problema da colisão entre princípios jurídicos e a jurisprudência como fonte do Direito.

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

... Posner, bem como a técnica de ponderação na colisão de princípios de Alexy, e ainda analisar as consequências dessa novidade normativa, enquanto postulado teórico, sobre os agentes públicos com poder de decisão. Palavras-chave: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Pragmatismo Filosófico. Pragmatismo Cotidiano. Richard Posner. Segurança Jurídica.

• Hermenêutica: interpretação jurídica

... Fórmula de Ponderação, que se possa solucionar a colisão entre princípios do direito à vida e do direito à liberdade

• Revista do ministério público do trabalho

... humana, liberdade individual. Proteção da saúde. Colisão de princípios.