comando auto peças
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou ... , salvo com prévia autorização do Comando do Exército; ... II - material radioativo, ... hábil, para a sua realização, será o auto de infração ou a notificação de lançamento, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente utilizados ou ocupados ... combustível, armamento, munição ou peças de equipamento de navio, de aeronave ou de outros ... Pena- detenção, até seis meses ... Auto-acusação falsa ... ARTIGO 345 ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... privada, desde que estejam sob comando militar ou militarmente utilizados ou ocupados ... peças de inquérito ... ARTIGO 21 ... Tôdas ... Suficiência do auto de flagrante delito ... ARTIGO 27 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e os instrumentos, bem como as partes, as peças, os acessórios e os componentes, de fabricação ... , salvo com prévia autorização do Comando do Exército; e ... II - material ... de lançamento de ofício, formalizado em auto de infração, observado o disposto no Decreto ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... peças ou informações do processo, poderá: ... b) condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização ... árias à eficácia dos dispositivos não auto ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... á trasladar para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou ... cópia reprográfica, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado ... SEÇÃO VII. Da Prova ... á ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; ... IV - a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins ... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3" ... I - autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... II – receber o auto da prisão em flagrante para o controle da ... de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo, e ... b) condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á trasladar, na carta, quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou ... á ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ... #Redação dada ... ída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e os instrumentos, bem assim as partes, as peças, os acessórios e os componentes, de fabricação ... autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército (Lei nº 9.437, de 1997, art. 15, ... de tributo devido, será formalizada em auto de infração, lavrado por Auditor-Fiscal da ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 8º Além das peças cuja trasladação for ordenada, a precatória ... § 2º Quando a oposição correr em auto apartado, poderá o juiz, a requerimento das ... ôr, a não ser mediante requisição ao comando ou ao chefe da repartição, a que estiverem ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Autopeças: peças, incluindo pneumáticos, subconjuntos e conjuntos ... 8483.10.20 ... Árvore de ?cames? para comando de válvulas ... 8483.10.30 ... Veios flexíveis ... dimensões finais para uso em veículos ou auto ...