comando militar do sul
- Versão original Decreto nº 9.965 de 08/08/2019. Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
- Em vigor Decreto nº 9.965 de 08/08/2019. Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... 18 desta Lei nas respectivas circunscrições judiciárias militares, os comandantes de Distrito Naval, Região Militar e Comando Aéreo Regional organizarão, trimestralmente, relação de todos os oficiais em serviço ativo, com os respectivos postos, antiguidade e local de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... VIII - orçamento de defesa; ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino ... 2.1. Vice-Chefia de Operações Conjuntas; ... 2.2. Subchefia de Comando e Controle; ... 2.3. Subchefia de Inteligência de Defesa; ... 2.4 ...
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Em visita ao Brasil, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos diz que Forças Armadas devem ser 'apolíticas'
BRASILIA Em visita ao Brasil na sua ltima viagem internacional antes de deixar o posto e se aposentar, o chefe do Comando Militar do Sul dos Estados Unidos, o almirante Craig Faller, disse que o papel das Foras Armadas "apoltico". A declarao foi dada em conversa com a imprensa ...
- DECRETO Nº 3124, DE 27 DE JULHO DE 1999. Cria, No Comando do Exercito, o Comando Regional de Saude, Subordinado a 1 Região Militar, Extingue a Inspetoria de Saude do Comando Militar do Sul e da Outras Providencias.
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Em visita ao Brasil, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos diz que Forças Armadas devem ser 'apolíticas'
BRASILIA Em visita ao Brasil na sua ltima viagem internacional antes de deixar o posto e se aposentar, o chefe do Comando Militar do Sul dos Estados Unidos, o almirante Craig Faller, disse que o papel das Foras Armadas "apoltico". A declarao foi dada em conversa com a imprensa ...
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Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... de Saúde de Aquidauana, de Miranda e de Sidrolândia, pelo Comando Militar do Oeste e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação ...
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DECRETO Nº 8214, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Transforma Regiões Militares e Divisões de Exercito, Cria a 5 Divisão de Exercito e Altera a Denominação da Brigada de Operações Especiais.
... Art. 1º Fica transformada a 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército em 5ª Região Militar, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, subordinada ao Comando Militar do Sul ... Art. 2º Fica transformada a 7ª Região Militar e 7ª ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... na industrialização, revisão e manutenção dos bens de uso militar classificados nos códigos 8710.00.00, 8906.10.00, 88.02, 88.03 e 88.05 da ... de qualquer natureza, salvo com prévia autorização do Comando do Exército; e ... II - material radioativo, salvo com prévia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000813-89.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... continuidade de recebimento do benefício de pensão por morte de militar ... 3.Diante do exposto, indefiro o pedido liminar ... 4. Defiro ... pela morte de seu pai, Artífice de Carpintaria e Marcenaria do Comando da 5ª Região Militar, Ministério do Exército, desde 20/05/1980. ...
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DECRETO Nº 91779, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e Regiões Militares e da Outras Providencias.
... I - Comando Militar da Amazônia - CMA - com sede na cidade de Manaus - AM; ... lI - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049752-03.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... PEDRO JULIO POSSAMAI MENEZES AGRAVADO : COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA ... ÇÃO PARA SELEÇÃO Nr 001 - SSMR/3, DE 1º DE JUNHO DE 2020, do Comando da 3ª Região Militar. Todavia, foi injustamente surpreendido na data de ...
- Decreto nº 10.832 de 07/10/2021. Transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General.
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 16/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de outubro de 2021, às
... DOAO COM ENCARGO - ALTERAO LEGISLATIVA 10) Requerente: Comando Militar do Sul Processo n: 21/0801-0001731-5 Encaminhamento : ...
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Portaria, RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. RERRATIFICA A PORTARIA Nº 4
... INSTITUIÇÃO ... CONVENIADA ... 492-2444/17- ... 2 Comando Militar do Sul ... 0031500-1 DAER/RS ... 0022548-7 Depto. Polícia Federal ...
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DECRETO Nº 3213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre as Áreas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares No Exército Brasileiro, e Dá Outras Providências.
... I - Comando" Militar da Amazônia - CMA - com sede na cidade de Manaus - AM e jurisdiç\xC3" ...
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Militar brasileiro integrará comando sul dos eua
Como antecipado pelo Valor Econômico, o Brasil terá pela primeira vez um oficial no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos. O general de Brigada Alcides Valeriano de Faria Junior foi indicado para ocupar o cargo de subcomandante de interop...
- DECRETO Nº 8053, DE 11 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto 3.213, de 19 de Outubro de 1999, que Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e das Regiões Militares No Exercito Brasileiro, para Criar o Comando Militar do Norte.
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Decisão monocrática Nº 1332378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. COMANDO MILITAR DO SUL. GESTÃO. ESQUEMA DE FRAUDES À LICITAÇÃO E PAGAMENTO ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa e Dispensa Fiscais de Convênios.
... N.º INSTITUIÇÃO CONVENIADA ... 492-2444/17- ... 2 Comando Militar do Sul ... 0031500-1 DAER/RS ... 0022548-7 Depto. Polícia Federal ...
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Acórdão nº 2015/0221544-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MILITAR. EDITAL QUE OFERECEU 40 ... COMANDO GERAL QUE ...
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Acórdão, Processo nº 5008186-42.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... vinculada a Seção de Inativos e Pensionistas da 2º Região Militar e que os atos forma praticados pelo Chefe da Seção de Pensões da ... coatora não recai sobre o Chefe da Seção de Inativos do Comando da 2ª Região Militar ... Da análise da documentação colacionada aos ...