colossal vigilancia
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nº 2007.01.00.034084-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2008
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA. PREGÃO ELETRÔNICO. EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DA RELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO INVOCADO. IMPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. Pedido de suspensão de homologação de pregão eletrônico promovido pela AGU para contratação de serviços de...
...CONVOCADO PRESI. AGRAVANTE: AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO: ANDRE PUPPIN MACEDO E OUTROS(AS). AGRAVADO: UNIAO FEDERAL. PROCURADOR: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS. AGRAVADO: COLOSSAL DO BRASIL VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO: DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1132-42.2010.5.10.0001)
... Agravado : COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 1118-98.2010.5.10.0020)
... Agravado : COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1118-98.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Da simples leitura dos embargos de declaração, percebe-se que a parte, tão só, objetiva a modificação do decisum que negou provimento ao seu agravo de instrumento em face da aplicação do disposto na Súmula nº 331, IV. Neste contexto, não ficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios...
...COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. Trata-se de embargos de declaração opostos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1436-32.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16/DF. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... DE SAÚDE - FUNASA e Embargados GABRIEL SANTOS DA FROTA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA.. Contra o acórdão das fls. 266-77, pelo qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1091-18.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO RECORRIDA NA QUAL A MATÉRIA FOI EXAMINADA COM O REGISTRO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS CONCERNENTES ÀS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. 1 - O Pleno do STF, ao declarar a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93, somente vedou a transferência consequente e automática, fundada no mero...
... ÍNDIO - FUNAI e são Agravados WANDERLEY PASCOAL DE OLIVEIRA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. O juízo primeiro de admissibilidade, às fls. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1091-18.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO RECORRIDA NA QUAL A MATÉRIA FOI EXAMINADA COM O REGISTRO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS CONCERNENTES ÀS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. 1 - O Pleno do STF, ao declarar a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93, somente vedou a transferência consequente e automática, fundada no mero...
... ÍNDIO - FUNAI e são Agravados WANDERLEY PASCOAL DE OLIVEIRA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. O juízo primeiro de admissibilidade, às fls. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1091-18.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO RECORRIDA NA QUAL A MATÉRIA FOI EXAMINADA COM O REGISTRO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS CONCERNENTES ÀS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. 1 - O Pleno do STF, ao declarar a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93, somente vedou a transferência consequente e automática, fundada no mero...
... ÍNDIO - FUNAI e são Agravados WANDERLEY PASCOAL DE OLIVEIRA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. O juízo primeiro de admissibilidade, às fls. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1091-18.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO RECORRIDA NA QUAL A MATÉRIA FOI EXAMINADA COM O REGISTRO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS CONCERNENTES ÀS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. 1 - O Pleno do STF, ao declarar a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93, somente vedou a transferência consequente e automática, fundada no mero...
... ÍNDIO - FUNAI e são Agravados WANDERLEY PASCOAL DE OLIVEIRA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. O juízo primeiro de admissibilidade, às fls. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1125-90.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código Civil, que preveem a culpa in vigilando. Ademais, os artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93 impõem à administração pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos...
... DO ÍNDIO - FUNAI e são Agravados EDILSON VIEIRA DE SOUSA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038651-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2022
Apelação nº 0038651-61.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Relatora: JUÍZA YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO R E L A T Ó R I O Trata-se de Habeas Corpus preventivo interposto em favor de BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM e...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1436-32.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16/DF. No julgamento da ADC 16 o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei 8.666/93, mas não excluiu a possibilidade de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de...
... DE SAÚDE - FUNASA e são Agravados GABRIEL SANTOS DA FROTA e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA.. A segunda reclamada - Fundação Nacional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1118-98.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. NÃO PROVIMENTO. 1. A decisão agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento, com amparo no -caput- do artigo 557 do CPC. Cinge-se a presente controvérsia à questão atinente à possibilidade de responsabilização subsidiária de ente público, tomador de serviços, no caso de
... FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e Agravados BENTO TAVARES DE ABREU e COLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA.. Por meio de decisão monocrática, foi ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... podrá adoptar las medidas que estime más oportunas de vigilancia y control para verificar el cumplimiento por el trabajador de sus .... 5.3.3.2 Fase contratual . Durante o vínculo, há uma colossal gama de informações produzidas, como os horários de jornada de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... no tocante à complexidade do fenômeno globalizatório e à colossal...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... cujos modelos de negócio dependem da agregação de quantidade colossal de dados e incentivam o compartilhamento excessivo de informações – ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... vem enfrentando em decorrência do número verdadeiramente colossal de ações trabalhistas propostas todos os dias. . Nessa busca, serão ...
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Os gametas na era das biotecnologias
...ão vendidos por 250 a 400 dólares cada – uma margem de lucro colossal. Contudo, o preço dos gametas pode alcançar valores exorbitantes, a ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
...Um evento artificial hidrelétrico de colossal repercussão econômica e socioambiental suplica o enaltecimento, não só ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... volume de informações, e a Internet, que ampliou em escala colossal a quantidade de informações circulando entre as pessoas, modificaram ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
..., concebidos como órgãos de colaboração do Poder Público na colossal obra de harmonização das forças em luta; c) as convenções coletivas ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... estrutura lógica (homogeneidade sintática) não afasta a sua colossal heterogeneidade semântica – como explica competentemente PAULO DE ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... vítima em abrir espaço para o seu testemunho exige um esforço colossal e uma enorme capacidade de superação, e figura aos olhares incrédulos e ...