combate a aids
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Recomendações Selecionadas da OIT
... recém embarcados; (g) equipamento para proteção pessoal: (h) combate" a incêndio e salvamento; (i) carregamento e descarregamento da embarcaç\xC3" ... Recomendação n. 200 — Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho (2010) ȋ͕͖͖Ȍ ... I – Definições ... 1 ...
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COVID. Legislação correlata
... sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, desde que: (Redação dada pela Lei n ... — combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho — Portaria GM/MTE n. 1.927/2014, p. 400 — ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... aperfeiçoamento e adequação da legislação pertinente ao combate do abuso do poder econômico ... Art. 107. À Secretaria de Polícia ... e dermatologia sanitárias, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; ... III - prestar serviços médicos de excelência ou de referência ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... da epidemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/aids) e pela sua associação à homossexualidade, principalmente às ... positiva com o Estado no auxílio à criação de programas de combate à HIV/aids, o questionamento da sexualidade (especificamente da ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... contra as minorias LGBTQI+, seria, também, a eclosão da epidemia de AIDS, a qual atingiu com maior força a esse grupo em meados dos anos 80 ... Muitos passaram a atuar em projetos de combate à Aids ... Diante de toda essa perspectiva histórica, foi ofertado ... -
R200 - Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho
... Reafirmando a importância do papel da Organização Internacional do Trabalho no combate ao HIV e à Aids no mundo do trabalho e a necessidade de a Organização intensificar seus esforços para alcançar a justiça social e eliminar a ...
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Decisão Monocrática nº 060080480 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2018
... CAMPANHA NACIONAL DE PREVENO E COMBATE AO HIV-AIDS. ART. 73, VI, B, DA LEI N 9.504/97. DEFERIMENTO ...
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Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
... Combate aids: Primeiro pas africano aprova medicamento injetvel para preveno do ...
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Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
... Combate aids: Primeiro pas africano aprova medicamento injetvel para preveno do ...
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Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
... Combate aids: Primeiro pas africano aprova medicamento injetvel para preveno do ...
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Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
... Combate aids: Primeiro pas africano aprova medicamento injetvel para preveno do ...
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Políticas contra o hiv preocupam especialistas
... reaes em especialistas em sade pblica e organizaes ligadas ao combate Aids no pas.O futuro ministro afirmou no acreditar na efetividade das ...
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A Súmula n. 443 do TST e a Reintegração do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
... ção contra portadores de doenças graves, entre elas o HIV e a AIDS, passaram a ser disciplinadas pela via jurisprudencial. Registre-se, a ... p. 22 e 24) ... Assim, imperioso o combate aos tratamentos discriminatórios despendidos em relação a portadores de ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
Introducao ... No inicio de 1980, surgiu a epidemia da aids trazendo consigo uma serie de duvidas sobre a doenca, alem de estigma e ... em algumas epocas do ano, como o carnaval e no dia mundial de combate a aids. Os entrevistados acreditam que seria muito importante estarem ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... marcantes, como a promoção dos direitos à saúde da mulher e o combate à pandemia do HIV/AIDS (GRUSKIN; TARANTOLA, 2005, p. 223-224; MARKS, ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... o papel da Psicologia Social, em sua vertente crítica, para com o combate ao racismo no Brasil, e para com as propostas de transformação social. A ... Sexualmente Transmissível (DST)/ Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), doenças do trabalho e transtornos mentais); (c) os males da saúde ... -
Decisão Monocrática nº 5009073-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 10 de Marzo de 2017
... Assim, diz que sendo a sua patologia, AIDS, altamente discriminante, entende deve ser mantido o pagamento do ... O programa brasileiro de preveno e combate AIDS exemplo admirado no mundo todo. Um portador do vrus HIV j no padece, ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... Destacam-se projetos de combate à epidemia de HIV/AIDS e a aproximação que culminaria com a criação ... -
Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... , rational choices young people were informed about how to avoid HIV/Aids and sexually transmitted infections. In response to this rapidly ... 2014 ... 34 Elena Tarasenko ... As políticas públicas de combate à tuberculose fazem parte da lei federal “Sobre a prevenção da ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... ] As Instituições Públicas responsáveis pela prevenção e o combate a enfermidades, assim como pela vigilância epidemiológica e sanitária ... essenciais e estratégicos incluindo os do Programa de HIV-AIDS, bem como aqueles para as doenças emergentes, re-emergentes e as doenças ... -
Cazuza é eternizado no baixo leblon
... em homenagem ao filho, o cantor e compositor Cazuza, que morreu de Aids em 1990. A obra foi inaugurada na quinta-feira, na praa que leva o nome do ... de Cazuza foi inaugurada pela prefeitura do Rio no Dia Mundial de Combate Aids. O projeto do monumento foi executado numa parceria entre a artista ...
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Autoridades do Camboja pedem que jovens evitem 'atividades inapropriadas' e 'perder a dignidade' no Dia dos Namorados
... Mais explcita foi a Autoridade Nacional de Combate AIDS, que alertou que alguns aproveitam o dia para "expressar um amor que ...
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Em biografia, Bono conta bastidores do U2, assume erros e detalha drama de saúde
... , iniciar aes polticas e levantar recursos para causas como o combate Aids e pobreza extrema.Leia mais: Lenny Kravitz, Bono Vox e Capital ...
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Após articular aumento da elite do funcionalismo, Garcia quer cortar programas de incentivo à vacinação em SP
... Dia Mundial do Combate Aids: 4 milhes de pessoas no sabem que vivem com HIV, diz OMS ... Em ...
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Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
... Combate aids: Primeiro pas africano aprova medicamento injetvel para preveno do ...