comando militar do oeste
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Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... , de Miranda e de Sidrolândia, pelo Comando Militar do Oeste e pela Universidade Federal de ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX – legislação de defesa e militar; ... X – política de mobilização nacional; ... Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO; ... IX – estabelecimento de normas para ... de uso compartilhado, em conjunto com o Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa ... Do ...
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DECRETO Nº 91779, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e Regiões Militares e da Outras Providencias.
... I - Comando Militar da Amazônia - CMA - com sede na cidade ... III - Comando Militar do Oeste - CMO - com sede na cidade de Campo Grande - MS; ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... II - o Comando da Marinha; ... III - o Comando do Exército; ... Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO; ... XIII - estabelecimento de normas para ...
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DECRETO Nº 3213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre as Áreas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares No Exército Brasileiro, e Dá Outras Providências.
... I - Comando Militar da Amazônia - CMA - com sede na cidade ... III - Comando Militar do Oeste - CMO - com sede na cidade de Campo Grande - MS e ...
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Julgamento 0000219-98.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-11-2015
HABEAS CORPUS. ART. 290 DO CPM. CIVIL QUE, EM TESE, ENTREGA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE A MILITAR EM SERVIÇO. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO. PLEITO NEGADO. FALTA DE AMPARO LEGAL. UNANIMIDADE. Conforme a Denúncia, o Paciente entregou a um militar que estava em serviço, uma carteira de cigarros contendo substância entorpecente, em frente à Guarda do Comando...
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DECRETO Nº 92170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre Alteração de Denominação de Grandes Unidades e Seus Respectivos Comandos, de Subordinação da 17 Brigada de Infantaria de Selva, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... Motorizada (2ª Bda Inf Mtz) e de Comando da 2ª Brigada de Infantaria para Comando da 2ª ... de Infantaria de Selva, do Comando Militar da Amazônia para o Comando Militar do Oeste, 9ª ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , revisão e manutenção dos bens de uso militar classificados nos códigos 8710.00.00, ... , salvo com prévia autorização do Comando do Exército; e ... II - material ... do Nordeste e na região Centro-Oeste ...
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Decisão monocrática Nº 150292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... da Nona Circunscrição Judiciária Militar, no processo nº 0000069-70.2017.7.09.0009, ... da Operação Abafa, realizada pelo Comando Militar do Oeste, em conjunto com a Secretaria de ...
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Decreto nº 11.007 de 24/03/2022. Altera a denominação da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira para 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
... de Mato Grosso do Sul, subordinada ao Comando" Militar do Oeste ... Art. 2º O Comandante do Ex\xC3" ...
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DECRETO Nº 1096, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... c) Comandante Militar de Área, exceto Comandante Militar do Planalto; ... h) Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Terrestres ... IV - do posto de ... Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército; ... n) Comandante de ...
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DECRETO Nº 3116, DE 13 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
... c) Comandante Militar de Área, exceto Comandante Militar do Planalto; ... h) Subchefe do Comando de Operações Terrestres; ... i) Chefe do Centro ... Militar do Planalto, do Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército e de Comando Militar ...
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Acórdão, Processo nº 0000144-45.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... a quo ao sustentar que a no convocao do militar no Estgio contraria tanto o ato administrativo de ... que Cabo do Exrcito, servindo no Comando Militar do Oeste nesta capital e pertencente ao ...
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Decisões Monocráticas nº 144151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
Decisão: Ementa: Processual penal militar ... Habeas corpus ... Fornecimento de ... parou em frente à Guarda do Complexo do Comando Militar, entregando a cartela de cigarros ... adentrado ao Complexo do Comando Militar do Oeste, na cidade de Campo Grande/MS, ele tinha ...
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DECRETO Nº 91778, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Extinção Dos Exercitos e a Criação de Comandos Militares de Area No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... Art. 2º - Ficam criados: ... O Comando Militar do Leste (CML), o Comando Militar do ste (CMSE), o Comando Militar do Oeste (CMO), o Comando Militar do Sul (CMS), o Comando ...
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Acampamentos bolsonaristas começam a ser desmobilizados; confira a situação nos estados
... No Distrito Federal, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Força Nacional de ... barracas montadas na frente do prédio do Comando Militar do Leste (CML), na Praça Duque de ... ocupavam a calçada do Comando Militar do Oeste (CMO) deixaram o local espontaneamente. A ...
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Acórdão, Processo nº 0003038-47.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... Narra o autor em sua inicial que é militar da ativa do Exército Brasileiro e que, em ... Segundo Sargento Casimiro, atualmente no Comando Militar do Oeste em Campo Grande, MS, e venho por ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... VI - as aeronaves de uso militar" e suas partes e peças, vendidas à União (Lei n\xC2" ... , salvo com prévia autorização do Comando do Exército; ... II - material radioativo, salvo ... do Nordeste - SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal, farão jus a ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE JULHO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre Alteração de Subordinação da 17 Brigada de Infantaria de Selva No Ministério do Exército e Dá Outras Providências.
... 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército para ...
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Acampamentos bolsonaristas começam a ser desmobilizados; confira a situação nos estados
... No Distrito Federal, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Força Nacional de ... barracas montadas na frente do prédio do Comando Militar do Leste (CML), na Praça Duque de ... ocupavam a calçada do Comando Militar do Oeste (CMO) deixaram o local espontaneamente. A ...
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... No Distrito Federal, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Força Nacional de ... barracas montadas na frente do prédio do Comando Militar do Leste (CML), na Praça Duque de ... ocupavam a calçada do Comando Militar do Oeste (CMO) deixaram o local espontaneamente. A ...