Com editores
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... X - instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro; ... XI - propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei; ... XII - assegurar às pessoas com deficiência ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... I - a oferta de vantagens, brindes ou presentes de qualquer espécie por parte dos autores, dos editores, dos distribuidores, dos titulares de direito autoral ou dos seus representantes a pessoas ou instituições vinculadas ao processo de aquisição ...
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vantagem ao ímprobo ou a outrem.( ... )" José Affonso da Silva, in Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, litteris: ... 7. In casu, o Tribunal a quo, com ampla cognição probatória, revisitando os fatos que nortearam os atos praticados pelo ...
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Acórdão nº 2015/0207220-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP305476 ... RECORRIDO ... : SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES ... RECORRIDO ... : KN ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA - EPP ... : EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 ...
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Acórdão nº 2013/0190129-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EDITORES LTDA E OUTROS ... ADVOGADOS ... : CRISTIANE FURQUIM MEYER KAHN E OUTRO(S) ... EDUARDO SALLES PIMENTA ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ário ou permissionário) ( ... ) in Curso de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, 25ª ed., Malheiros Editores, 2008, p. 733-735 ... 18. Ubi eadem ratio ibi eadem dispositio, por isso que discriminar os componenetes da tarifa equipara-se, v.g., a ...
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Acórdão nº 2008/0161145-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. De acordo com Francisco Octávio de Almeida Prado (Improbidade Administrativa, Malheiros Editores, São Paulo, 2001, p. 37), "A improbidade pressupõe, sempre, um desvio ético na conduta do agente, a transgressão consciente de um preceito de ...
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Avaliações de produções científicas: desafios e motivações de editores e avaliadores
Objetivo: Esta investigação teve como foco compreender os desafios e motivações de editores e avaliadores, no processo de avaliação de produções submetidas a periódicos científicos. Metodologia: Para tal, conduziu-se esta pesquisa por meio de aporte metodológico focado na abordagem qualitativa, com uso do método de pesquisa exploratória e de questionários direcionados a avaliadores e a editores...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125400-31.2000.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. o v. acórdão regional verificou a inexistência de sucessão uma vez que o vínculo de emprego sempre foi com a Bloch Editores S/A e que ao término da relação de emprego, já se havia operado a sucessão da TV Manchete pela TV Ômega Ltda. A rediscussão da matéria, como pretende a reclamante, implicaria o reexame de fatos e prova, procedimento...
... Editores S/A e que ao término da relação de emprego, já se havia operado a sucessão da TV Manchete pela TV Ômega Ltda. A rediscussão da matéria, como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125400-31.2000.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. o v. acórdão regional verificou a inexistência de sucessão uma vez que o vínculo de emprego sempre foi com a Bloch Editores S/A e que ao término da relação de emprego, já se havia operado a sucessão da TV Manchete pela TV Ômega Ltda. A rediscussão da matéria, como pretende a reclamante, implicaria o reexame de fatos e prova, procedimento...
... Editores S/A e que ao término da relação de emprego, já se havia operado a sucessão da TV Manchete pela TV Ômega Ltda. A rediscussão da matéria, como ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Chamamento Público com intuito de convocar editores para inscrição e entrega de livros, cuja temática aborde a linguagem da dança como sendo uma das manifestações culturais de Pernambuco, para análise e...
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Acórdão nº 2006/0038279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conversão do depósito em renda, com o quê ficará extinto o crédito tributário.' (in Curso de Direito Tributário, 12ª ed., Malheiros Editores, pág. 150) ... Finalmente, cabe consignar que não comporta o âmbito do presente recurso de agravo discussão acerca da ilegitimidade ou não da ...
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Revisão por pares aberta: uma análise dos periódicos científicos indexados no Directory of Open Access Journals
Objetivo: A revisão por pares aberta é um dos modelos de avaliação vem sendo discutido na literatura científica, por estar em consonância com os princípios da ciência aberta. Diante disso, este estudo objetiva identificar o modelo de revisão adotado pelos periódicos científicos indexados no filtro open peer review do Directory of Open Access Journals (DOAJ), a fim de analisar se essas revistas...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (Celso Antônio Bandeira de Mello in "Curso de Direito Administrativo", 20.ª Edição, Malheiros Editores, 2006, pág. 375) ... 7. In casu, não obstante, consoante a própria relatoria esclareceu, a Portaria foi antecedida de procedimento administrativo, ...
- Acórdão nº 2014/0050434-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA - SP142981 ... RECORRIDO ... : SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES ... : CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA - SP133737 ... NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 ... RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096 ...
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Acórdão nº 2006/0006443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vantagem ao ímprobo ou a outrem.( ... )" José Affonso da Silva, in Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, litteris: ... 7. In casu, o Tribunal a quo, com ampla cognição probatória, revisitando os fatos que nortearam os atos imputados aos cinco ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LTDA e as empresas TV MANCHETE e BLOCH EDITORES, inclusive quanto à ... existência de sucessão empresarial e a respectiva repercussão na responsabilidade ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... TV ÔMEGA LTDA e as empresas TV MANCHETE e BLOCH EDITORES, ... inclusive quanto à existência de sucessão empresarial e a respectiva repercussão ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... TV ÔMEGA LTDA e as empresas TV MANCHETE e BLOCH EDITORES, ... inclusive quanto à existência de sucessão empresarial e a respectiva repercussão ...
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Compreensão do Editor Científico sobre a Ciência Aberta: Estudo do programa editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Objetivo: objetiva reconhecer a compreensão dos editores dos periódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre as práticas de ciência aberta que podem ser aplicadas ao processo editorial de cada periódico. Método: desenvolve uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida em...
... A lista completa com informações dos autores está no final do artigo RESUMO Objetivo: objetiv a reconhecer a compreensão dos editores dos pe r iódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T ecnológico (CNPq) ... -
Acórdão nº 2015/0146594-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERES. ... : ASSOCIACAO NACIONAL DE JORNAIS - "AMICUS CURIAE" ... INTERES. ... : ASSOCIACAO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS - ... "AMICUS CURIAE" ... : MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - ... PATRÍCIA ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LTDA e as empresas TV MANCHETE e BLOCH EDITORES, inclusive quanto à ... existência de sucessão empresarial e a respectiva repercussão na responsabilidade ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LTDA e as empresas TV MANCHETE e BLOCH EDITORES, inclusive quanto à ... existência de sucessão empresarial e a respectiva repercussão na responsabilidade ...
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Acórdão nº 2013/0371630-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... de votos" (Cândido Rangel Dinamarco, A Reforma da Reforma, 6ª ... edição, São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 197) ... 6. Embargos de divergência providos. ...