colonias de exploração
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... mediante condições especiais, quando objetivada a exploração de frutos ou prestação de serviços. § 2º O aforamento se dará quando ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...ínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
...f) para a exploração de riquezas do subsolo de relevante interesse para a segurança e o ...
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Em vigor
Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação.
...ção ou a intensificação das culturas nas áreas em cuja exploração não se obedeça a plano de zoneamento agrícola, VETADO;. III - o ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... pesqueiros: os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o trabalho infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
...ção dos demais Estados como colônias, no que se refere à exploração dos recursos naturais. . A Convenção Internacional para a Prevenção ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ditatorial e com o sistema coronelista de dominação e de exploração da terra. Assim se ajeitaram os interesses das três elites – agrária, ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Este método de se abordar a Historiografia do fenômeno de exploração da mão de obra escrava ao longo das eras, pois, contempla uma abordagem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
...exploração de indústrias que interessem à segurança da Nação sem o prévio ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... trabalho assalariado é reflexo de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa economia agrário-exportadora. Esta situação impactou na ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... o desembarque dos primeiros colonizadores nessas terras, a exploração de recursos naturais tem sido responsável por grande parte das riquezas ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... colonial portuguesa, que até então só se preocupava com a exploração das colônias. (GROTTI, 2011). . Na verdade, àquele tempo, já havia ... -
O ser humano no centro dajustiça
... o mercantilismo estava baseado na obtenção de riquezas pela exploração de metais preciosos, em que os reis e a nobreza financiavam as grandes ...
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Jessé Souza e 'A Guerra contra o Brasil'
Jessé Souza e 'A Guerra contra o Brasil'
... nossa trajetória deu-se nas fórmulas das colônias de exploração). Insinuava-se que nenhuma das respostas seria plenamente satisfatória. ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... a trajetória iniciada por esse modo de produção baseado na exploração máxima do trabalhador. “Nenhum povo pode escravizar outro por séculos ... -
A evolução do trabalho humano
...Tratava-se da exploração económica com base na grande gleba de terra. A queda de Roma simbolizou o ... em que levavam para a Europa a riqueza local, determinavam às colónias que adquirissem bens das respectivas matrizes. Essa modalidade de ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... privado burguês, com o escopo de obter novas colônias de exploração. . Internamente, o exercício da atividade econômica é decorrente da ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... 3. Que “o atual sistema de exploração pelo qual a maior parte da riqueza da África enriquece indivíduos e ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
...-se-á graças à primazia do capital mercantil europeu e à exploração das colônias espanholas e portuguesa no limiar do século XVI. Com ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
...exploração, considerando que os paradigmas escravagistas das colônias portuguesas ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
...ção do sistema capitalista, numa relação de dominação e exploração entre as metrópoles e as colônias e seus habitantes. Assim, as nações ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... parte dos trabalhadores está submetida a intenso processo de exploração de sua mão de obra, usufruindo de péssimas condições de trabalho. ... -
O comum do singular.
..., como para manter ativo o processo de exploracao economica das colonias. Nao e nada diferente dos dias atuais, quando se constroi pela midia ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... abertas: a escravidão atlântica, isto é, os sistemas de exploração do trabalho escravo africano que foram implantados pelos europeus no Novo ...