Com os autores
-
Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...VII - contrafação - a reprodução não autorizada;. VIII - obra:. a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores;. b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido;. c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 87. Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. § 1o A sentença deverá distribuir entre os ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
...I - a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa;. II - a localização da vítima com a sua integridade física preservada;. III - a recuperação total ou ...
-
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...IV - estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais;. V - promover e incentivar o hábito da leitura;. VI - propiciar os meios para fazer do ...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...4.215, de 27 de abril de 1963)". ARTIGO 70. A União intervirá, obrigatòriamente, nas causas em que figurarem, como autores ou réus, os partidos políticos, excetuadas as de competência da Justiça Eleitoral, e as sociedades de economia mista ou emprêsas públicas com ...
-
Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
...#Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001. VI - aplicar aos autores das infrações indicadas no inciso anterior as penalidades previstas no Art. 11, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal. § 1º Com o fim ...
-
Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
..., mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes a que aludem os incisos II e III do artigo anterior não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação ...
-
Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... à execução ou à exibição pública, imediatamente após o ato de comunicação ao público, relação completa das obras, dos seus autores e dos fonogramas utilizados, e a tornará pública e acessível, juntamente com os valores pagos, em seu sítio eletrônico ou, na inexistência ...
-
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...§ 4º O inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação. ARTIGO 7. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime." (NR). "Art. 2º ...
-
Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
...ções a que se refere o artigo anterior sofrerão as seguintes sanções, sem prejuízo das aplicáveis aos agentes do ilícito, aos co-autores ou aos partícipes:. I - se particular a instituição:. a) de duzentos a trezentos e sessenta dias-multa e, se reincidente, suspensão das ...
-
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1]- ESTUDOS SOBRE MASCULINIDADES E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA
As intervenções psicológicas com homens autores de violência conjugal são fruto da evolução das ideias feministas que, ao promoverem uma ampliação do significado do conceito gênero, passaram a evidenciar a construção relacional e a organização social das diferenças entre os sexos. Dessa forma, o contexto político e acadêmico criado a partir da expansão das ações do movimento feminista abriu espaço
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
...úblico, quer particular, sòmente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados de acôrdo com esta lei. ARTIGO 14. Nos trabalhos gráficos, especificações, orçamentos, pareceres, laudos e atos ...- Colaboração brasileira com autores da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido e o desempenho das universidades no ranking arwugras
Objetivo: identificar as disciplinas e universidades brasileiras que se beneficiam da colaboração científica com Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, visualizado a partir do desempenho no Global Ranking of Academic Subjects (ARWUGRAS). Método: estudo exploratório que identificou os artigos brasileiros indexados no InCites entre 2010-2019, e recalculou pesos para artigos em colaboração
- Indeferido Código Florestal
...autores, sejam eles:. a) diretos;. b) arrendatários, parceiros, posseiros, gerentes, administradores, diretores, promitentes compradores ou proprietários ...- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Incentivar o desenvolvimento de modelos solidários de licenciamento de conteúdos culturais, com o objetivo de ampliar o reconhecimento dos autores de obras intelectuais, assegurar sua propriedade intelectual e expandir o acesso às manifestações culturais. 1.9. 13 Incentivar e fomentar o ...- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime. #Redação dada pela Lei nº 12.683, de 2012. § 6º ...- Acórdão nº 2016/0018720-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO REPRISTINADO. COMPETÊNCIA DO STF PARA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. DELIMITAÇÃO DO ALCANCE DO ACÓRDÃO OBJURGADO COM BASE NA DISCUSSÃO DOS AUTOS E EM INTERPRETAÇ
...mérito, o Tribunal de origem não poderia se pronunciar sobre o pedido dos . autores. Com efeito, o Sodalício a quo tem obrigação de esclarecer o alcance . ...- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores" ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um terço a dois ter\xC3"...- Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
Leitores aficionados têm até domingo para aproveitarem a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou nesta segunda-feira no Expo Center Norte, localizado em Vila Guilherme, na Zona Norte da cidade. Inspirados pela temática do último mês, ...- Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
Leitores aficionados têm até domingo para aproveitarem a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou nesta segunda-feira no Expo Center Norte, localizado em Vila Guilherme, na Zona Norte da cidade. Inspirados pela temática do último mês, ...- Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
Leitores aficionados têm até domingo para aproveitarem a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou nesta segunda-feira no Expo Center Norte, localizado em Vila Guilherme, na Zona Norte da cidade. Inspirados pela temática do último mês, ...- Acórdão nº 2009/0017142-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. ALEGAÇÕES DE ERRO DE FATO E DE PREVARICAÇÃO. ACÓRDÃO RESCINDENDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO DE ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL COM SUPERAÇÃO DE ÓBICE DE SÚMULA. ...
...Relator. . Sustentaram, . oralmente, . os . Drs. . GLEIDOALDO . DO . NASCIMENTO, pelos autores... - ESTUDOS SOBRE MASCULINIDADES E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA