comarca de porto alegre
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Acórdão nº 2016/0066816-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Comarca" de Porto ... Alegre/RS expressamente \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Comarca a que pertence o serviço ... do Foro da Comarca de Porto ...
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Acórdão nº 2016/0014952-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Comarca de Porto Alegre – RS ...
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Acórdão nº 2015/0206912-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diversos Juízos da Comarca ...
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Acórdão nº 2015/0198990-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Comarca ...
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Acórdão nº 2015/0072219-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Regional Restinga da Comarca" de Porto Alegre/RS ... Vistos, relatados \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0000195-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência do Juízo da 7ª Vara Criminal da comarca de Porto Alegre⁄RS para o prosseguimento do ...
- Acórdão nº 2015/0083401-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0041097-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, tendo sido ...
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Decisão Monocrática nº 70080978059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-08-2022
... DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ...
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Acórdão nº 2006/0228242-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE - RS ... CONFLITO NEGATIVO DE ... dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Porto Alegre/RS ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº Rcl 5844 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... titular do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre, que indeferiu pleito de nova ...
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Acórdão nº HC 141824 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... a Vara das Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre⁄RS ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2005/0183346-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, quanto à decretação de perda ...
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Acórdão nº 2007/0239977-6 de T5 - QUINTA TURMA
... determinar ao Juízo da Execução da Comarca de Porto Alegre que verifique o preenchimento por ...
- Acórdão nº HC 178742 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RMS 33038 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIAEXTRAJUDICIAL VAGA. SUBSTITUTO INTERINO. CONDIÇÃO DE PREPOSTO DOPODER PÚBLICO. SUJEIÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOTETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.TEMA 779 DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 808.202/RS. RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA IMPROVIDO.I. Recurso em Mandado de Segurança interposto contra...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. NULIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DEHOMICÍDIO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO SIMPLES E ADULTERAÇÃO DE SINALIDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTESDE AUTORIA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NA FASE DE INQUÉRITO.INEXISTÊNCIA DE POSTERIOR RECONHECIMENTO PESSOAL. RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO NÃO RATIFICADO EM JUÍZO. INDÍCIOS DE AUTORIA.INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155900-74.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... junto à Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Porto Alegre/RS, em 06/06/2002 e, nos termos ...
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Acórdão nº 50064839620228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ DO 2º JUIZADO DO 2º JEFAZ DA COMARCA DE PORTO ALEGRE E O JUIZ DO 2º JUIZADO DO 1º JEFAZ DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. AÇÃO INICIALMENTE DISTRIBUÍDA PERANTE A JUSTIÇA COMUM COM REDISTRIBUIÇÃO AO JEFAZ EM DATA POSTERIOR À INSTALAÇÃO DO 2º JUÍZO DO 2º JEFAZ DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA...
... DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRESUSCITADO: 2º JUÍZO DO 2º ... ÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ... RELATÓRIO ... Trata-se de conflito ... -
Decisão Monocrática nº 50932944520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Acórdão Nº 0020210-94.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-06-2021
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Quitação restrita ao valor consignado e direcionado para a Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Comarca de Porto Alegre, em decorrência da decretação da falência da empresa.
... Recuperação de Empresas e Falências de Comarca de Porto Alegre, em decorrência da decretação ... -
Acórdão nº 50058248720228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO TRAVADO ENTRE O 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE E 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. AÇÃO ORIGINARIAMENTE DISTRIBUÍDA NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, POSTERIORMENTE, REDISTRIBUÍDA AO JEFAZ. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO NÃO AFASTA CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA
... DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRESUSCITADO: 2º JUÍZO DO 2º ... ÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ... RELATÓRIO ... Dispensado o relatório, ... -
Acórdão nº 51867395420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando para rejulgamento da matéria. No caso, o embargante sustenta haver omissão no acórdão acerca da competência da 17ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas ... outros 14 acusados, na Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, todos como incursos, diversas ...