comarca de garça
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Acórdãos nº 2112255-03.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... ção Cível nº 2112255-03.2019.8.26.0000/5000 3 , da Comarca Garça , em que é embargante CARLOS BRAS DE ...
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Acórdãos nº 0006069-42.2014.8.26.0201 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... de Apelação nº 0006069-42.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante MARCOS FRANCIS MARCIANO, é ...
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Acórdãos nº 1000621-03.2016.8.26.0201 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... autos de Apelação nº 1000621-03.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante ADRIANA PEDRA PINHOLATO, é ...
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Acórdãos nº 1002713-51.2016.8.26.0201 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2022
... Apelação Cível nº 1002713-51.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante CLARICE WENCESLAU HORACIO, é ...
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Decisão monocrática Nº 51999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Agrária do Estado e, deprecado o cumprimento do despejo para a Comarca de Frutal/MG. No ano de 2019, o Acampamento Beira Rio obteve, na mesma ... /MG e, determinou o início da desocupação do imóvel, Fazenda Garça ... Após apresentação de plano de desocupação, frise-se, sem a ...
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Acórdãos nº 0000654-78.2014.8.26.0201 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... de Apelação nº 0000654-78.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante/apelado NATURA COSMETICOS ...
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Acórdãos nº 0005167-89.2014.8.26.0201 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... do Apelação nº 0005167-89.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante CLAUDEMIR SANTIAGO ...
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Acórdãos nº 0006793-17.2012.8.26.0201 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... autos de Apelação nº 0006793-17.2012.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que são apelantes APARECIDA DONIZETE FAUSTINO ...
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Acórdãos nº 1003742-05.2017.8.26.0201 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... ção Cível nº 1003742-05.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante RODRIGO PIOVEZAN ...
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Acórdãos nº 2215911-78.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... de Agravo de Instrumento nº 2215911-78.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante BANCO PANAMERICANO S.A., é ...
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Acórdãos nº 1002240-31.2017.8.26.0201 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de Apelação nº 1002240-31.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante MARIA APARECIDA GONÇALVES ...
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Acórdãos nº 0000178-57.2016.8.26.0593 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... autos de Apelação nº 0000178-57.2016.8.26.0593 , da Comarca de Garça, em que é apelante JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, é ...
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Acórdãos nº 0003879-09.2014.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... Declaração nº 0003879-09.2014.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante EMPRESA PRINCESA ...
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Acórdãos nº 1002525-24.2017.8.26.0201 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... de Apelação nº 1002525-24.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante OSVALDO PARDO DE ...
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Acórdãos nº 2129651-90.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... de Instrumento nº 2129651- 90.2019.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que são agravantes MARIA CLÁUDIA TEIXEIRA ...
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Acórdãos nº 1000200-13.2016.8.26.0201 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... autos de Apelação nº 1000200-13.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante OSVALDO FERNANDES RODRIGUES, é ...
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Acórdãos nº 1003507-72.2016.8.26.0201 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Declaração nº 1003507-72.2016.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante ELETROMATIC ...
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Acórdãos nº 0007316-58.2014.8.26.0201 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... do Apelação nº 0007316-58.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante REGINALDO DE ...
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Acórdãos nº 1004387-64.2016.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Enero de 2018
... autos do Apelação nº 1004387-64.2016.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é ...
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Acórdãos nº 0000241-60.2017.8.26.0201 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... de Apelação nº 0000241-60.2017.8.26.0201, da Comarca" de Garça , em que é apelante RITCHELLY BRITO DANIEL, \xC3" ...
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Acórdãos nº 2068645-19.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... Agravo Interno nº 2068645-19.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Garça , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ...
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Acórdãos nº 1001736-88.2018.8.26.0201 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... de Declaração nº 1001736-88.2018.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante UNIMED DE MARÍLIA ...
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Acórdãos nº 1003348-61.2018.8.26.0201 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... autos de Apelação nº 1003348-61.2018.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante JOICE CRISTINA DA SILVA SANTANA ...
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Acórdãos nº 1000692-68.2017.8.26.0201 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... Declaração Cível nº 1000692-68.2017.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante MÁRCIA CRISTINA ...
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Acórdãos nº 1001155-10.2017.8.26.0201 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... do Apelação nº 1001155-10.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça, em que é apelante LEONICE SORIANI (JUSTIÇA ...