comarca de garça
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Acórdãos nº 1002950-73.2015.8.26.0281 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
Locação imobiliária residencial escrita. Cobrança de multa por rescisão antecipada, além de despesas com reparos. R. sentença de parcial procedência, com apelo só da locatária ré. Plausível a incidência da multa por descumprimento contratual, de forma proporcional. Reparos no imóvel. Impossibilidade, pois o laudo de vistoria final que atestou que o prédio fora devolvido em perfeito estado de...
... de Apelação nº 1002950-73.2015.8.26.0281 , da Comarca de Itatiba , em que é apelante ALEXANDRA CRISTINA DE ....26.0201 Apelação Relator: Cesar Lacerda Comarca: Garça Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado Data do ... -
O perito do juízo
... 2200754-02.2015.8.26.000, Relator(a): Neto Barbosa Ferreira; Comarca: Garça; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do ...
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Acórdão, Processo nº 5379823-15.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
...-33.2018.8.26.0201, que tramitou perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Garça, Estado de São Paulo. Entretanto, o benefício restou ...
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Decisão da Presidência nº 23140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2016
... Braguim contra ato do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Garça/SP, que teria descumprido decisão desta Corte exarada no HC ...
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Decisão monocrática Nº 213234 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
..., na Rua Prefeito Salviano Pereira nº 120, centro, nesta cidade e comarca de Garça, com intenção de matar, por motivo fútil, com emprego de meio ...
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Decisão da Presidência nº 157780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... o Juízo da Sexta Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo. Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 2. A ...M. coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça. Observação. ...
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Acórdãos nº 0000027-28.2015.8.26.0593 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000027-28.2015.8.26.0593; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Garça - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 22/09/2016; Data de Registro: 23/09/2016)
... autos de Apelação nº 0000027-28.2015.8.26.0593, da Comarca de Garça , em que é apelante LUCAS ALVES DOS SANTOS, é apelado ... -
Decisões Monocráticas nº 185665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... prestou as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP converteu em preventiva a prisão em flagrante do paciente, ...
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Decisões Monocráticas nº 183144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Filho assim retratou o caso: O Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Garça/SP, no processo nº 1500239-11.2020.8.26.0201, converteu em ...
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Decisão da Presidência nº 157778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
...M. coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça. ...
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Decisão da Presidência nº 139145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2017
...Solicitadas informações ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Garça/SP sobre o alegado na inicial, este noticiou que, em 2.2.2017, a ...
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Decisão da Presidência nº 157783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
...M. coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça. ...
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Decisão da Presidência nº 153052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
...Decido. 6. Verifico que a 2ª Vara da Comarca de Garça/SP informou a este Supremo Tribunal Federal que substituiu a ...
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Decisão da Presidência nº 157779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
...M. coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça. ...
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Decisão da Presidência nº 185665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... prestou as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP converteu em preventiva a prisão em flagrante do paciente, ...
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Decisão da Presidência nº 1085316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Santo Inácio, n° 725, centro, na m Cidade de Lupércio, na Comarca de Garça, o acusado Nelson da Silva Domiciano conduziu o veículo ...
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Decisões Monocráticas nº 1085316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Santo Inácio, n° 725, centro, na m Cidade de Lupércio, na Comarca de Garça, o acusado Nelson da Silva Domiciano conduziu o veículo ...
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Acórdãos nº 2026068-26.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMISSÃO DE POSSE – Decisão agravada indeferiu imissão na posse de imóvel, que é objeto de ação de inventário em trâmite na Comarca – Autora detém composse de apenas parte ideal do bem, juntamente com demais irmãos e herdeiros – Ausência de indícios de turbação ou esbulho – Não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, ao menos na fase em que se encontra o processo...
... de Instrumento nº 2026068-26.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante ANA PAULA FREIRE ... -
Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
...Comarca de Garça, rel. Adriano Marrey, j. 27.08.1974. . ...
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Acórdão, Processo nº 5027675-56.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... ser deprecadas pelo Juízo Federal de origem ao Juízo Estadual da Comarca de Garça/SP (ID 265211382). Em 21/06/2022, a defesa da paciente requereu ...
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Acórdãos nº 1000864-44.2016.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA - O juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias do julgamento do mérito (art. 370 do CPC). OBRIGAÇÃO DE FAZER – Saúde – Fornecimento gratuito de medicamento – Portadora de doença grave - Necessidade comprovada – Hipossuficiência financeira – Obrigação do fornecimento pelo SUS – Art. 196 da CF –...
... do Apelação nº 1000864-44.2016.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante ROSALINA DE ALMEIDA ... -
Acordão da , 19-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO NÃO VERIFICADO. CONDUTA DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA. ATIPICIDADE NÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE DOLO E INSIGNIFICÂNCIA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A superveniência de...
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Decisão monocrática Nº 167579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2020
... O Juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP, no processo nº 000813-60.2010.8.26.0201, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 139145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
..., do STJ, bem como ao Juízo de Direito da 3ª Vara da Criminal da Comarca de Garça/SP (Processo n. 0005643-59.2016.8.26.0201), a quem solicito ...
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Decisão da Presidência nº 157846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
...M. coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca...M. coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça...