Colônias penitenciárias
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de ... tipos de estabelecimentos penais: Cadeias Públicas, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou Similares, Casas do Albergado, ...
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Economia do crime
... da duração das penas e o investimento em construção de penitenciárias, dotadas de mais celas, onde seja possível manter por mais tempo no ... As colônias mais resistentes sobreviverão e se fortalecerão ainda mais, exigindo do ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... deve obedecer aos conhecimentos modernos das ciências penitenciárias e da arquitetura para que seja facilitada a realização dos programas de ... devem guardar características próprias (penitenciárias, colônias penais, prisões abertas etc.). Seja qual for, porém, o tipo de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atingidas pela hanseníase isoladas e internadas em hospitais-colônias ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ... i)Avançar na implementação do Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen), financiando a inclusão dos estabelecimentos prisionais dos ...
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Decisão da Presidência nº 25127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
... está reclusa no Presídio Feminino por não haver vagas em Colônias Agrícolas ou Penitenciárias Industriais, estabelecimentos próprios do ...
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Decisão da Presidência nº 137420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... está recluso no Presídio de Joinville por não haver vagas em Colônias Agrícolas ou Penitenciárias Industriais, estabelecimentos próprios do ...
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Decisões Monocráticas nº 137420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... está recluso no Presídio de Joinville por não haver vagas em Colônias Agrícolas ou Penitenciárias Industriais, estabelecimentos próprios do ...
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Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... ção Penal, no artigo 87, como penitenciária (BRASIL, 1984); as colônias agrícolas, industriais ou similares, segundo artigo 91, da LEP, que são ... 2016, no sistema de Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), divulgado em 2017, pelo Departamento Penitenciário Nacional ... -
Acórdão Nº 9471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... penitenciárias!”; (ii) replicação de matéria jornalística, aparentemente ... De acordo com ... essas diretrizes, penitenciárias, colônias penais (agrícola, ... industrial ou similar) e cadeias públicas são ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... 388) obtempera que a ideia das penitenciárias da Idade Média inspirou a criação das primeiras prisões durante o ... Faltam vagas e até estabelecimentos adequados, como colônias agrícolas, industriais e casas de albergado. Esse é um dos motivos de o ... -
Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... pobres diabos, e que destino lhes dão? Mandam-nos para certas colônias correcionais, onde só lhes ensinam a apanhar de chibata e curtir fome ... Porque não nos enganemos: as nossas prisões, as nossas penitenciárias, as nossas colônias penais, todos os nossos institutos de repressão do ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... pela ausência de qualquer tipo de tratamento penal e penitenciárias entre as quais há esforços sistematizados no sentido da reeducação do ... As Colônias, pela natureza de estabelecimento de regime semi-aberto, admitem o ...
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Direitos do Preso
... • 560 penitenciárias; • 46 colônias agrícolas, industriais ou similares; • 80 casas do ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... Para o regime fechado estão destinadas as penitenciárias, para o regime semiaberto as colônias agrícolas ou industriais e para o ...
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Acórdão Nº 0100328-75.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 23-08-2017
... penitenciárias, ... prisionais do Estado do Acre, para atos de inquérito policial ... colônias agrícolas e demais unidades prisionais do Estado do ... Acre, para atos ...
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Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no Estado da Paraíba
... considera, essencialmente, a população recolhida em penitenciárias", presídios, colônias agrícolas e/ou agroindustriais e hospitais de cust\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 35919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... em conta o versado na Lei nº 7.210/1984, assevera que penitenciárias se destinam ao cumprimento de pena em regime fechado; e colônias ou ...
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Decisões Monocráticas nº 35919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... em conta o versado na Lei nº 7.210/1984, assevera que penitenciárias se destinam ao cumprimento de pena em regime fechado; e colônias ou ...
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Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no Brasil
Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no país
... ça mostram que o Brasil tem 821 Cadeias Públicas, 470 Penitenciárias (417 masculinas e 53 femininas), 74 Colônias Agrícolas ou ... -
Nota técnica incentiva criação de fundos municipais de políticas penais
Nota técnica incentiva criação de fundo municipal de políticas penais
... são aqueles em municípios em que estejam instaladas penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas, industriais ou similares, ... -
Prisão domiciliar de ofício para mãe presa ainda é exceção no país
Prisão domiciliar de ofício para mãe presa ainda é exceção no país
... Penitenciárias") de dezembro de 2014 mostrou que dos 1,4 mil estabelecimentos penais do pa\xC3" ... úblicas, 470 Penitenciárias (417 masculinas e 53 femininas), 74 Colônias Agrícolas ou Industriais, 64 Casas do Albergado (57 masculinas e sete ... - Acórdão Nº 5002142-12.2022.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
- Acórdão Nº 5016919-02.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
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Acórdão Nº 0302055-91.2014.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... ção dos cargos, para os servidores lotados e em exercício nas colônias penais agrícolas, unidades prisionais avançadas, penitenciárias, ...
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Acórdão Nº 5032443-75.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 04-03-2021
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. EXECUÇÃO PENAL EM TRÂMITE NA COMARCA DE RIO DO SUL. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR POR FALTA DE VAGAS. ENDEREÇO RESIDENCIAL DO EXECUTADO NA COMARCA DE BLUMENAU. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PARA O LOCAL DA RESIDÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE RIO DO SUL. REJEIÇÃO DA COMPETÊNCIA. CONFLITO SUSCITADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO...
... ção carcerária e a ausência de vaga em uma das penitenciárias/colônias penais do Estado.Ao iniciar a prisão domiciliar o apenado ...