Comboio com a marinha de guerra
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... pessoa embarcada em navio mercante ou de guerra, nacional ou estrangeiro, se recebido em viagem, ... aos cuidados do estabelecimento da Marinha, responsável pelo envio de malas postais ... ão que designe aeronave, embarcação, comboio, veículo ou estação de telecomunicação; ...
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Acórdão nº 2008/0276044-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EX-INTEGRANTE DA MARINHA MERCANTE. REALIZAÇÃO DE DUAS VIAGENS EM ZONA DE ATAQUE SUBMARINO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. EX-COMBATENTE. CARACTERIZAÇÃO ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimento, ou ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... olhos azuis, supersoldados destinados à guerra, superdotados para a indústria do sexo, grupos ... 378); abandono de comboio q ualicado (art. 379; § 1°); dano especial ... prerro - gativas; IV – Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeroná utica; e V – Chefes ...
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Acórdão nº 2008/0147855-2 de T6 - SEXTA TURMA
... também aqueles que, durante a Segunda Guerra Mundial, em se deslocando de suas bases, ... brasileiro, incluindo os integrantes da marinha mercante que realizaram, pelo menos, duas viagens ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0183403-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... efetiva participação em operações de guerra, nem mesmo determina sua condição de ... mantida pela União Federal (Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica). Eis os termos ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de ... abastecimentos, ...
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Acórdão nº 1999/0064131-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de ex-combatente o militar que, na Segunda Guerra" Mundial, tivesse participado de missões de vigil\xC3" ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, conforme o caput e § ... - FEB, servindo no teatro de operações de guerra da Itália, entre 1944 e 1945; e b) os que tenham ... Marinha: a) os que tenham participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimento ou de ...
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Acórdão nº 2007/0245876-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939-1945). CERTIDÃO PASSADA POR ... mantida pela União Federal (Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica) ... 2.Na ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão nº 763937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
... e vigilância à época da Segunda Guerra Mundial. Precedentes jurisprudenciais. 2. A ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão da Presidência nº 763937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
... e vigilância à época da Segunda Guerra Mundial ... Precedentes jurisprudenciais. 2 ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2007/0119588-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial restou comprovada por meio de certidão ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2006/0248194-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, ou seja possuidor do diploma Medalha de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... ábulos e Expressões Básicas de uso na Marinha, 1981; e y) North Atlantic Treaty ... Exemplo: Escola de Guerra Naval - .EGN 2.1.5 As abreviaturas e siglas ... Combinar, Combinado (C), Combinação Cbn Comboio Cbo Combustível Comb Combustível, Lubrificantes ...
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Decisões Monocráticas nº 621465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2012
... de operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Força do Exército, ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha Mercante, e que, no caso de militar, haja sido ... , atestando que o de cujus se deslocou em comboio marítimo, a bordo no navio Santarém, entre os ...
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Decisão da Presidência nº 621465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2012
... de operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Força do Exército, ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha Mercante, e que, no caso de militar, haja sido ... , atestando que o de cujus se deslocou em comboio marítimo, a bordo no navio Santarém, entre os ...
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nº 1999.01.00.010885-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 17 de Marzo de 2004
... seja, o Diploma da Medalha de Serviços de Guerra, seria prova suficiente para a concessão do fício postulado, tendo a Marinha já reconhecido a sua condição de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 113, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: ... Comboio: é o conjunto de embarcações sem propulsão e ... guerra" ou de Estado não exercendo atividade comercial n\xC3" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: ... Comboio: é o conjunto de embarcações sem propulsão e ... guerra" ou de Estado não exercendo atividade comercial n\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0237292-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939-1945). CERTIDÃO PASSADA POR ... mantida pela União Federal (Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica) ... 2.O ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0163336-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... MEMBRO DE MARINHA MERCANTE ... PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE ... em operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nem mesmo que teria realizado missões ... 'Júlio de Noronha' participou de comboio de transporte de tropas ou abastecimentos, ou de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0160313-2 de T6 - SEXTA TURMA
... à viúva de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial ... À míngua de pedido via ... falecido marido da autora, integrante da Marinha Mercante, tenha realizado, pelo menos, duas ... , ou, ainda, que tenha participado de comboio de transporte de tropas, ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0100194-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do litoral brasileiro durante a 2ª Guerra Mundial (art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.315/67) ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de ... abastecimentos, ...
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nº 2005.51.10.006894-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Julio de 2008
... o autor, JOÃ DA SILVA, ex-integrante da Marinha do Brasil, a condenaç da UniãFederal ao ... decorrêia de sua participaç na Segunda Guerra Mundial, teria sido agraciado pela "Medalha de ... destruí por acidente, ou participado de comboio" de tropas ou de abastecimento, ou, ainda, em miss\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0097120-6 de T6 - SEXTA TURMA
... integrante da Marinha Mercante, tenha realizado, pelo menos, duas ... Marinha Mercante. Duas viagens. Zona de guerra. Pensão especial. Precedentes. Agravo interno ... , ou, ainda, que tenha participado de comboio de transporte de tropas, ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... gração de uma guerra pelo controle do tráfico e diversos homicídios ... granadas e drogas no comboio que ele integrava; que não ... participou da ... TIROTEIO PERGUNTA SE NAO É DA MARINHA ... GORDINHO DIZ QUE NÃO QUE VIERAM PELA ...