combustível utiliza o ônibus espacial
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A distribuição espacial do atendimento privilegia as regiões econômica ... pela substituição do óleo combustível por matérias-primas de origem vegetal ... No ... do sistema de transporte público por ônibus ... A inexistência de coordenação entre as ... tecnologias, quanto a quem as compra e utiliza. Algumas tentativas de atuar do lado da demanda ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... O Código Penal utiliza agente (art. 14, II), condenado (art. 34) e réu ... 2. Extensão espacial e pessoal: ocorre no concurso de pessoas, em ... da vítima que, em resultado do choque do ônibus com um poste de iluminação, sai ilesa do ... estacioná-lo, acione um bloqueio de combustível ou retire o chamado cachimbo do distribuidor do ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais ... Weber utiliza, incialmente, o conceito de possibilidade e, em ... A própria arquitetura e disposição espacial das empresas tem por função assegurar o ... outros colegas de trabalho, aguardando ônibus da empresa reclamada para irem a uma convenção ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de carga, visando o uso do combustível Diesel ... Art. 6º Na troca do sistema de ... para caminhão, caminhão-trator, ônibus, reboques e semi-reboques; b) eixo direcional ... o capacete de segurança daquele(s) que utiliza(m) capacetes fora das especificações ... a polêmica concernente ao critério espacial da hipótese de incidência que, conjugado às ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto espacial: em qualquer lugar do território nacional e, ... ário, o material de embalagem, o combustível e a energia elétrica, consumidos no processo ... que na prestação de serviços não se utiliza" matéria-prima (pois é impossível a incorporaç\xC3" ... de uma empresa de metrô e ônibus urbanos creditar-se do ICMS referente à energia ...
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Direito Tributário
... do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a ... 133, I, do CTN. Perceba que o CTN utiliza o termo “integralmente” e não ... coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e ... é feita, primordialmente, pelo critério espacial, ou seja, a depender de o imóvel estar ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... precarização do trabalho e a divisão espacial do território e da forma de urbanização das ... De Vidas e Vínculos ... (ônibus", trens metropolitanos, regionais ou de longa dist\xC3" ... utiliza de manipulação da linguagem para fins ... celular inteligente, manutenção, combustível, refeição, internet etc., isso sem contar que ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... álcool etanol, que, até hoje, é um combustível muito usado no Brasil, pois é mais barato e ... computacional bem definido que utiliza algum valor ou conjunto de valores como entrada e ... mundial de computadores, como carros, ônibus, relógios, aparelhos de som, TV, sistemas ... antecedência e mantém uma estação espacial ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... do sistema utilizado pela NASA, agência espacial norte-americana, quando, em 1969, pela primeira ... circulação de veículos movidos a combustível" fóssil é importante para a redução da poluiç\xC3" ... de interessados tenham o direito de utilizá"-lo no período de um ano. Trata-se de democratiza\xC3" ... Mas Berlim é uma cidade de trens, ônibus e bicicletas, enquanto Atlanta é uma cidade de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... créditos, visto que o crédito é o combustível da atividade econômica e do progresso social ... Para obter a matéria-prima, utiliza-se dos ACCs Adiantamentos de Contratos de ... espacial mais acurada, compreenda que os parágrafos, por ... Flores e outros, e agravadas Busscar Ônibus S.A. e outras. A Quarta Câmara de Direito ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... autor, a função real estaria no limite espacial, onde ocorre o exercício de uma soberania em ... para realizar seus negócios, também se utiliza de equipamentos urbanos no país vizinho, muitas ... , desde os mais comuns, como pontos de ônibus, bares, restaurantes, etc., até onde se poderia ... em relação à água, à luz ou ao combustível que movimenta seu pequeno negócio ... Um dos ... -
Legislação
... próximos aos produtos, no mesmo sentido espacial de outros textos informativos, quando presentes ... ções à Previdência Social (Sefip) utiliza a alíquota de 20% (vinte por cento) para ... , como aviões, navios, barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de ... ário, tais como aquisição de combustível, manutenção, reparos e depreciação dos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... que cedo utiliza o transporte e precisa retornar no final do dia ... Combustível.Acompanhamento, monitoramento e apoio na ... Construção de ciclovias, abrigos para ônibus, rampas de acessibilidade, dentre outros a fim de ... Planejamento Espacial Marinho com os estados do Rio de Janeiro e ...
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Furto
... de funcionamento, posto lhe faltasse combustível ou houvesse retirado o cauteloso proprietário, ... Gonçalves Teixeira 1590 , o telefone utiliza para seu funcionamento energia elétrica que ... pela força da combustão (automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas, aviões, lanchas, ... lugar, ou seja, como elemento normativo espacial. Nessa quadra, se automotor é subtraído e no ...
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Legislação Complementar
... próximos aos produtos, no mesmo sentido espacial de outros textos informativos, quando presentes ... ções à Previdência Social (Sefip) utiliza a alíquota de 20% (vinte por cento) para ... , como aviões, navios, barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de ... ário, tais como aquisição de combustível, manutenção, reparos e depreciação dos ...
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Direito Penal
... norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena ... (2) Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática ... (A) No interior de um ônibus coletivo, Sérgio subtraiu, com o emprego de ... eletrônico situado em um posto de combustível. Assertiva: De acordo com o STJ, ele responderá ...
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Acordao N° 1335364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Concussão. Corrupção passiva. Corrupção ativa. Advocacia administrativa. Associação criminosa. Réus funcionários públicos. Defesa preliminar do art. 514 do cpp não oportunizada. Nulidade relativa. Preclusão. Súmula 330 do stj. Preliminar de ilicitude de elemento informativo afastada. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Coautoria e improcedência...
... quando entre elas houver nexo temporal, espacial, modal e ocasional - critério objetivo, bem ... ônibus, assim como sobre nomeação para cargo/função ... do GDF, quem colocava o combustível nos carros era o motorista e o cobrador, a mesma ... mínimo de quatro pessoas, uma vez que utiliza a expressão mais de três pessoas, cuja ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... : técnica de confecção de aceiro que utiliza o fogo em faixa de terreno de largura e compri- ... 4.9 Carga de combustível florestal: quantidade de combustível florestal ... (EM REGIME DE FRETAMENTO) VANS E ÔNIBUS ... FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º ... Divisão espacial de poder: Federalismo; União Federal; Estados ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... ões de milhas por ano no gasto em combustível, além de aumentar a qualidade de vida dos ... com impressão 3D; Ford americana utiliza na criação de protótipos e componentes (modelo ... a criação da rede, na era da corrida espacial, em 1957, implantada no Departamento de Defesa ... de hotel (99,1%), cobrador de ônibus (99,3%) e gerente de almoxarifado (93,4%) ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... § 22 A empresa que utiliza sistema de processamento eletrônico de dados ... sistema de combustível" para foguetes. 1. extração e preparação do f\xC3" ... e manuais; condução de caminhões e ônibus" ... 1. trabalhos em caixões ou câmaras pneum\xC3" ... 5130-7/00 ... Transporte espacial ... 5211-7/99 ... Depósitos de mercadorias ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ou iminente agressão a seu direito, utiliza-se dos meios necessários, de forma moderada. No ... moto juntamente ao acusado, todavia um ônibus coletivo acabou por passar por cima das pernas ... delitos, o atendimento aos requisitos espacial e também temporal, devendo-se aplicar o art. 71, ... íram 25 (vinte e cinco) litros de combustível do caminhão Volkswagen 7.90, cor vermelha, placa ...
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Acórdãos nº 0009048-91.2012.8.26.0024 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL – Cerceamento de Provas, julgamento antecipado da lide e negativa de prestação jurisdicional – Nulidade da Sentença – "O propósito de produção de provas não obsta ao julgamento antecipado da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado" (RE nº 96.725/RS, rel. Min. Rafael Mayer, j. em 13/08/1982) – Prova documental...
... ), mas de uso e consumo O combustível (óleo diesel) destinado ao uso e ... ' de óleo diesel a caminhões, micro ônibus/vans, ônibus, carregadora, moto ... : a) Adquirir o óleo diesel e utilizá-lo nas atividades por ele desenvolvidas, ... taxa referencial do Sistema Espacial de Liquidação e de Custódia SELIC ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... para utilizá-lo para sua moradia e de sua família, vedados o ... com suporte a MIMO 2x2 com diversidade espacial; no mínimo 04 ... BSSID por rádio; Potência de ... combustível mínima: 75 litros; Informação adicional: rodas ... denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar ...