comarca martinopolis
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Acórdãos nº 0000370-57.2013.8.26.0346 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... de Apelação nº 0000370-57.2013.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante FÁBIO RAMOS, é apelado ...
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Acórdãos nº 2207732-24.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2207732-24.2017.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante MUNICÍPIO DE ...
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Acórdãos nº 0054124-45.2012.8.26.0346 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... autos de Apelação nº 0054124-45.2012.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante JAIR RODRIGUES DA MATTA, é ...
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Acórdão, Processo nº 5191199-79.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... autos cópia de certidão do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Martinópolis, referente a transcrição de imóvel rural, feita em ...
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Acórdãos nº 0001752-51.2014.8.26.0346 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... de Apelação nº 0001752-51.2014.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que são apelantes DOUGLAS DA ...
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Acórdãos nº 2154125-33.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Habeas Corpus nº 2154125-33.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é paciente JHONATAN ALVES ...
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Acórdãos nº 2145894-17.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Habeas Corpus nº 2145894-17.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é paciente HERBETH JOÃO ...
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Acórdãos nº 2142144-07.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... de Habeas Corpus nº 2142144-07.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é impetrante FABIO ROGERIO DA ...
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Acórdãos nº 2137987-88.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Habeas Corpus nº 2137987-88.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é paciente JHONATAN ALVES ...
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Acórdãos nº 0001381-53.2015.8.26.0346 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... de Apelação nº 0001381-53.2015.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante KELLY CRISTINA ...
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Acórdãos nº 0002754-56.2014.8.26.0346 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... autos de Apelação nº 0002754-56.2014.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante JOAO PAULO RIBEIRO, é ...
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Acórdãos nº 2154436-24.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Habeas Corpus nº 2154436-24.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é paciente ANDERSON DOS ...
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Acórdãos nº 2065673-76.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2065673-76.2018.8.26.0000 , da Comarca de Martinópolis , em que é agravante AROLDO MORCELE, é ...
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Acórdãos nº 2187995-64.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
... Agravo de Instrumento nº 2187995-64.2019.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, e m que é agravante PAULO NAGAI, é ...
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Acórdãos nº 2194505-64.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2017
... de Habeas Corpus nº 2194505-64.2017.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que são pacientes KESLIANE KYURI ...
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Acórdãos nº 1001131-32.2017.8.26.0346 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... de Apelação nº 1001131-32.2017.8.26.0346, da Comarca" de Martinópolis, em que é apelante DANIEL CIRICO, \xC3" ...
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Acórdãos nº 0000235-11.2014.8.26.0346 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... de Apelação nº 0000235-11.2014.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante IRACEMA ...
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Acórdãos nº 0000677-40.2015.8.26.0346 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... do Apelação nº 0000677-40.2015.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante RICARDO SILVA ...
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Acórdãos nº 2193930-90.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... do Agravo de Instrumento nº 2193930-90.2016.8.26.0000 , da Comarca" de Martinópolis , em que é agravante JÉSSICA ALMEIDA ANDRADE, \xC3" ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... Vara Criminal Central da Comarca da Capital de São Paulo; ... h) o mesmo estelionatário ainda responde à Ação Penal na 2ª Vara ... Judicial da Comarca de Martinópolis/SP, juntamente com outros 209 integrantes ... da quadrilha que chefia, nos ... -
Acórdãos nº 2134587-66.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... Habeas Corpus nº 2134587-66.2016.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é paciente FERNANDA ...
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Acórdãos nº 1000754-95.2016.8.26.0346 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... do Apelação nº 1000754- 95.2016.8.26.0346 , da Comarca de Martinópolis , em que são apelantes MARCOS ...
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Acórdãos nº 0002150-32.2013.8.26.0346 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... do(a) Apelação nº 0002150-32.2013.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante RAFAEL PINHEIRO DE CARVALHO, ...
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Acórdão, Processo nº 0002665-31.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... º 1001875-90.2018.8.26.0346, processada perante a Vara Estadual da Comarca de Martinópolis/SP ... É cediço que a “causa de pedir” é o ...