Comboio com a marinha de guerra
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... PENSÃO ESPECIAL. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. INTEGRALIDADE DA PENSÃO. ART. 53, III, ... e assistência aos náufragos; III – na Marinha ... Marinha: a) os que tenham participado de comboio ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... ordens régias que regulavam o Conselho de Guerra de Lisboa 40 ... Ao longo de sua história, ... Sou escravo de oficiais da Marinha: a grande revolta da marujada negra por direitos ... Em 11 de novembro de 2017, um comboio de dois blindados do Exército e um da Polícia ...
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Leis
... ícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, função ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações ... duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço ...
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O Estatuto Naval
... no serviço público, exceto as da Marinha de Guerra; d) as da Marinha de Guerra, quando ... ou um conjunto de barcaças que formam um comboio ... Escuna Tradicionalmente, é um barco a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4767, DE 30 DE AGOSTO DE 1965. Promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial Licenciados do Serviço Ativo e Incluidos Na Reserva Não Remunerada.
... Art. 2º Igual direito é concedido ao militar da Marinha de Guerra da reserva não remunerada, condecorado com a Medalha de ... de operações ativas de guerra, navegando em missão de escolta, comboio ou patrulha ... Art. 3º Não será promovido o militar que: ... a) ...
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Acórdão, Processo nº 5001693-18.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2021
... afeta aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, com o fim de se estabelecer a legislao ... Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que participaram ativamente das operaes de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Legislação Complementar
... duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Decreto nº 88.420 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTE, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE APOIO E ESTIMULO A MARINHA MERCANTE; TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS DE EXECUÇÃO DA POLITICA DE NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do transporte marítimo em situação de tensão, emergência ou guerra; ... XX - fixar os valores correspondentes à remuneração dos ... de arqueação bruta, operadas isoladamente ou agrupadas em comboio; ... c) consistam em livros, jornais e periódicos, bem como em papel ...
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A vida em um campo de concentração
... ção de Auschwitz, durante a Segunda Guerra Mundial, no qual esteve internado na qualidade de ... Chegada de um comboio de judeus húngaros à plataforma de descarga ... Ex-cadete da marinha alemã, Heydrich entrou para o partido nazista em ...
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Decisões Monocráticas nº 1208508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... do falecido, a certidão expedida pela Marinha atesta que prestou serviços efetivos em guerra em missões de comboio e patrulhamento (fl. 48 ...
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Decreto nº 61.705 de 13/11/1967. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EX-COMBATENTES DA 2 GUERRA MUNDIAL.
... ôrça Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso de militar, haja sido ... inimigos ou destruídos por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou missões de patrulha; ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... marinha.mil.br/dpc. Cabe destacar que, caso a denúncia ... Comboio: é o conjunto de embarcações sem propulsão e ... guerra" ou de Estado não exercendo atividade comercial n\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1276929 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MARINHA MERCANTE. ARTIGO 535 DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO ... em território italiano durante a Segunda Guerra Mundial, mas se estende também a outras ... , ou, ainda, que tenha participado de comboio de transporte de tropas, ou de abastecimentos, ou ...
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Legislação Complementar
... duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Trégua: Israel anuncia que 14 reféns serão libertados hoje em troca de 42 prisioneiros palestinos
... "o retorno dos refns um dos objetivos da guerra", e que seu governo "continuar comprometido em ... priso de Ofer, de onde saram 33 deles em comboio rumo s suas casas ... Segundo a agncia Wafa, ao ... da unidade de comando Shayetet 13 da Marinha. O que pedimos de vocs nessa pausa que se ...
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Libertação de 13 reféns de Israel e 39 presos palestinos marca 1ª dia de acordo, que continuará neste sábado
... "o retorno dos refns um dos objetivos da guerra", e que seu governo "continuar comprometido em ... priso de Ofer, de onde saram 33 deles em comboio rumo s suas casas. Segundo a agncia Wafa, ao ... da unidade de comando Shayetet 13 da Marinha. O que pedimos de vocs nessa pausa que se ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 948370 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. MARINHA MERCANTE. DESLOCAMENTOS A ZONAS DE ATAQUES ... em território italiano durante a Segunda Guerra Mundial, mas se estende também a outras ... , ou, ainda, que tenha participado de comboio de transporte de tropas, ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.03.002634-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
... participado efetivamente de operaes de guerra, conforme se denota dos excertos abaixo ... do litoral, de operaes blicas, de comboio de transporte de tropas ou abastecimento, ou ... as certides emitidas pelo Ministrio da Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (fls. 18 ...
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DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... guerra, ou por motivo relevante, mediante autorização do Ministro da Viação e ... ção nacional de navegação interior, integrante ou não de comboio, podem ser realizados pela respectiva tripulação ... § 1º A ...
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Após início de cessar-fogo, hamas liberta 24 reféns, e israel solta 39 palestinos de suas prisões
... "o retorno dos refns um dos objetivos da guerra", e que seu governo "continuar comprometido em ... priso de Ofer, de onde saram 33 deles em comboio rumo s suas casas. Segundo a agncia Wafa, ao ... da unidade de comando Shayetet 13 da Marinha. " O que pedimos de vocs nessa pausa que se ...
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Legislação
... duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Legislação Complementar
... duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço ... de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Introdução
... , segundo a imprensa, um “dia de guerra” para tentar conter este segundo grupo 8 ... Desfile de blindados: tanques da Marinha saem em comboio pela Esplanada dos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0000642-5 de T6 - SEXTA TURMA
... participado de operação bélica na 2ª Guerra Mundial, não se enquadrando nessa hipótese quem ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de ... abastecimentos, ...
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Acórdão nº 2007/0163273-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CERTIDÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DA MARINHA ... 1.O art. 53, II do ADCT garantiu aos ... brasileiros que tenham participado da 2ª Guerra Mundial uma pensão especial, com regime próprio ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...