Comentário
- Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho por: LTR, 2016
- Comentários à lei da reforma trabalhista. Dogmática, visão crítica e interpretação constitucional por: LTR, 2018
- Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ por: Editora Processo, 2019
- Segurança Jurídica e Controle da Administração panorama geral e comentários sobre a Lei n. 13.655/2018 (LINDB) por: Editora del Rey, 2022
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição por: LTR, 2018
- Reforma Trabalhista. Análises e comentários sobre a Lei Nº 13.467/2017 por: LTR, 2018
- Estatuto do Idoso. Comentários à Lei 10.741/2003 por: Editora Foco, 2021
- Comentários à Constituição de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Trabalhistas (arts. 6º a 11) por: LTR, 2019
- A evolução da jurisprudência ambiental. Comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG por: Editora del Rey, 2018
- Comentários à lei geral de proteção de dados pessoais por: Editora Foco, 2022
- Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) por: Pillares, 2011
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017 por: LTR, 2017
- A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74 por: LTR, 2017
- Processo Penal. Comentários às Recentes Alterações por: Editora Mundo Jurídico, 2008
- Comentários a acórdãos do CARF por: Editorial vLex, 2013
- Comentários aos Precedentes Normativos e às Orientações Jurisprudenciais do TST por: LTR, 2014
- Reforma do sistema recursal trabalhista. Comentários à Lei n. 13.015/2014 Edição 2015 por: LTR, 2015
- Comentários à Lei dos Consórcios Públicos por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2006
- Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho por: LTR, 2015
- Comentários às Leis nos. 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 por: Pillares, 2007
- Comentários à minirreforma eleitoral por: Pillares, 2017
- Comentários à Lei de crimes contra meio ambiente e suas infrações administrativas por: JH Mizuno, 2016
- Comentários à Lei sobre a Reforma Trabalhista por: LTR, 2017
- Reforma Trabalhista. Comentários a Lei n. 13.467, de 13 de Julho de 2017 por: LTR, 2017
- A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST por: LTR, 2017
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Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
... a) redação, condensação, titulação, interpretação, correção ou coordenação de matéria a ser divulgada, contenha ou não comentário; ... b) comentário ou crônica, pelo rádio ou pela televisão; ... c) entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; ...
- Um comentário final
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Acórdão nº 2011/0144483-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO QUE SUSPENDEU EXIGÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DE CAUÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE CONDENAÇÃO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. POSTERIOR CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA RESCISÓRIA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA
... comentário, pois não havia decisão do Tribunal de Justiça do ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Fazer pela imprensa, rádio ou televisão, antes da intercorrência de decisão definitiva em processo penal militar, comentário tendente a exercer pressão sôbre declaração de testemunha ou laudo de perito: ... Pena- detenção, até seis meses ... Desobediência ...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp. 1.329.556/SP
Trata-se de julgado do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial na ação que intentou reparação por danos morais diante de publicidade enganosa, em ofensa a direito subjetivo de obter informações claras e precisas acerca de produto medicinal vendido pela recorrida e destinado à cura de doenças malignas. O comentário pontua-se no Código de Defesa do Consumidor a partir da tese de que a...
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Acórdão nº 2013/0026076-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO SEM REGISTRO NA ANVISA. DISPENSAÇÃO EM CASOS EXCEPCIONAIS. BALIZAS FÁTICAS NÃO DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO RECURSAL DEDUZIDA COM BASE EM DISPOSITIVO LEGAL NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS 7 E 211 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Pacífico o...
... 12 da Lei n. 6.360/1976, não tecendo nenhum comentário" a respeito ... dos elementos de prova carreados aos autos, notadamente o laudo ... pericial produzido pelo\xC2" ... - O direito à revisão do contrato de pessoa idosa em condição de miserabilidade: comentário ao recurso especial 1.834.231 - MG (2019/0254568-0)
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Condenação é anulada nos EUA por comentário de juíza sobre encanadores
Pena é anulada nos EUA por comentário de juíza sobre encanadores
Na seleção de jurados para um julgamento nos Estados Unidos, a juíza Eleanor Hunter explicou a um grupo de “candidatos” que eles iriam julgar a credibilidade de uma testemunha e que receberiam instruções sobre como deveriam fazer isso. A primeira ... - Comentário sobre as crônicas selecionadas
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Precariedade e direito à vida: o conteúdo normativo do 'dever de proteção' no comentário geral no. 36 do comitê de direitos humanos da ONU
O presente trabalho busca identificar o conteúdo normativo do dever de proteção à vida no Comentário Geral no. 36 do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Adota-se de uma tipologia compreensiva dos deveres dos Estados Parte, para analisar os componentes do dever de proteção. Recorrendo-se à teoria da justiça desenvolvida por Nancy Fraser, demonstra-se como o Comentário Geral em questão integra ao...
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Comentário ofensivo em reportagem gera dano moral, diz STJ
Comentário ofensivo em reportagem gera dano moral, diz STJ
Não configura regular exercício de direito de imprensa reportagem televisiva que contém comentários ofensivos e desnecessários ao dever de informar e apresenta julgamento de conduta de cunho sensacionalista, além de explorar abusivamente dado inve... - Comentário ao caso tenorio roca outros vs. Peru
- Comentário: responsabilidade no direito civil e as fronteiras internas do direito das obrigações
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Youtuber negro Spartakus Santiago responde comentário racista de Júlio Cocielo
Agência O Globo - RIO — O youtuber negro Spartakus Santiago gravou um vídeo em resposta ao comentário racista de Júlio Cocielo postado no Twitter no sábado. Além de pedir uma retratação pública do influenciador, ele ressaltou que o comentário feito p...
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Jairzinho pede desculpas por comentário machista
Um comentário machista marcou a transmissão na Botafogo TV do clássico de quarta-feira pela Copa do Brasil, entre Vasco e Botafogo. Ao reclamar da marcação de um impedimento do alvinegro, o ex-jogador Jairzinho disse que a árbitra assistente Neuza In...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
Agência O Globo -Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de i...
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Bolsonaristas planejam carreira política de Maurício, do vôlei, 'cancelado' após comentário homofóbico
SÃO PAULO — Demitido do Minas Tênis Clube após um comentário homofóbico nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício de Souza faz parte dos planos políticos do bolsonarismo para 2022. Nos últimos dias, o atleta fez um périplo pelo círculo de infl...
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- Breve comentário sobre o Curso de Especialização em Poder Judiciário