Comemorativo
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11 de agosto é um dia comemorativo para toda a sociedade
Föppel: 11 de agosto é um dia comemorativo para toda a sociedade
11 de agosto: dia comemorativo para toda a sociedade, pois é a data em que se festeja uma das figuras mais importantes para a defesa dos direitos dos cidadãos, o advogado. É verdade que a nobre profissão que é a advocacia, outrora uma das mais val... -
Urca completa 100 anos em 2022 e livro comemorativo dá início aos festejos
RIO — O Rio nasceu por lá, tal como aprendemos na escola, mas os primeiros cariocas, acossados pelos índios, donos da terra, logo buscaram pouso mais seguro nas alturas do Morro do Castelo. Na primeira metade do século passado, os dois primeiros foco...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2026700-85.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DIA COMEMORATIVO DA CATEGORIA. PAGAMENTO ESPECIAL. Não se insere no âmbito do poder normativo da Justiça do Trabalho a instituição de cláusula que imponha ônus financeiro apenas por conta de dia comemorativo da categoria profissional, inclusive para empregados com três meses de emprego ou em gozo de licenças. Cuida-se de benefício que não prescinde da...
...A C Ó R D Ã O. (SDC). GMMEA/mab. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DIA COMEMORATIVO DA CATEGORIA. PAGAMENTO ESPECIAL. Não se insere no âmbito do poder normativo da Justiça do Trabalho a instituição de cláusula que imponha ... -
Governo lança selo comemorativo
30 anos do CDCA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e os Correios lançaram este mês um selo em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa...
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Aniversário de 85 anos da OAB terá troféu para ministro e selo comemorativo
Aniversário da OAB terá troféu para ministro e selo comemorativo
Para celebrar seus 85 anos de existência, que serão completados no próximo dia 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil organiza uma série de festividades, com solenidades, entrega de troféus e selos e carimbos comemorativos. ... -
Moro critica jantar de Lula com Alckmin: 'comemorativo da impunidade da grande corrupção'
Agência O Globo -O ex-ministro e pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) criticou nesta segunda-feira o jantar no domingo que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin, que se desfiliou do PSDB ...
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1997. Institui o 'dia Comemorativo do Quarto Centenario do Falecimento do Beato Jose de Anchieta'.
- Lei nº 10.330 de 18/12/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.
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Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: Con...
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Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: C...
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Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: C...
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Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: C...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO E RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVOS. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. DIA...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1595, DE 29 DE ABRIL DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 100.000,00, Destinado a Ereção de Monumento a Amaro Cavalcanti e a Publicação de Trabalho Comemorativo do Centenario de Seu Nascimento.
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS. 11 DE AGOSTO. FERIADO LOCAL. NÃO COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. ART. 1003. § 6º, CPC/2015. RECURSO INTEMPESTIVO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA MANTIDA.1. Nos termos do art. 1.003, § 6º, do CPC/2015, o recorrente...
- EDITAL Nº 2/2021 - CGPLI CONCURSO DO SELO COMEMORATIVO - PNLD ERA DIGITAL
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÃDICOS. 11 DE AGOSTO. FERIADO LOCAL. NÃO COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. MULTA DO ART. 1.021, §4º, DO CPC. NÃO INCIDÊN
...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIA COMEMORATIVO DA. CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS. 11 DE AGOSTO. FERIADO LOCAL. NÃO. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO NO ATO DE. INTERPOSIÇÃO. JUSTA ... - DECRETO Nº 94382, DE 27 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Emissão de Selo Comemorativo da Promulgação da Nova Constituição Brasileira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7378, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza a Emissão de Selo Comemorativo do Centenario de Nascimento do Poeta Piauiense Antonio Francisco da Costa e Silva.
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÃDICOS. FERIADO LOCAL. NOTORIEDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO. FERIADOS E SUSPENSÕES PREVISTOS EM PORTARIA DO STJ. IRRELEVÂNCIA. JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE FEITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO VINCULAÇÃO DO STJ. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA
...EMENTA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS. CURSOS JURÍDICOS. FERIADO LOCAL. NOTORIEDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE. PRESUNÇÃO. FERIADOS E SUSPENSÕES PREVISTOS EM PORTARIA DO ... -
O DVD/ Blu-Ray comemorativo traz...
Musica O DVD/ Blu-Ray comemorativo traz a excelência do grupo em peças populares e eruditas - sem distância entre elas. Estão lá Villa-Lobos ("Bachianas brasileiras nº 5"), Edino Krieger ("Serenata a cinco"), Guinga ("Di menor") e Paulinho da Viola (...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. É intempestivo o recurso em mandado de segurança protocolizado após o prazo de 15 dias úteis, nos termos do arts. 33 da Lei n. 8.038/1990 e 1.003, § 5º, e 219,...
...ato de interposição do recurso, não sendo possível fazê-lo posteriormente. 3. O dia comemorativo de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil (11 de. agosto) não é feriado nacional, sendo necessária a comprovação, no ato de ... - EDITAL Nº 1/2023Concurso de Criação de Selo comemorativo
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Militar que se lesionou em jogo de futebol comemorativo tem direito à reforma
Militar que se lesionou em jogo de futebol tem direito à reforma
Por considerar que um militar machucado durante uma partida de futebol em comemoração ao Dia da Infantaria sofreu acidente em serviço, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu o direito à reforma, com base no p... - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço - Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de desfiles de rua para confeccionar as alas temáticas do desfile comemorativo ao dia da Independência do Brasil, a ser realizado entre os dias 07 a 22 de setembro d...