colonia portuguesa
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no ... -
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... II - conhecimento da língua portuguesa; ... III - habilitação para o exercício de atividade útil, na ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... não tinha um Código Penal próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em seu livro V trazia o rol ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0168059-50.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2020
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Anulatória c/c Reparatória. Processual Civil. Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PM/2014. Aduzida nulidade de atos administrativos, consistente em suposta desconformidade entre quesitos formulados em prova de História aplicada no bojo do processo seletivo e o Edital de...
... Portuguesa”, “processo de independência do Brasil” e ... “formas de ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... portuguesa, embora os métodos continuassem os mesmos: a extração de minerais em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -e-Minho é um território chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e pela sua fertilidade. Além ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... racial de Gilberto Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, 1997; GONÇALVES, 2003; ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... A “medicina brasileira”, ao menos até a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, não podia ser considerada ciência. Diversos campos de ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... A colonização portuguesa trouxe o modelo da família patriarcal para o Brasil, isto é, estabeleceu ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não têm forças, nem armas ...
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Período colonial
... Padres, religiosos e bispos eram também funcionários da Coroa portuguesa no Brasil colonial. Isto implica, em grande parte, o fato de que religião ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... brasileiro, à medida que, na condição de colônia portuguesa, aquela Constituição era aplicável ao Brasil ... A Constituição da ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... características de uma “instituição total” da colônia portuguesa 57 ... A continuidade de uma “instituição total”, termo ... -
Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... de brasileiros e portugueses ligados diretamente à colônia portuguesa radicada no Rio de Janeiro, fundaram o clube que recebia este nome em ...
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Geografía
... portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro era fun-dada na ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... daquela madeira, realizados pelos concessionários da Coroa portuguesa ou por outros invasores (notadamente franceses) — quando a troca desse ... ém sobre os escravos; o que fez presumir a existencia destes na colonia portuguesa da América já em semelhante época”. Por isso mesmo esse ...
- Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... , é claro, das tradições e dos costumes particulares da vida portuguesa ... A terra no Brasil não adotou o mesmo modelo de propriedade que ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... gravitavam em torno do trabalho foram construídas na colônia portuguesa chamada Brasil com base em um sistema de dominação sustentado na ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... , políticas, culturais, comportamentais e sociais da Colônia Portuguesa, de um Estado cujas ações se centravam na figura do Rei, cujo Estado e o ... -
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... , a ideologia patriarcal é inserida desde a chegada da colônia portuguesa, sob regência do Código Filipino, que normatiza a autoridade dos homens ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Manuel, o interesse da Coroa Portuguesa, no Brasil-Colônia, foi, por meio das Ordenações Manuelinas, o controle ... -
Serviço público postal no Brasil: posicionamento constitucional e legal
Opinião: O serviço público postal no Brasil
... de 1663, com a instalação do Correio-Mor na então colônia portuguesa, a natureza do serviço público postal foi atribuída à centralidade do ... -
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... , destinada apenas a militares que lutaram em defesa da colônia portuguesa. Ademais, ainda no II Império, havia legislação que protegia ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... o período em que o continente era, integralmente, colônia portuguesa e espanhola. O processo de colonização destinado à exploração do ...