Comentário
- Comentários à execução do novo código de processo civil. Enfoques Civilistas e Trabalhistas por: LTR, 2018
- Reforma Trabalhista. Comentários à Lei n. 13.467/2017 e com a MP n. 808/2017 por: LTR, 2018
- Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação por: JH Mizuno, 2019
- Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467 por: LTR, 2018
- Código de Trânsito Brasileiro Comentários aos Crimes por: Editora Mundo Jurídico, 2017
- Comentários à norma de desempenho e responsabilidade civil nas edificações com tópicos avançados por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2021
- Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019 por: Initia Via Editora, 2021
- Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência por: Editora Foco, 2021
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho por: LTR, 2019
- Lei da Minirreforma da Previdência Social. Comentários à Lei n. 13.846/19 (Conversão da MP n. 871/19) por: LTR, 2019
- Comentários aos artigos da CLT reformados por: LTR, 2019
- Reforma da previdência social : comentários a excertos da EC n. 103/19 por: LTR, 2020
- Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição por: LTR, 2019
- Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos por: Editora Foco, 2021
- Locação e despejo. Comentários à Lei 8.245/91 com as alterações das Lei 12.112/09 e Lei 12.744/12 - 3ª edição por: Editora Processo, 2018
- Regularização Fundiária Urbana: Comentários à Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 por: Editora del Rey, 2021
- Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006) por: Editora del Rey, 2022
- Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro por: Editora del Rey, 2022
- Una Mirada al Mercosur desde la Corte Suprema de Justicia de la Nación - Comentario al Fallo Bio Sidus
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Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
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Comentário de cineasta de Bacurau sobre casamento bilionário em Noronha agita as redes
Ganhador do prêmio do festival de Cannes em 2019 com o filme "Bacurau" e nascido no Recife, Pernambuco, o cineasta Kleber Mendonça Filho, em seu perfil na Rede X (antigo Twitter), resolveu comentar sobre o casamento do bilionário Henrique Dubagras na...
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Comentário de cineasta de Bacurau sobre casamento bilionário em Noronha agita as redes
Ganhador do prêmio do festival de Cannes em 2019 com o filme "Bacurau" e nascido no Recife, Pernambuco, o cineasta Kleber Mendonça Filho, em seu perfil na Rede X (antigo Twitter), resolveu comentar sobre o casamento do bilionário Henrique Dubagras na...
- Comunhão de bens, execução movida contra um dos cônjuges e possibilidade de penhora de dinheiro depositado em conta do outro cônjuge. Um comentário ao resp 1869720/DF
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TJ-PR cassa liminar que retirava comentário de Marco Antônio Villa do ar
TJ-PR cassa liminar que censurava comentário de Marco Antônio Villa
O desembargador Gilberto Ferreira, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou decisão que mandava a rádio Jovem Pan retirar de seu site vídeo em que o comentarista Marco Antônio Villa reclama dos pagamentos feitos a ministros do Superior Tribunal de... -
Bolsonaro apaga comentário sobre mulher de macron
O presidente Jair Bolsonaro apagou na noite de terça-feira o comentário que havia feito no Facebook no sábado em resposta ao post de um internauta que zombava da primeira-dama da França, Brigitte Macron. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Bar...
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Trump se retrata e diz que comentário sobre Obama foi sarcástico
Agência O Globo - WASHINGTON — Depois de reiterar por dois dias que o presidente americano, Barack Obama, foi o fundador do Estado Islâmico (EI), o candidato republicano Donald Trump se retratou nesta sexta-feira e disse que, na realidade, tinha feit...
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Felipe Neto não deve indenizar por resposta irônica a comentário homofóbico
Felipe Neto não deve indenizar por ironia após comentário
Quem expõe opinião polêmica abre margem para receber respostas da mesma natureza. Com esse entendimento, o 15º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro negou ação de um influenciador digital contra o youtuber Felipe Neto.- Justiça condena autor de comentário racista em transmissão do Facebook
Justiça condena autor de comentário racista feito no Facebook
Por constatar a conduta discriminatória e preconceituosa, a 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA) condenou o estudante Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que fez um comentário raci...- Comentário genérico sem imputação específica não gera dano moral, diz juíza
Comentário genérico sem imputação específica não gera dano moral
Fazer comentário genérico, em que não há imputação objetiva e específica a respeito de terceiros, não configura prática de ato ilícito e não gera o dever de indenizar. Ação foi movida contra you...- Restaurante deve indenizar cliente por comentário homofóbico em site de avaliação
Restaurante deve indenizar cliente por comentário homofóbico
É antiético referir-se a alguém por questões como a orientação sexual, que em nada altera a condição de cidadão, que faz jus aos mesmos direitos e obrigações de quaisquer outros indivíduos, destacando-se, nesse ponto, o artigo 5º da Carta Magna.- CNMP aumenta suspensão de promotor por comentário racista no Facebook
CNMP aumenta suspensão de promotor por comentário racista
O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo por 30 dias por causa de seus comentários racistas no Facebook. Ao compartilhar notícia sobre uma desembargadora, disse que ela tinha ...- Comentário ofensivo feito em grupo de WhatsApp gera danos morais
Comentário ofensivo no WhatsApp gera danos morais
Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Permanente de Recife. A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de ...- Facebook não paga honorários em ação sobre comentário de usuário na rede
Facebook não paga honorários em ação sobre comentário na rede
Em ações de exibição de documentos, o réu não deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook de arca...- STF extingue processo de Aécio contra deputada por comentário em rede social
STF extingue processo de Aécio contra deputada por comentário
A imunidade parlamentar não se restringe à atuação no Congresso, sendo resguardado o direito do deputado de emitir opiniões por qualquer meio. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu procedimento cr...- O direito à revisão do contrato de pessoa idosa em condição de miserabilidade: comentário ao recurso especial 1.834.231 - MG (2019/0254568-0)
- Guedes: comentário sobre renda brasil foi ‘carrinho’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou ontem a crítica pública que o presidente Jair Bolsonaro fez à proposta elaborada por sua equipe para o Renda Brasil a um "carrinho", na analogia com o futebol, que poderia ter sido pênalti. A declaração ...- Menina de 7 anos vestida de princesa é vítima de racismo: ‘Vi uma macaca se coçando’; empresa demite autora do comentário
RIO — Após compartilhar um vídeo da filha de sete anos vestida de princesa, Thaise Damiani, de 33 anos, não esperava uma manifestação agressiva e denunciou o comentário em sua rede social. "Desculpa aí, mas vi uma macaca se coçando", escreveu uma mu...- Facebook deve remover comentário que chama mulher de 'linda e burra'
Facebook deve remover comentário que chama mulher de "linda e burra"
A Constituição de 1988 consagra a igualdade de gênero no caput seu artigo 5º. Tal dispositivo não configura mero jogo de palavras, mas uma determinação ao Estado brasileiro e aos particulares que exercem suas atividades no país.- Código Francês de Deontologia Médica: comentário crítico
- Júlio Cocielo pede desculpas por comentário racista: “Sem querer espalhei o ódio”
Agência O Globo - RIO — O youtuber Júlio Cocielo, acusado de racismo após uma postagem sobre o jogador Mbappé, publicou um vídeo com o título “Ignorância” pedindo desculpas pelo comentário. Dono de um dos canais com maior número de inscritos do YouTu...- Para o comentário infeliz de claudia...
Para o comentário infeliz de Claudia Raia no "Saia justa", do GNT. Ela expôs a intimidade da cantora Marisa Monte, que é sempre tão discreta. Depois até se desculpou nas redes, mas não foi legal, não.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/B...- Funcionária demitida por comentário racista contra Michelle Obama volta ao cargo
Agência O Globo - CLAY, EUA — Menos de um mês após ter feito um comentário racista contra a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, a chefe de uma organização sem fins lucrativos financiada com verbas do estado e do governo federal recebeu a garantia ...- Mulher é condenada a indenizar empresa por comentário ofensivo em rede social
Mulher indenizará empresa por comentário ofensivo em rede social
Nas redes sociais, a pessoa pode emitir opiniões acerca de diversos fatos, mas deve respeitar a reputação que todos têm perante a sociedade, sem ofender a honra e a imagem de terceiros. Assim entendeu o juiz Joaquim Ricardo Camatta Moreira, da 1ª ... - Justiça condena autor de comentário racista em transmissão do Facebook