colisão inelastica
24 resultados para colisão inelastica
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Da lei à decisão: a segurança jurídica tributária possível na pós-modernidade
... fechada, inelástica, contendo a norma toda a configuração pertinente e ... própria à ... p. 87 ... 37 BARROSO, Luís Roberto. Colisão Entre Liberdade de Expressão e Direitos da ... Personalidade. Critérios ...
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As escolhas trágicas e o estado:uma alternativa em perspectiva sistêmica para a saúde judicializada
A complexidade do fenômeno da judicialização da saúde conduz o juiz, constantemente, ao palco das escolhas trágicas. Espera-se que ele decida a favor daquele que pede o direito, para quem o bem jurídico não tem preço, ou a favor do Estado, que, para prover direitos sociais, precisa fazer alocação ou realocação de recursos sabidamente finitos. O artigo investiga, em perspectiva sistêmica, a atuação
... , a sua saúde e a dos seus familiares sempre será uma demanda inelástica. No entanto, quando se discute a questão a partir de uma consciência ... colisão múltiplos interesses sociais, todos eles dignos de tutela (DIDIER et al ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... No caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar na sua decisão o objeto e os ... salvadora do bom direito, em virtude da interpretação inelástica do art. 489 (esclarecemos nós: art. 489, CPC/1973, atual art. 469, ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3895 - Seção I, 22-02-2024
... aplicabilidade é sempre estrita ou materialmente inelástica ... Ademais, está também presente o perigo da demora, visto que, ... Avançando, a empresa recorrente alega, em suma, que a colisão entre o veículo de sua propriedade e o caminhão a ... frente deu-se por ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2862 - Seção I, 04-11-2019
... Poder Executivo, incorre em frontal colisão com o ordenamento jurídico, uma vez que tal iniciativa cabe ... somente ... -- cuja aplicabilidade é sempre estrita ou materialmente inelástica -- e maculando o ... Princípio da Separação de Poderes. Ação julgada ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4207 - Suplemento - Seção III, 06-06-2025
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3482 - Seção I, 01-06-2022
... normas da ABNT e NTC-04, a colisão do caminhão do Trio ... Elétrico Carnavalesco com as instalações da ... inelástica, ante a indispensabilidade. O ... NR.PROCESSO: ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3672 - Seção I, 14-03-2023
... jurisdicional ... São setores de demanda predominantemente inelástica, ante a ... indispensabilidade. O acréscimo na tributação não gera ... acidente era de mão única, bem como que a colisão entre a motocicleta do autor/apelante e o ... automóvel da ...