comarca de garça
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Acórdãos nº 0000524-20.2016.8.26.0201 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... estes autos do Apelação nº 0000524-20.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante NATALINO FRANCISCO DOS SANTOS, é ...
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Acórdãos nº 2004200-89.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... estes autos de Habeas Corpus nº 2004200-89.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é impetrante MARCIO GUANAES BONINI e Paciente ...
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Acórdãos nº 1003101-80.2018.8.26.0201 de 12ª Câmara de Direito Público, 3 de Marzo de 2019
... de Apelação Cível nº 1003101-80.2018.8.26.0201 , da Comarca de Garça, em que é apelante INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0006611-60.2014.8.26.0201 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Diciembre de 2016
... estes autos do Apelação nº 0006611-60.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça, em que é apelante BEATRIZ APARECIDA LIMA, ...
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Acórdãos nº 2172725-68.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... estes autos de Habeas Corpus nº 2172725-68.2017.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é impetrante THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA e ...
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Acórdãos nº 2198906-43.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Agravo de Instrumento nº 2198906-43.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante G.B.S. MAQUINAS E ...
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Acórdãos nº 2195304-10.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Habeas Corpus nº 2195304-10.2017.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é impetrante MARCIO GUANAES ...
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Acórdãos nº 2205514-57.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... de Habeas Corpus nº 2205514-57.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é paciente MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO e ...
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Acórdãos nº 1001292-29.2015.8.26.0082 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... Comarca de Boituva, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Médico-Hospitalar Relator(a): Reinaldo Miluzzi Comarca: Garça Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do ...
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Acórdãos nº 2032888-32.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... de Instrumento nº 2032888-32.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante RITA DE CÁSSIA DE JESUS ...
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Acórdãos nº 0003633-76.2015.8.26.0201 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... estes autos de Apelação nº 0003633-76.2015.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que são apelantes PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA e ...
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Acórdão, Processo nº 0001916-89.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... post mortem, processo n 1003434-61.2020.8.26.020 (1 Vara da Comarca da Comarca de Gara). L, reconheceu-se a unio estvel entre a autora e o ...
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Acórdãos nº 0002741-70.2015.8.26.0201 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... autos do Apelação nº 0002741-70.2015.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdãos nº 0001277-79.2013.8.26.0201 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... autos de Apelação nº 0001277-79.2013.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante JOSÉ ROLDÃO, são apelados ...
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Acórdão Nº 0626947-78.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 31-10-2018
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. NULIDADE. PRESENÇA APENAS NOS CASOS, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ, DE MANIFESTA HIPOSSUFICIÊNCIA E DE PREJUDICIALIDADE EFETIVA DE ACESSO À JUSTIÇA. HIPÓTESES NÃO DELINEADAS NOS AUTOS. MANTENÇA DA DECISÃO DO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE ORDENOU A REMESSA DO FEITO MATRIZ À
... MANTENÇA DA DECISÃO DO JUÍZO ... DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE ORDENOU A ... REMESSA DO FEITO MATRIZ À COMARCA DE ... autos ao Juízo da Comarca de Garça/São Paulo ... 2. Reclamam da aplicabilidade do foro de eleição, ao ... -
Acórdãos nº 0002742-55.2015.8.26.0201 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... de Apelação nº 0002742-55.2015.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante CICERO APARECIDO ...
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Acórdãos nº 2145299-47.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... de Instrumento nº 2145299-47.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça, em que é agravante MARIA APARECIDA ...
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Acórdão, Processo nº 5022047-57.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 12-09-2022
... Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Garça, autos n. 00033054.49.2015.8.26.020, com pleito de concessão de ...
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Acórdão nº 2007/0297693-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MENDES ADVOGADO :LUCIANA RODRIGUES DE BRITO ASSIS AGRAVADO:JORNAL COMARCA DE GARÇA ADVOGADO :JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE MOURA ... AGRAVO ...
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Acórdãos nº 0000376-77.2014.8.26.0201 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... de Apelação nº 0000376-77.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante LOREFAC ...
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Acórdãos nº 2166435-71.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... estes autos de Habeas Corpus nº 2166435-71.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é paciente LUIZ ANTONIO BRUNIERA, Impetrantes ...
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Acórdãos nº 0000230-87.2015.8.26.0593 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... do Apelação nº 0000230-87.2015.8.26.0593, da Comarca de Garça , em que é apelante MARCOS ROBERTO RIBEIRO DOS ...
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Acórdãos nº 0051421-73.2016.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... do(a) Revisão Criminal nº 0051421-73.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça, em que é peticionário REYNALDO RAFAEL ...
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Acórdãos nº 0004534-78.2014.8.26.0201 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... autos do Apelação nº 0004534-78.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante MARCIO ROCHA PEREIRA, é ...
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Acórdãos nº 0001459-31.2014.8.26.0201 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... autos de Apelação nº 0001459-31.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante UESLEI JUSTINO, é apelado ...