Comboio com a marinha de guerra
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Acórdão nº 2003.33.00.033474-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Marzo de 2007
... , de operações bélicas durante a Segunda Guerra. ( ... ) O autor, ora apelado, não fez prova de ... da Força Expedicionária Brasileira e da Marinha Mercante do Brasil, pensão especial, destinada a ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2003.33.00.033474-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Marzo de 2007
... , de operações bélicas durante a Segunda Guerra. ( ... ) O autor, ora apelado, não fez prova de ... da Força Expedicionária Brasileira e da Marinha Mercante do Brasil, pensão especial, destinada a ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2002.38.00.005838-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Febrero de 2005
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei n.º 5.315, de 12 de ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Julgamento 0000126-67.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2018
... e controle do deslocamento motorizado do comboio e orientação aos militares da 12ª Bda Inf L, ... No âmbito da Marinha do Brasil, o Manual de Liderança elenca o ... -se como referência inicial o Conselho de Guerra, com caráter justificativo e julgador, regra ...
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nº 2000.33.00.016286-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Marzo de 2003
... sua condição de ex-combatente da Segunda Guerra" Mundial, nos termos da Lei nº 5.315/67, e conseq\xC3" ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2002.37.00.008877-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2005
... de viúva de ex- combatente da 2ª Guerra" Mundial, cumulada com outro benefício previdenci\xC3" ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2001.38.00.027641-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2003
... da condição de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, de seu falecido marido Sr. Reny Rabello, ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2001.38.00.041798-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Junio de 2003
... da condição de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, de seu falecido marido Sr. Omar Abreu ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ÇÕES EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: ... ou um conjunto de barcaças que formam um comboio. 22 Escuna Tradicionalmente, é um barco a vela ... possam vir a ser confundidos com navios de guerra, embarcações de Inspeção Naval, Polícia ...
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Portaria Normativa nº 32/MD, de 30 de Agosto de 2017
... durante operações de não guerra, comandantes e planejadores devem antecipar-se à ... privadas, por exemplo, de escolta de comboio e de gestão e segurança de campos de refugiados ... Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são ...
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nº 2002.33.01.000043-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2003
... da condição de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial e posterior recebimento de pensão ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2002.33.01.000043-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Agosto de 2003
... da condição de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial e posterior recebimento de pensão ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2000.38.00.007458-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Agosto de 2005
... de operações bélicas durante a segunda guerra" mundial, tendo após, sido admitido na Caixa Econ\xC3" ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2002.33.01.001792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Marzo de 2004
... do autor nas operações bélicas da 2ª Guerra Mundial. Alega que a documentação juntada aos ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão nº 2007.51.01.004614-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Mayo de 2008
... A PARTICIPAÇO EFETIVA EM OPERAÇES DE GUERRA, NESTAS NÃ INCLUÍAS AS OPERAÇES DE COMBOIO E ... Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que haja sido ...
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Acórdão nº 2003.38.01.004547-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 2005
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2003.34.00.017116-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2008
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei n. 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2000.01.00.072005-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Mayo de 2001
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315/67, o ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... em operações de guerra em missões de comboio e patrulhamento, no período de vinte e três de ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas da ... , para qualquer comprimento de reboque ou comboio. A participação passiva é adotada para as ... da Marinha do Brasil, bem como navios de guerra estrangeiros, são enquadrados na participação ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Alterar as Normas da ... , para qualquer comprimento de reboque ou comboio. A participação passiva é adotada para as ... da Marinha do Brasil, bem como navios de guerra estrangeiros, são enquadrados na participação ...
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nº 1999.01.00.046848-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 5 de Octubre de 2004
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REJEIÇÃO. 1. Inexistindo omissão ou contradição no julgado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, especialmente quando evidenciado nítido propósito de revisão do Acórdão por via oblíqua. 2. Embargos rejeitados.
... navio "Lídia-M", o qual teria navegado em guerra e em comboio no período de 02/03/1942 a ... Teixeira somente ter ingressado na Marinha Brasileira posteriormente, ou seja, em ... -
Capitão de mar e guerra, ele coordenou a logística da primeira missão da ONU à Síria. Por causa do estresse, sofreu um AVC. Mas o oficial diz que faria tudo de novo
... Os tiros cruzavam a cidade a toda hora, prximo ao hotel, ao comboio. Ficou insustentvel a um certo ponto - relembra ele ... Feitosa acabou, ... encontr-lo - avalia Feitosa, que completou esta semana 29 anos de Marinha ... JURADOS: Julia Bacha (cineasta); Sandra Cohen, Pedro Doria e Jos ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... , de 3 de junho de 2004, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas da ... , para qualquer comprimento de reboque ou comboio. A participação passiva é adotada para as ... ções miúdas da MB, bem como navios de guerra estrangeiros, são enquadrados na participação ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... pela Portaria nº156, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido ... ou um conjunto de barcaças que formam um comboio. 22 Escuna Tradicionalmente, é um barco a vela ... possam vir a ser confundidos com navios de guerra, embarcações de Inspeção Naval, Polícia ...
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Diário Oficial del 25-10-2019 - Poder Legislativo
... às 10 horas, no Auditório Senador Sérgio Guerra, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes ... ILQUES BARBOSA JÙNIOR , Comandante da Marinha do Brasil; Contra Almirante ALAN GUIMARÃES ... comboio ... O legado deixado pelos heróis aqui forjado ...