comarca martinopolis

4083 resultados para comarca martinopolis

  • Acórdãos nº 2159937-27.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumen to nº 2159937-27.2014.8.26.0000 , da Comarca" de Martinópolis , em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, \xC3"...
  • Acórdãos nº 2194583-63.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumento nº 2194583-63.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
  • Acórdãos nº 2194547-21.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumento nº 2194547-21.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
  • Acórdãos nº 2194544-66.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumento nº 2194544-66.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
  • Acórdãos nº 2080657-70.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumen to nº 2080657-70.2015.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, é ...
  • Acórdãos nº 2161984-71.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumen to nº 2161984-71.2014.8.26.0000 , da Comarca" de Martinópolis , em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, \xC3"...
  • Acórdãos nº 2194430-30.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumento nº 2194430-30.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
  • Acórdãos nº 2194572-34.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... de Instrumento nº 2194572-34.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
  • Acórdãos nº 2194542-96.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... Agravo de Instrumento nº 2194542- 96.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis , em que é agravante BANCO DO ...
  • Acórdãos nº 2194329-90.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Adoção do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relaç

    ... Agravo de Instrumento nº 2194329- 90.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis , em que é agravante BANCO DO ...
  • Acórdãos nº 0000847-41.2017.8.26.0346 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2023

    Apelações criminais – Tráfico de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico – Sentença condenatória. Recurso ministerial objetivando a condenação dos réus Carlos Augusto e Aureliano por oito crimes de tráfico e de Cidimar, por sete crimes de tráfico, reconhecendo-se o concurso material entre as infrações – Inadmissibilidade – Ausência de provas seguras quanto ao envolvimento dos réus...

    ...ção Criminal nº 0000847-41.2017.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis , em que são apelantes/apelados ...
  • Acórdãos nº 2042382-18.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Diciembre de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL QUE OBJETIVA IMPOR À AGRAVANTE A RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. LOTEAMENTO APARENTEMENTE JÁ CONSOLIDADO E COM TODAS AS CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURA DE UM BAIRRO. NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO PARA CONSTATAR A EXTENSÃO DAS SUPOSTAS "APPS" EM CADA LOTE. PREMÊNCIA DAS MEDIDAS DETERMINADAS NA R. DECISÃO IMPUGNADA NÃO...

    ... de Instrumento nº 2042382-18.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante INCOASIS - ...
  • Acórdãos nº 2200000-26.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016

    EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE NUA-PROPRIEDADE. POSSIBILIDADE. DIREITOS DA USUFRUTUÁRIA PRESERVADOS. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE LEILÃO. DECISÃO MANTIDA. O fato de o imo´vel estar gravado com cláusula de usufruto vitalício a` embargante/recorrente não obsta que a penhora recaia sobre a nua-propriedade de titularidade dos executados, que não residem no local. A constriçã

    ... Agravo de Instrumento nº 2200000-26.2016.8.26.0000 , da Comarca de Martinópolis , em que é agravante EDA DAL FABBRO ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.144682-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE PASSAPORTE - CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE. Em que pese a inovação trazida com o Código de Processo Civil/2015 em seu art. 139, inciso IV, deve-se levar em conta que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que consagra o direito de ir e...

    ... decisão (ordem 24) proferida pelo Juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que, no Cumprimento de Sentença movido contra MS - ...(Relator(a): Hugo Crepaldi; Comarca: Martinópolis; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.144682-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE PASSAPORTE - CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE. Em que pese a inovação trazida com o Código de Processo Civil/2015 em seu art. 139, inciso IV, deve-se levar em conta que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que consagra o direito de ir e...

    ... decisão (ordem 24) proferida pelo Juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que, no Cumprimento de Sentença movido contra MS - ...(Relator(a): Hugo Crepaldi; Comarca: Martinópolis; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.144682-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE PASSAPORTE - CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE. Em que pese a inovação trazida com o Código de Processo Civil/2015 em seu art. 139, inciso IV, deve-se levar em conta que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que consagra o direito de ir e...

    ... decisão (ordem 24) proferida pelo Juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que, no Cumprimento de Sentença movido contra MS - ...(Relator(a): Hugo Crepaldi; Comarca: Martinópolis; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.144682-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE PASSAPORTE - CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE. Em que pese a inovação trazida com o Código de Processo Civil/2015 em seu art. 139, inciso IV, deve-se levar em conta que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que consagra o direito de ir e...

    ... decisão (ordem 24) proferida pelo Juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que, no Cumprimento de Sentença movido contra MS - ...(Relator(a): Hugo Crepaldi; Comarca: Martinópolis; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: ...
  • Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.027856-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-04-2016
    ... >12ªSSJ>SP SUSCITADO(A) : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP No. ORIG. : 00038443920154036328 JE Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP ... instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa ...
  • Acórdãos nº 0002294-35.2015.8.26.0346 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL – USO DE DOCUMENTO FALSO – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA – IMPOSSIBILIDADE – Provas dos autos suficientes a demonstrar que a apelante fez uso de documento público falso - Não é grosseira a falsificação capaz de ludibriar o homem comum. Conduta típica e antijurídica. - Condenação mantida. Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0002294-35.2015.8.26.0346;...

    ... autos de Apelação nº 0002294-35.2015.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante ANA LÚCIA PAULINO, é ...
  • Acórdãos nº 2027738-02.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2027738-02.2018.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 06/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018)

    ... nº 2027738-02.2018.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis , em que é paciente PAMELA ...
  • Acórdãos nº 1000049-97.2016.8.26.0346 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018

    LICITAÇÃO. PLEITO DE NULIDADE. Tomada de preço para contratação de empresa especializada, destinada à execução mensal de serviços simultâneos de leitura de hidrômetros, impressão e entrega de faturas, nos domicílios dos contribuintes e consumidores de água e esgoto do Município de Martinópolis. Qualificação técnica da empresa vencedora devidamente demonstrada. Inexistência de aglutinação de...

    ... de Apelação nº 1000049- 97.2016.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis , em que é apelante ICOLIBRA LTDA - ME, é ...
  • Acórdãos nº 2195453-06.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017

    Habeas Corpus – Tráfico de drogas e associação para o tráfico de entorpecentes – Pretendida a revogação da prisão temporária – Alegações de ausência de fundamentação na r. decisão objurgada e dos requisitos da prisão preventiva – Inadmissibilidade – Prisão temporária motivada na gravidade in concreto dos fatos e na imprescindibilidade para as investigações (Artigo 1º, incisos I e III, alínea "n",

    ... Habeas Corpus nº 2195453-06.2017.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é paciente CARLOS AUGUSTO ...
  • Acórdãos nº 0004079-32.2015.8.26.0346 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0004079-32.2015.8.26.0346; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Martinópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 21/09/2016)

    ... autos de Apelação nº 0004079-32.2015.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante THIAGO DA CONCEIÇÃO ...
  • Acórdãos nº 2054352-44.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018

    HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES - RÉ PRIMÁRIA E DE BONS ANTECEDENTES - REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE – APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR – INOCORRÊNCIA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA - ORDEM DENEGADA.  (TJSP;  Habeas Corpus 2054352-44.2018.8.26.0000; Relator (a): Márcio Eid Sammarco; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito...

    ... de Habeas Corpus nº 2054352-44.2018.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é impetrante LUCAS CONTINI DA MOTA ...
  • Acórdãos nº 0051061-12.2012.8.26.0346 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Ofensas. Falta de provas. Ação improcedente. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 0051061-12.2012.8.26.0346; Relator (a): Guilherme Santini Teodoro; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 29/11/2016; Data de Registro: 29/11/2016)

    ... de Apelação nº 0051061-12.2012.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante MEIRE REGINA ...

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