Com os artistas
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...XIII - artistas intérpretes ou executantes - todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, declamem, ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...A diversidade cultural no Brasil se atualiza - de maneira criativa e ininterrupta - por meio da expressão de seus artistas e de suas múltiplas identidades, a partir da preservação de sua memória, da reflexão e da crítica. As políticas públicas de cultura devem ...
- Em vigor Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...36 - Serviços de meteorologia. 36.01 - Serviços de meteorologia. 37 - Serviços de artistas...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... deverá conter o código digital International Standard Recording Code, no qual deverão ser identificados o fonograma e os seus autores, artistas intérpretes ou executantes, de forma permanente e individualizada, de acordo com as informações fornecidas pelo produtor. § 3º A identificação ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. Art. 5º A renda emergencial ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006. § 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante ...
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Um mergulho no 'Morro do Querosene' e o encontro com os artistas do invisível: reflexões sobre arte, comunidade, afeto e práxis psicossocial
Trata-se de uma reflexão sobre arte e comunidade, com foco na análise das afetações que a cultura popular promove em um bairro. Vigotski é autor de referência, com sua defesa do psicológico como fenômeno sócio-histórico, da positividade dos afetos e da concepção de arte como a linguagem das emoções. As reflexões partem de pesquisa realizada no “Morro do Querosene”, situado na cidade mais...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;. b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, ...
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De RBD e Shakira a Coldplay: relembre encontros de Lula com artistas internacionais; veja fotos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve com com o vocalista da banda Coldplay, Chris Martin, nesta quinta-feira, mas esse não foi o primeiro encontro do petista com artistas internacionais. Desde que foi eleito presidente pela primeira ...
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De RBD e Shakira a Coldplay: relembre encontros de Lula com artistas internacionais; veja fotos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve com com o vocalista da banda Coldplay, Chris Martin, nesta quinta-feira, mas esse não foi o primeiro encontro do petista com artistas internacionais. Desde que foi eleito presidente pela primeira ...
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De RBD e Shakira a Coldplay: relembre encontros de Lula com artistas internacionais; veja fotos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve com com o vocalista da banda Coldplay, Chris Martin, nesta quinta-feira, mas esse não foi o primeiro encontro do petista com artistas internacionais. Desde que foi eleito presidente pela primeira ...
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Governo cubano rompe negociações com artistas
O Ministério da Cultura de Cuba rompeu, ontem, as negociações iniciadas há uma semana com um grupo de jovens artistas que realizou protestos pedindo liberdade de expressão e criação. A pasta rejeitou reunir-se com representantes do coletivo que ficou...
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Conexão com artistas e políticos brasileiros
BRASÍLIA e SÃO PAULO Poucos meses depois de ter tomado o poder em Cuba, Fidel Castro fez a primeira de suas oito visitas ao Brasil, onde, além dos compromissos políticos, sempre que podia incluía na agenda encontros com estudantes e intelectuais. Era...
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Conexão com artistas e políticos brasileiros
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Poucos meses depois de ter tomado o poder em Cuba, Fidel Castro fez a primeira de suas oito visitas ao Brasil, onde, além dos compromissos políticos, sempre que podia incluía na agenda encontros com estudantes e intelectuais. E...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fluvial ou aéreo, ou onde quer que se representem, executem, recitem, interpretem ou transmitam obras intelectuais, com a participação de artistas remunerados, ou mediante quaisquer processos fonomecânicos, eletrônicos ou audiovisuais. § 2º Ao requerer a aprovação do espetáculo ou da ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...á ser concedido ao imigrante que venha ao País para participar de exposições, espetáculos, apresentações artísticas, encontros de artistas, competições desportivas e outras atividades congêneres, com intenção de permanecer no País por período superior a noventa dias, com contrato ...
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De RBD e Shakira a Coldplay: relembre encontros de Lula com artistas internacionais; veja fotos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve com com o vocalista da banda Coldplay, Chris Martin, nesta quinta-feira, mas esse não foi o primeiro encontro do petista com artistas internacionais. Desde que foi eleito presidente pela primeira ...
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Filho de Sérgio Reis sobre fim do disco com outros artistas: 'Me resta lamentar. Mas temos outras coisas para fazer'
O disco de parcerias de Sérgio Reis com outros artistas não será mais lançado. A informação foi confirmada pelo produtor do álbum e filho do cantor sertanejo, Marco Bavini. O projeto foi encerrado após cinco de seis artistas anunciados cancelarem s...
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Filho de Sérgio Reis sobre fim do disco com outros artistas: 'Me resta lamentar. Mas temos outras coisas para fazer'
O disco de parcerias de Sérgio Reis com outros artistas não será mais lançado. A informação foi confirmada pelo produtor do álbum e filho do cantor sertanejo, Marco Bavini. O projeto foi encerrado após cinco de seis artistas anunciados cancelarem s...
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Em vigor
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
..., no Brasil, deverá realizar-se mediante contrato com empresa produtora brasileira de capital nacional, e utilizar, pelo menos, um terço de artistas e técnicos brasileiros. § 2º O Poder Executivo poderá reduzir o limite mínimo, a que se refere o parágrafo anterior, no caso de produções ...
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Rock in Rio com tempero brasileiro: Artistas gringos que poderiam ter cidadania
Agência O Globo -Para alguns fazer shows no Brasil já faz parte do calendário de turnê desde 1990. Para outros, essa é a primeira vez em solo brasileiro. Mas, já ouviu falar que brasileiro é quase praga e está por toda parte? Pois é... Vamos compilar...
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‘Selfie’ com as artistas
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, tirou um autorretrato com artistas do 342 Amazônia, que foram ontem a Brasília acompanhar, na Câmara, a aprovação do projeto que aumenta a pena em casos de maus-tratos a animais. Agora, o texto segue para o S...
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O encontro com artistas
Gente Boa Eduardo Campos e Marina Silva chegaram mais de meia hora atrasados ao encontro marcado com artistas, anteontem, no Jockey - culpa do engarrafamento na cidade. Agora é assim: nada começa na hora porque nem os protagonistas dos eventos conse...
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Maria Stockler Carvalhosa lança editora de audiolivros com narração de artistas
Já fazia um tempo que Maria Stockler Carvalhosa não conseguia ver os números das moedas e tampouco identificar as palavras escritas na lousa, o que vinha atrapalhando seu desempenho escolar. Oito anos atrás, em uma manhã de setembro, foi preciso que ...