comando vermelho

27184 resultados para comando vermelho

  • ‘O Comando Vermelho contrariou o interesse econômico do PCC’, diz promotor
    Agência O Globo - RIO — Promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Alexander Araujo de Souza nega em entrevista ao GLOBO que morte de traficante na fronteira tenha motivado racha entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Ca...
  • Acórdão nº 2016/0210629-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINOSA  NACIONALMENTE  CONHECIDA  COMO  COMANDO  ... VERMELHO.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA PRESÍDIO FEDERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS SUPOSTAS CONDUTAS QUE DETERMINARAM A TRANSFERÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ESTREITA DO RECURSO ORDINÁRIO. RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. CONDENADO...

    ... COMANDO VERMELHO. PERICULOSIDADE CONCRETA.  ... RECURSO DESPROVIDO ...
  • Acordão da , 13-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 68, parágrafo único do CP visa garantir ao condenado a aplicação individualizada da pena, de forma proporcional e razoável.Exige-se, para o aumento cumulativo, fundamentação concreta e idônea, como no caso dos autos -...

    ... (Primeiro Comando do Paraná), CV (Comando Vermelho), FDN (Filhos ... do Norte), entre ...
  • STJ nega liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre

    STJ nega liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde 4 de março na Unidad...
  • Acórdão nº 2016/0204512-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORGANIZAÇÃO  ... CRIMINOSA  VINCULADA  AO  COMANDO  VERMELHO.  ... NECESSIDADE  ... INTERROMPER  ... ATIVIDADE  ...
  • Acórdão nº 2014/0282963-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COMANDO VERMELHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional,...

    ... ASSOCIAÇÃO  ... CRIMINOSA.  ... VERMELHO".  ... TRANCAMENTO  DA  AÇÃO  PENAL.  JUSTA  CAUSA.  PRISÃO\xC2" ... drogas  e  com  a  facção  criminosa  denominada  Comando  Vermelho,  ...
  • Acórdão nº 2016/0275651-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORGANIZAÇÃO  ... CRIMINOSA  ... CONHECIDA  ... COMANDO VERMELHO. SUPOSTO LÍDER DA FACÇÃO NO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA PRESÍDIO FEDERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REMOÇÃO. RETORNO DO APENADO AO ESTADO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. EXTRATO DE INTELIGÊ

    ... INTEGRANTE  ... ORGANIZAÇÃO  ... CRIMINOSA  ... VERMELHO).  ... PERICULOSIDADE.  ...   atuante  na  mencionada  unidade  federativa  (Comando"  ... Vermelho).  Aponta  o  referido  documento  o  elevado \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... APREENDIDAS E INTEGRANTE DA FACÇÃO COMANDO"  ... VERMELHO.  ... SUBSTITUIÇÃO  ... IMPOSSIBILIDADE.  QUANTUM  \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0332433-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ORGANIZAÇÃO  ... CRIMINOSA  ... VERMELHO).  ... AFERIÇÃO.  ... REVOLVIMENTO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... criminosa (Comando Vermelho), não incide a causa especial de diminuição  ...
  • Acordão da , 22-11-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Ao contrário do que afirma a defesa - de que o julgamento do HC n. 396.020-PR confirma a tese de inépcia da denúncia -, o acórdão estadual, ao não considerar o precedente indicado (HC n. 396.020-

    ... (Primeiro Comando do Paraná), CV (Comando Vermelho), FDN (Filhos ... do Norte), entre ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O habeas corpus não é via adequada para apreciação minudente de provas, devendo as mesmas serem produzidas e sopesadas no âmbito da competente ação penal, sobretudo às...

    ... ção  criminosa,  nacionalmente  conhecida  como  Comando"  ... Vermelho,  responsável  pelo  cometimento  de  diversos \xC2" ...
  • Acórdão nº 2017/0031871-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO PACIENTE PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Para concluir que não há razoabilidade na condenação do...

    ... criminosa Comando Vermelho, responsável pelo comércio ilícito de drogas  ...
  • Acórdão nº 2016/0118729-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... do  Rio  de  Janeiro  –  "Comando  Vermelho"  –,  destacando  que  seu  ...
  • Acórdão nº 2016/0158470-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS ...

    ... de integrar a facção criminosa Comando Vermelho. Além disso, quando de sua  ...
  • Acórdão nº 2016/0073949-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES. INSÍGNIAS DO COMANDO VERMELHO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS....

    ... COMANDO  VERMELHO.  NECESSIDADE  ...
  • Acórdão nº 2016/0329414-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... POSIÇÃO DE LIDERANÇA DO DETENTO NO "COMANDO  ... Vermelho ...
  • Acórdão nº 2015/0275182-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECORRENTE  ... SUBMETIDO  ... ORGANIZAÇÃO  CRIMINOSA  "COMANDO  VERMELHO".  ... CÁRCERE  DECRETADO  PARA  DESARTICULAR  O  ...
  • Acórdão nº 2016/0255899-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OUTRO REGISTRO DO ADOLESCENTE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. MEDIDA JUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PARECER ACOLHIDO. 1. Não

    ... Comando  ... 2. Recurso a que se nega provimento.  ...
  • Acórdão nº 2016/0156546-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PORTE ILEGAL DE ARMAS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. REGIME DE CUMPRIMENTO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA FIXAÇÃO DO...

    ... Comando  ...
  • ‘O comando vermelho contrariou o interesse econômico do pcc’
    entrevista Alexander Araujo de Souza, promotor Promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nega que morte de traficante na fronteira tenha motivado racha entre as duas facções mais poderosas do Brasil O senhor acredita que o racha entre ...
  • Vila kennedy, de ‘laboratório’ da intervenção a ‘hotel’ do comando vermelho
    Antes considerada o "laboratório" da intervenção federal no Rio, a comunidade de Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, ganhou um apelido de moradores do local: "Hotel do Comando Vermelho". Isso porque a favela tem servido de abrigo para bandidos que fo...
  • Acórdão nº 2016/0243621-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... à  facções  denominadas  Comando  Vermelho  e  Terceiro  Comando,  existindo  ...
  • Acordão da , 21-06-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OMISSÃO. CONSTATADA. AFASTAMENTO DA SÚMULA 182/STJ. POSSIBILIDADE. AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO NA DECISÃO AGRAVADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA

    ... agravantes da reincidência e para quem exerce o comando da organização ... criminosa, papel que o insurgente ocupava na função de líder da facção "Comando ... Vermelho" ... IX - Forçoso reconhecer que as frações adotadas para as causas de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT