Comanditários
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... ; em Portugal, as sociedades em comandita por ações devem ser compostas por no mínimo seis sócios (sendo um comanditado e cinco comanditários), as sociedades anônimas, em regra, devem ser constituídas por cinco sócios, ao passo que a sociedade por quotas pode ser constituída com o ...
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Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... Nas sociedades em comandita, constam os sócios comanditados e os comanditários. Os primeiros de responsabilidade ilimitada, à semelhança da SNC, ou seja, respondem, subsidiariamente à socie-dade, de forma ilimitada e ...
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Direito público
... quando duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota ... Segundo EUNÁPIO BORGES, “nem é necessário que algum dos sócios seja individualmente ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
... comandita simples, os sócios comanditados , pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; os comanditários somente se obrigam pelo valor de sua quota (CC, art. 1.045); para esse efeito, o contrato social deve discriminar os sócios comanditados e os ...
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Da execução em geral
... comandita simples, os sócios comanditados , pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; os comanditários somente se obrigam pelo valor de sua quota (CC, art. 1.045); para esse efeito, o contrato social deve discriminar os sócios comanditados e os ...
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... e solidária dos sócios comanditados (que dão nome à firma e a dirigem) e limitada ao valor da respectiva quota dos sócios comanditários (que apenas fornecem capital) ... Limitada Sociedade cujo capital se divide em quotas assumidas pelos sócios e que não admite sócio que apenas ...
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Legitimidade
... Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além dos fundos com que nela ingressam, embora os sócios responsáveis respondam, solidariamente, pelas obrigações sociais, como ...
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Acordão da , 20-06-2023
FALÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. DECRETO-LEI N. 7.661/45. CONSTRIÇÃO DOS NOMES DOS DIRETORES JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÃRIA. NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA FIGURA DO SÓCIO DA SOCIEDADE EMPRESÃRIA. PRECEDENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA DOS DIRETORES NÃO APURADA EM PROCESSO AUTÔNOMO. VIOLAÇÃO DO ART. 6º DO DECRETO-LEI N. 7.
... dos gerentes das sociedades por cotas de responsabilidade limitada, estabelecida nas ... respectivas leis; a dos sócios comanditários (Código Comercial, art. 314), e a do ... sócio oculto (Código Comercial, art. 305), serão apuradas, e tornar-se-ão efetivas, ... mediante ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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A sociedade empresária e a responsabilidade dos sócios
... , dividida entre os sócios comanditados, pessoas físicas, a responsabilidade solidária e ilimitada às obrigações sociais e, os comanditários, que respondem exclusivamente pelo valor de sua quota (art. 1045); iii) limitada, cuja responsabilidade de cada sócio se limita a sua quota parte, ...
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DEL 341 de 17/03/1938 - DECRETO LEI. REGULA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR ESTRANGEIROS, AO REGISTRO DE COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) sócios de sociedades de pessoas (em nome coletivo, de capital e indústria e em comandita simples), inclusive os comanditários; ... b) quotistas de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada; ... c) sócios solidários, gerentes e administradores das sociedades em ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota ... Parágrafo único. O contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários ... Art. 1.046 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota ... Parágrafo único. O contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários ... Art. 1.046 ...
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Legitimidade
... Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além dos fundos com que nela ingressam, embora os sócios responsáveis respondam, solidariamente, pelas obrigações sociais, como ...
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Legitimidade
... Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além dos fundos com que nela ingressam, embora os sócios responsáveis respondam, solidariamente, pelas obrigações sociais, como ...
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Teoria geral de direito societário
... Fazem parte desse grupo os sócios da Sociedade Limitada (LTDA), das Sociedades por Ações (S.A), os sócios comanditários da Sociedade em Comandita Simples ... • Responsabilidade Ilimitada: Aqui, em contraposição a anterior, os sócios terão seu patrimônio ...
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Lei nº 6.939 de 09/09/1981. INSTITUI O REGIME SUMARIO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO NO REGISTRO DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - se do contrato de sociedade em comandita não constar a assinatura dos comanditários, podendo, se assim requerido, ser omitidos os nomes destes na publicação e nas certidões respectivas; ... III - se o contrato contiver matéria ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... tratando-se de ações ao portador: lista dos subscritores das ações em comandita; quando nominativas: relação nominal dos sócios comanditários ... g) tratando-se de outras sociedades: relação nominal dos sócios respectivos ... Art. 15. As empresas individuais ou coletivas estrangeiras ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... Prevista nos arts. 1.045 a 1.051 do CC, na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios: os (i) comanditários, que são obrigados pelos fundos com que ingressaram na sociedade; e, (ii) os comanditados, que serão responsáveis solidária e ilimitadamente ...
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Questões OAB FGV
... B) nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditários são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais ... C) nas sociedades limitadas, a responsabilidade de cada quotista ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0247265-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... limitada, estabelecida nas respectivas leis; a dos sócios ... comanditários (Código Comercial, art. 314), e a do sócio oculto (Código Comercial, art. 305), serão apuradas, e tornar-se-ão ... efetivas, mediante processo ...
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DECRETO Nº 1662, DE 06 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinario e Dos Estabelecimentos que os Fabriquem E/ou Comerciem, e da Outras Providencias.
... , empregarem sua atividade em estabelecimentos particulares que produzam, fracionem comercial, ainda que como acionistas, quotistas ou comanditários ... § 3º O responsável técnico de que trata este artigo estar registrado junto ao Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... 1.045 a 1.051 do Código Civil, possuindo duas categorias distintas de sócios: os sócios comanditários, obrigados somente pelo valor das suas quotas; e os sócios comanditados, pessoas físicas, responsáveis ilimitada e solidariamente pelas ...
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Direito Empresarial
... em comandita simples, os sócios comanditados pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e os comanditários obrigam-se somente pelo valor de suas cotas ... (C) Na sociedade em comandita simples o sócio comanditário pode ser pessoa jurídica, desde ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... 275 a 285, e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota. Art. 1.045 ... Veja LF art. 123 caput. Porém, se o comanditário praticar ato de gestão ou tiver ...