combate a aids
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Sir Elton John: editor
...O ASTRO na cadeira do editor. No Dia Mundial de Combate à Aids, o jornal "Independent" de hoje terá páginas que passaram pelo ...
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
O combate à discriminação representa um dos marcos constitucionais democráticos no Brasil, ascendendo a uma sociedade suscetível a processos de inclusão social, superando-se a exclusão social e individual. A vedação às condutas e práticas discriminatórias permeia o meio ambiente laboral, que só alcança o equilíbrio e as condições que propiciam um trabalho edificante e digno quando a igualdade de...
... Graciane Rafisa Saliba 1 . RESUMO: O combate à discriminação representa um dos marcos constitucionais democráticos ... portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, da inclusão da pessoa com deficiência e dos crimes resultantes de ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os mecanismos de controle social das ações governamentais e de combate à corrupção. . 8. . Ampliar, em todas as unidades federativas, as ...AIDS. . 375. . Apoiar a participação dos portadores de doenças ...
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COVID. Legislação correlata
... sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, desde que: (Redação dada pela Lei n. ... — combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho — Portaria GM/MTE n. 1.927/2014, p. 400 — ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... Políticas públicas : reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. . BUSCATO, Marcela. O que deu errado no combate à aids. Revista Época , 05/12/2016 (atualizado em 25/01/2017). Disponível em: ht tps://goo.gl/3kx59w . Acesso em 10/06/2019. . FERNANDES, ... -
A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
.... Palavras-chave : Biopolítica. Aids. Licenciamento compulsório de patentes. . Abstract: This is a study on ... grande parte da população contaminada são obrigados a tratar o combate à Aids não apenas como uma questão de saúde pública, mas como parte ... -
Sexo, poder e imunidade: uma reflex
... como estratégicos para as intenções desse trabalho: o combate à sífilis no final do séc. XIX e início do séc. XX, e as políticas e combate ao HIV/Aids no final do mesmo século XX. Em ambos os momentos, como se demonstrará, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ao exercício anterior, de impacto dos programas voltados ao combate das desigualdades nas dimensões de gênero, raça, etnia, geracional, ... e gratuito ao público, inclusive à assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
...O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos ... como estratégicos para as intenções desse trabalho: o combate à sífilis no final do séc. XIX e início do séc. XX, e as políticas ... -
DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
...j) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate" à Fome;. k) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;. l) Minist\xC3"...- desenvolver ações específicas de combate à disseminação de HIV/AIDS e demais DST junto às populações negras, indígenas e ciganas; . XI - ...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... tanto, buscar-se-á pontuar as principais questões pertinentes ao status de doença estigmatizante, que marca a Aids, e a necessidade de combate à discriminação no mundo do trabalho, sofrida pelos empregados portadores de HIV. Analisar-se-á a questão, outros-sim, embora de modo singelo e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...II - Justiça: ações relacionadas à segurança pública e combate à violência contra as mulheres; . III - Defesa: ações relacionadas ... e gratuito ao público, inclusive assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... recém embarcados; (g) equipamento para proteção pessoal: (h) combate" a incêndio e salvamento; (i) carregamento e descarregamento da embarcaç\xC3"... Recomendação n. 200 — Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho (2010) ȋ͕͖͖Ȍ . I – Definições . 1. Para ...
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Novas Questões sobre o Direito do Deficiente ao Benefício de Prestação Continuada
...O programa brasileiro de prevenção e combate" à AIDS é exemplo admirado no mundo todo. Um portador do vírus HIV já n\xC3"...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
...ção gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. . A Lei n. 9.313/96, que dispõe sobre a distribuição universal e ...Em primeiro lugar, porque a política de combate a AIDS do governo brasileiro é considerada uma das mais eficazes do ...
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Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
...Compunham a síntese da prioridade pública para o período: o combate à fome e à miséria (ODM 1), o acesso à educação (ODM 2), a igualdade ... e a garantia de saúde às gestantes (ODM 4, ODM 5), o combate à AIDS e outras doenças (ODM 6), a qualidade de vida e o respeito ao meio ... -
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., apresentar-se para o serviço de policiamento, prevenção de combate a incêndio e salvamento, atendimento pré-hospitalar ou segurança ...íte deformante), pénfigo, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada. § 2º ...
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Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
Introducao. "[A aids] foi estudada inicialmente em homossexuais, comecou a ser procurada ..." desse grupo de sujeitos a partir de direitos relacionados ao combate e prevencao da doenca. Feita essa analise genealogica, os capitulos ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
...ções foram inicialmente voltadas para a área da saúde, do combate à AIDS, que, aos poucos, somaram-se ao combate à homofobia e às agendas ... -
Para uma compreensão queer da arena jurídica: a narrativa autobiográfica como método de investigação
Antes de buscar resolver qualquer questão prática, esse trabalho tem como principal objetivo fazer uma defesa da utilização do método narrativo, como ferramenta de pesquisa qualitativa, em uma área específica do conhecimento. Não é uma resposta a nenhum autor específico ou um contraponto aos teóricos quer. Em que pesem as críticas à utilização das narrativas pessoais para a questões que envolvem...
...Questões como o combate a AIDS entre homens gays e pessoas travestis e transexuais que trabalham ... -
Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
...aids), causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). A ausência de ... o segmento, além de constituir um instrumento eficaz para o combate à exploração sexual (Brasil de Fato, 2014, web). Consta da ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
...ção-Quadro sobre Mudança do Clima estabelece estratégias de combate ao efeito estufa e à destruição da camada de ozônio não controladas ..., menor mortalidade infantil, melhor saúde materna, combate à AIDS, malária e outras doenças, sustentabilidade ambiental e parceria global ...
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Inglaterra terá de fornecer tratamento preventivo contra HIV para grupos de risco
Inglaterra terá de fornecer tratamento preventivo contra HIV
...Quem levou a discussão para o Judiciário foi uma ONG focada no combate a Aids. Primeiro, a entidade pediu direto ao NHS que passasse a fornecer o ... -
O HIV e a Aids: Preconceito, Discriminação e Estigma no Trabalho ? Aplicação da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho
...Uma campanha eficaz teria que dizer “que não existe milagre fora da prevenção”. Por isso, “o combate à AIDS tem que ser em todos os campos, de todas as formas, se quisermos realmente acabar com essa doença” 45 . Uma investigação sobre a AIDS ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... contra as minorias LGBTQI+, seria, também, a eclosão da epidemia de AIDS, a qual atingiu com maior força a esse grupo em meados dos anos 80. ...Muitos passaram a atuar em projetos de combate à Aids. . Diante de toda essa perspectiva histórica, foi ofertado um ...