comandante do exército
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
...§ 2º O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres ...ão de maneira descentralizada, na forma estabelecida em ato do Comandante do Exército. Seção III. Do cadastro e da gestão dos Sistemas. Art. 5º ...
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Decreto nº 10.030 de 30/09/2019. Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
...§ 1º O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres ...§ 3º Ato do Comandante do Exército disporá sobre as condições para a importação de armas de ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... aos caçadores que estejam devidamente registrados no Comando do Exército e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de ...ão de maneira descentralizada, na forma estabelecida em ato do Comandante do Exército. Seção III. Do cadastro e da gestão dos Sistemas. Art. 5º ...
- Em vigor Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.
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Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
...Art. 9º A inclusão na Reserva de 3ª Classe será efetuada nas condições estabelecidas em ato do Comandante do Exército. CAPÍTULO II. DOS ESTÁGIOS. Art. 10. Os estágios para oficiais e aspirantes-a-oficial da Reserva de 2ª Classe são os seguintes:. I ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os ...Comandante da Força. #Artigo 67 parágrafo 1 ponto a) revogado pela Medida ...
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Decreto nº 4.853 de 06/10/2003. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...árquica de um graduado sobre os demais de igual graduação, dentro da mesma Qualificação Militar - QM, conforme estabelecido pelo Comandante do Exército. . Art. 6° A promoção por merecimento baseia-se no conjunto de qualidades e atributos que distinguem o graduado ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... de atividades específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os ...§ 3.Compete ao Comandante, Diretor ou Chefe de Organização Militar em que fôr incorporado ou ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que lhes confere o ...d) pelos comandantes de Exército e pelo comandante-chefe da Esquadra, nos órgãos, fôrças e unidades compreendidos no ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as ... ou praça com estabilidade assegurada, for a ela indicado ao Comandante de Força Singular respectiva, em julgamento de Conselho de Disciplina. § ...
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DEC 8514 de 03/09/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO.
.................................................................. § 2º Ato do Comandante do Exército definirá as sedes, as guarnições e as guarnições especiais." (NR) . "Art. ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
...ARTIGO 1. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ...SEÇÃO II Do assessoramento ao comandante supremo. ARTIGO 2. O Presidente da República, na condição de Comandante ...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma conversa no sábado de manhã. Os dois tiveram um papo duro e objetivo. Múcio disse que, apesar de gostar de Arruda, seria preciso dar um n...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, convocou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma conversa no sábado de manhã. Os dois tiveram um papo duro e objetivo. Múcio disse que, apesar de gostar de Arruda, seria preciso dar um...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... aos caçadores que estejam devidamente registrados no Comando do Exército e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de ...§ 11. Ato do Comandante" do Exército disporá sobre os procedimentos relativos à comunicação pr\xC3"...
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Comandante do exército fala em evitar ‘nova comissão da verdade’
BRASÍLIA O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou ontem durante a reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional que os militares que atuarão na intervenção da segurança do Rio precisam de “garantias” para que não enfre...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Secretário de Estado dos Direitos Humanos . 7.200,00. Comandante da Marinha . 7.200,00. Comandante do Exército . 7.200,00. Comandante da ...
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Ajudamos a salvar inúmeras vidas, diz comandante do Exército em vídeo
O comandante do Exército Brasileiro, general Leal Pujol, afirmou em vídeo tornado público hoje que os militares salvaram vidas ao longo dos últimos meses de combate à pandemia no país. A categoria foi acusada há duas semanas pelo ministro Gilmar Mend...