comarca mogi mirim
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Acórdão nº 2007/0261816-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O Juiz da Comarca de Mogi Mirim julgou improcedente o pedido, ao ...
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Acórdãos nº 0037567-75.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... ência nº 0037567-75.2017.8.26.0000, da Comarca de Mogi-Guaçu , em que é suscitante MM JUIZ ... DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE MOGI MIRIM. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de ...
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Decisão Monocrática N° 07272035520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ADELINO BRUNO, contra a decisão proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença (autos nº 0727547-33.2022.8.07.0001) ajuizada em desfavor do ESPÓLIO DE MYRIAN APARECIDA DE ARAÚJO. A decisão proferida declinou da competência do Juízo em favor da Comarca de Mogi Mirim, SP, nos seguintes termos (ID 38329905): ?O autor...
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Acórdão Nº 0050945-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-02-2023
... COMARCA DE MOGI MIRIM/SP. AÇÃO DE INSTRDIÇÃO JULGADA ...
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Acórdãos nº 0027117-05.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... nº 0027117-05.2019.8.26.0000, da Comarca de Mogi-Mirim , em que é suscitant e MM ...
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Acórdãos nº 2022010-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... nº 2022010-77.2018.8.26.0000, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é agravante ROGÉRIO ...
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Decisão Monocrática N° 07272035520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ADELINO BRUNO, contra a decisão proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença (autos nº 0727547-33.2022.8.07.0001) ajuizada em desfavor do ESPÓLIO DE MYRIAN APARECIDA DE ARAÚJO. A decisão proferida declinou da competência do Juízo em favor da Comarca de Mogi Mirim, SP, nos seguintes termos (ID 38329905): ?O autor...
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Acórdãos nº 1000269-10.2017.8.26.0363 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... nº 1000269-10.2017.8.26.0363, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é ...
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Acórdãos nº 0029847-86.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Agosto de 2019
... Comarca de Mogi- Mirim, em que é suscitante ...
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Acórdãos nº 0055694-83.2012.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... nº 0055694-83.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é ... EXECUÇÃO AJUIZADA NA COMARCA DE MOGI MIRIM - SUBSTITUIÇÃO DO CDI - ...
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Acórdãos nº 1001818-55.2017.8.26.0363 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... nº 1001818-55.2017.8.26.0363, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é apelante RENATO ...
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Acórdão Nº 0002064-63.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... AFIRMA, TAMBÉM EM SEDE PRELIMINAR, QUE A COMARCA DE ... GUARAPUAVA É INCOMPETENTE PARA ... DE MOGI-MIRIM/SP. AINDA, ADUZ QUE É PARTE ILEGÍTIMA ...
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Acórdãos nº 0049206-90.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... nº 0049206-90.2017.8.26.0000, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é suscitante MM JUIZ ...
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Acórdãos nº 2013451-10.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... nº 2013451-10.2013.8.26.0000 , da Comarca de Mogi-Mirim , em que é agravante ...
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Acórdãos nº 0214749-58.2011.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Diciembre de 2011
... nº 0214749-58.2011.8.26.0000, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é ...
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Decisão monocrática Nº 222392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... pelo juízo de primeiro grau na comarca de Mogi-Mirim/SP. Em decisão proferida em ...
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Acórdãos nº 0037082-12.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... nº 0037082-12.2016.8.26.0000 , da Comarca de Mogi-Mirim , em que é suscitante MM ...
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Decisão monocrática Nº 237116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-01-2024
... pelo Juízo do Plantão Judicial da Comarca de Mogi Mirim/SP ... 2. Extrai-se dos autos ...
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Decisão da Presidência nº 152911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... da Sétima Circunscrição Judiciária Comarca de Mogi Mirim/SP ... Estendeu os efeitos do ...
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Decisões Monocráticas nº 152911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... da Sétima Circunscrição Judiciária Comarca de Mogi Mirim/SP ... Estendeu os efeitos do ...
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Decisão monocrática Nº 212606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... O Juízo da Vara Plantão da Comarca de Mogi-Mirim/SP, nos termos do art. 310, II, do ...
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Decisão monocrática Nº 132255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2021
... 8.26.0363, da Terceira Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim/SP, no âmbito do qual condenado a ...
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Decisões Monocráticas nº 152911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... da Sétima Circunscrição Judiciária Comarca de Mogi Mirim/SP, no processo nº ...
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Decisão monocrática Nº 200322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... e 19 de setembro de 2005, no município e comarca de Mogi Guaçu/SP ( ... ) ... No mês de ... primeiro e quinto, ambas da comarca de Mogi Mirim/SP, tipificado como Artigo 157, “caput”, c.c ...
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Decisão da Presidência nº 16760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... (a/S) : Presidente do ColÉgio Recursal da Comarca de Mogi Mirim ... adv.(a/S) : sem RepresentaÇÃo ...