combate armes
142 resultados para combate armes
-
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... , et Avis Consultatif de la CIJ, Licéité de l’utilisation des armes nucléaires par un Etat dans un conlit armé, C.I. J. Recueil 1996 ... ários, cumprindo seu objetivo de propor um quadro jurídico para o combate ao tabagismo. Dois fatores principais permitem avaliar tal sucesso ...
-
Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... et des droits fondamentaux de l’homme dans les conflits armés auxquels prennent part des entités non étatiques (Résolution de Berlin ... , 1996; Jurisdicción Penal Internacional Permanente, Roma, 1998; y Combate al Racismo, Discriminación Racial, Xenofobia y Formas Conexas de ...
-
Reflexões sobre a perenidade da doutrina dos 'pais fundadores' do direito internacional
... da jurisprudência - agora realmente em evolução -da CIJ, no combate" à arbitrariedade. Ademais, endossei as conclusões da CIJ e sua determina\xC3" ... ípio básico da igualdade jurídica das partes (égalité des armes / equality of arms ), ligado ao princípio geral da boa administração da ...
-
A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... jurisprudência – agora realmente em evolução – da CIJ, no combate" à arbitrariedade. Ademais, endossei as conclusões da CIJ e sua determina\xC3" ... ípio básico da igualdade jurídica das partes ( égalité des armes / equality of arms ), ligado ao princípio geral da boa administração da ...
-
Bibliografia
... Silvio José Albuquerque e Silva, Combate ao racismo , Brasília, FUNAG, 2008. R. Alexy, A Theory of ... du Droit International Humanitaire applicable dans les conflits armés – Résumé des travaux de la quatrième session’, 703 Revue ...
-
A competência do tribunal penal internacional: trabalho escravo e a cooperação internacional no Brasil
A partir da análise da natureza e da competência do Tribunal Penal Internacional, assim como das regras que embasam sua atuação, pretende-se com o presente artigo verificar se os responsáveis diretos pela prática de trabalho escravo podem ser submetidos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Desse modo, utilizando-se do método dedutivo e análise de dois casos paradigmáticos (Fazenda Brasil
... do sistema multilateral como instrumento essencial no combate à impunidade e na reafirmação do Estado de Direito e a promoção do ... Licéité de l’utilisation des armes nucléaires par um état dans um conflit armé : avis consultatif du 8 ... -
Anexo III
... garantía de la igualdad procesal ( equality of arms / égalité des armes ) en el procedimiento ante el órgano judicial, elemento esencial a ... Se dió inicio, además, al combate a las desigualdades (con la abolición de las capitulaciones, el ...
-
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... outros de seus manuscritos, – que a forma “mais grave de combate” é a organizada pelo próprio Estado, com seu corolário, “a ... Pontifical “Justice et Paix”, Le commerce international des armes – Une réflexion éthique , Vaticano, Edit. Vaticana, 1994, pp. 3-36; ...
-
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... ônia, em contexto de universalização dos direitos humanos e do combate às mudanças climáticas – em o Direito Internacional para a ... Licéité de la menace ou de l’emploi d’armes nucléaires. Avis consultatif du 8 juillet 1996. Recueil des arrêts, avis ... -
Capítulo 2 - A Liberdade Sindical como Direito Fundamental e como Princípio Institucional Dotado de Força Normativa
... consolidada nas legislações domésticas — ainda impregnada do combate ao Antigo Regime e, mais especificamente, às corporações de ofício ... réunions de rebelles, celles qui auront été formées avec ou sans armes, et accompagnées, de violences ou de menaces contre l’autorité ...
-
La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción del Jus Gentium
... la igualdad procesal de las partes ( equality of arms/égalité des armes ) en todo el procedimiento ante la Corte ... Los individuos han pasado ... Se dió, además, inicio al combate a las desigualdades (con la abolición de las capitulaciones, el ...
-
El tiempo de los derechos - historia de los derechos, siglo XX: el derecho de la guerra en el siglo XX
... , –o lo que es lo mismo, la limitación de los métodos de combate–, se recogen en el Derecho de La Haya. Las normas relativas a la ... 105 ... 125 MEYROWITZ, H., “Les armes nucleaires et le Droit de la guerre” en Humanitarian ... Law of ...
-
O enfoque econômico da saúde na união européia
... sanitário de medidas que favorecem a qualidade das águas e o combate à poluição do ar na saúde das pessoas. Porém, o autor reconhece que ... à travers sa jurisprudence, collabore à l’affaiblissement des “armes étatiques” (mesures qui permet-tent aux Etats de déroger le principe ...
-
Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte do Direito Internacional Econômico, como do Direito Internacional do Desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é o de apresentar o que é o...
... amarela, além de prever ações para serem adotadas no combate a sua propagação (normas sanitárias nos aeroportos, nos portos, ... armés, le DIS est largement inapplicable. Sur un plan global, le DIS ...