combate armes
-
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
..., et Avis Consultatif de la CIJ, Licéité de l’utilisation des armes nucléaires par un Etat dans un conlit armé, C.I. J. Recueil 1996. . 37 ...ários, cumprindo seu objetivo de propor um quadro jurídico para o combate ao tabagismo. Dois fatores principais permitem avaliar tal sucesso. . 48 ...
-
Bibliografia
.... Silvio José Albuquerque e Silva, Combate ao racismo , Brasília, FUNAG, 2008. R. Alexy, A Theory of ... du Droit International Humanitaire applicable dans les conflits armés – Résumé des travaux de la quatrième session’, 703 Revue ...
-
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
...ônia, em contexto de universalização dos direitos humanos e do combate às mudanças climáticas – em o Direito Internacional para a ... Licéité de la menace ou de l’emploi d’armes nucléaires. Avis consultatif du 8 juillet 1996. Recueil des arrêts, avis ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... outros de seus manuscritos, – que a forma “mais grave de combate” é a organizada pelo próprio Estado, com seu corolário, “a ... Pontifical “Justice et Paix”, Le commerce international des armes – Une réflexion éthique , Vaticano, Edit. Vaticana, 1994, pp. 3-36; ...
-
O enfoque econômico da saúde na união européia
... sanitário de medidas que favorecem a qualidade das águas e o combate à poluição do ar na saúde das pessoas. Porém, o autor reconhece que ... à travers sa jurisprudence, collabore à l’affaiblissement des “armes étatiques” (mesures qui permet-tent aux Etats de déroger le principe ...
-
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. TRIBUNAL DO JÚRI. INCÊNDIO DA BOATE KISS. PRELIMINARES ACOLHIDAS, POR MAIORIA. NULIDADE DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DECLARADA, POR MAIORIA. - NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. ART. 571, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REALIZAÇÃO DE TRÊS SORTEIOS (UM PRINCIPAL E DOIS SUPLEMENTARES) DE JURADOS PARA FORMAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. NÚMERO EXCESSIVO DE JURADOS
... no Núcleo de Inteligência, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, na Promotoria de Justiça Especializada ... no processo ( Waffengleichheit, paritá delle armi, égalité des armes ). O processo só pode ser considerado justo se as partes dispõem das ... -
Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte do Direito Internacional Econômico, como do Direito Internacional do Desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é o de apresentar o que é o...
... amarela, além de prever ações para serem adotadas no combate a sua propagação (normas sanitárias nos aeroportos, nos portos, ...armés, le DIS est largement inapplicable. Sur un plan global, le DIS ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
-
A palavra feminina de combate e resistência na Argélia contemporânea
Na história dos povos, são inúmeros os exemplos de mulheres que resistiram e desafiaram o poder instituído através da palavra. Algumas vozes femininas, imortalizadas pela literatura, tornaram-se símbolos universais da contestação, como Antígona, na mitologia grega, e Scherezade, na literatura oriental. Seguindo essa tradição, escritoras argelinas contemporâneas vão fazer da palavra sua arma de...
...Ce n’est pas la guerre.” . 4 Do original: “Il faut dire à Fériel que les mots aujourd’hui, ici, sont plus dangereux que des armes". Et qu’il faut se taire ou payer de la vie. (..) Les mots peuvent faire mal Fériel, parce qu’ils éclairent, parce qu’ils dévoilent, parce qu\xE2"... -
Acórdão nº 1.0000.08.483106-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2010
PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA -PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - FRAUDES NO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÕES - DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÕES - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE IMPRESTABILIDADE E ILEGITIMIDADE -REJEIÇÃO DA TESE - POSSIBILIDADE DO ÓRGÃO ACUSADOR INVESTIGAR NOTÍCIA DE CRIME - LEGITIMIDADE - GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA FASE DE
...90 da Lei 8.666/93, a Promotoria de Combate ao Crime Organizado requereu a intercepção telefônica de linhas de uso ...armes, garantias que ficam seriamente ameaçadas se for permitido a uma das ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Paulo, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do. novo Coronavírus (COVID-19), serão observados os cuidados de. ...ANEXO II - BIBLIOGRAFIA. I. Livros. ARMES", Roy. On video: o significado do vídeo nos meios. de comunicação. Tradu\xC3"...
-
Plenário
... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...Quem me conhece sabe o trabalho que sempre tive de de- fesa do combate ao desvio e à corrupção. Mas uma coisa é combater a corrupção; outra ...
-
Plenário
... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...Quem me conhece sabe o trabalho que sempre tive de de- fesa do combate ao desvio e à corrupção. Mas uma coisa é combater a corrupção; outra ...
-
Plenário
... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...Quem me conhece sabe o trabalho que sempre tive de de- fesa do combate ao desvio e à corrupção. Mas uma coisa é combater a corrupção; outra ...
-
Plenário
... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...Quem me conhece sabe o trabalho que sempre tive de de- fesa do combate ao desvio e à corrupção. Mas uma coisa é combater a corrupção; outra ...
-
Plenário
... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...Quem me conhece sabe o trabalho que sempre tive de de- fesa do combate ao desvio e à corrupção. Mas uma coisa é combater a corrupção; outra ...
-
Acórdão nº 1.0000.08.483109-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - FRAUDES NO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÕES - ALEGAÇÕES DEFENSIVAS - DENÚNCIA COM BASE EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - POSSIBILIDADE - ILEGALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS - NULIDADE DO PROCESSO - REJEIÇÃO - INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL - PROCEDIMENTO INSTAURADO E CONDUZIDO...
... interceptações foram requeridas inicialmente pela Promotoria de Combate ao Crime Organizado, à Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte, ...armes, garantias que ficam seriamente ameaçadas se for permitido a uma das ... -
Acórdão nº 1.0000.08.488172-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - ART. 1º, INCISO XIV, DO DECRETO-LEI 201/67 - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAR - PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE DOLO - LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO NO QUE PERTINE AOELEMENTO SUBJETIVO - O DOLO PARA AFERIÇÃO COMPLETA DEPENDE DO PROCEDIMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO PARA SER RECONHECIDO OU AFASTADO - DOCUMENTAÇÃO, A...
...A Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos, em peça assinada pelo ...armes, garantias que ficam seriamente ameaçadas se for permitido a uma das ...